DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-PMO/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037-PMO/2023. OBJETO: aquisição de caixas d'água para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 12 de dezembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 1668/2023, de 06 de novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SRP- PMO. OBJETO: o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Gasolina comum terrestre e fluvial, óleo diesel S10 e marítimo) de forma parcelada, para abastecimento dos veículos leves e pesados, lanchas, ambulânchas, ambulâncias e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos vinculados a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/12/2023, às 14:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 12 de novembro de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023-FMAS Origem: CONTRATAÇÃO DIRETA SL-001-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 032/2023-FMAS, Empresa Contratada: 20.021.130 ALBENIZA DA SILVA ARAÚJO GATO- ME, no valor de $ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). OBJETO: A aquisição de 2 (dois) Kit Starlink Internet Via Satélite: Antena Matriz faseada eletrônica, Orientação: Auto-orientação motorizada, Índice ambiental IP56,Temperatura de operação, -30 °C a 50 °C (-22 °F a 122 °F), Campo de visão 140°, Consumo médio de energia: 110-150 W, Roteador Wi-Fi Starlink Tecnologia Wi-Fi, Padrões IEEE 802.11a/b/g/n/ac Wi-Fi 5, Rádio: Banda dupla 3 x 3 MIMO, Segurança WPA2 Índice ambiental IP54, configurado para uso interno Alcance Até 185 m² (2000 pés²), para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único para possibilitar a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão. Vigência: 11/12/2023 à 11/03/2024. Data da assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2022-FMAS PROCESSO: PE nº 003-FMAS/202 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: C. DE O. BRITO - EPP CNPJ: 07.551.866/0001-30. Objeto: a aquisição de seis mil (6.000) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório, vem RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 025/2022-FMAS, celebrado com a empresa : C. DE O. BRITO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, em consonância com o disposto no art. 79, II da Lei nº 8.666/93, e demais fundamentos externados no Processo Administrativo de Rescisão: CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Constitui objeto deste termo a rescisão amigável do Contrato n° Nº 025/2022-FMAS que tem por objeto a aquisição de seis mil (6.000) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1Tendo em vista a conveniência e oportunidade para a administração pública municipal fica rescindido a partir do momento da assinatura deste termo, de forma amigável, o CONTRATO Nº 025/2022-FMAS CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Oriximiná, Estado do Pará. Data de Rescisão: 11/12/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE- 16-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-016-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período de ano novo, as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 26/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 12 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-017-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeira, designado pela Portaria nº 1.263/2023, de 02 de agosto de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-017-FMAS/2023. OBJETO: Aquisição de uma Embarcação tipo Lancha Náutica na cor branca, com motor de popa instalado 60 HP de 4 tempos, partida elétrica e injeção eletrônica, acoplado a lancha de alumínio totalmente soldada em Chapas com durabilidade e segurança, luzes de navegação, bomba de porão automática, piso antiderrapante em alumínio xadrez, Tipo de combustível: Gasolina Pura, com kit de direção já instalado a embarcação, capota náutica, estrutura tubular em alumínio, lonada, 6 metros de comprimento, 1.60 metro de largura, Chapa de 2mm, Totalmente soldado para 5 pessoas: 2 x poltronas, 3 x estofamentos, Comando único, Tanque 80 L, Caixa térmica, Abertura castelo de proa, Popa lavada, Porta malas, Kit direção mecânico, Luzes de B/B, Mastro, Painel elétrico 4 botões, Chave geral 1 bateria 60 amp, Escada de popa. Para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Cadastro Único, possibilitando a melhoria das condições de atendimento e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/12/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 12 de dezembro de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 2023/009, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2023-PMO-SRP, objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atendimento das necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA, resolve registrar os preços das Empresas: Furtado Souza Empreendimentos Eireli - Epp, CNPJ nº 35.829.669/0001-75 - Vencedora dos itens: 01(6,70); 03(4,00); 11(13,00); 13(30,00); 16(20,00); 18(23,00); 19(26,00); 21(39,00); 22(40,00); 32(15,00); 36(11,00); 38(11,00); 41(36,00); 42(45,00); 43(38,50); 44(19,00); 48(14,00); 51(27,00); 52(14,00); 54(10,00); 56(18,00); 59(42,00); 61(19,50); 65(20,00); 66(60,00); 77(95,00); 78(29,00); 79(13,00); 81(24,50); 84(20,50); 86(15,00); 96(200,00); 98(80,00); 108(15,00); 109(32,00); 112(12,00); 116(120,00); 118(60,00); 119(29,00); B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51 - Vencedora dos itens: 02(5,80); 04(11,90); 05(8,35); 06(1,37); 07(44,90); 08(14,80); 09(39,90); 10(12,80); 12(6,01); 14(6,18); 15(13,89); 17(17,50); 20(38,80); 23(5,77); 24(8,19); 25(5,19); 26(0,98); 27(69,00); 28(5,49); 29(5,60); 30(6,91); 31(8,50); 33(3,99); 34(2,35); 35(3,09); 37(3,28); 39(2,96); 40(5,09); 45(18,99); 46(7,57); 47(3,98); 49(6,26); 50(7,35); 53(11,99); 55(87,00); 57(6,08); 60(5,46); 62(12,99); 63(21,99); 64(19,99); 67(89,00); 68(89,00); 69(92,00); 70(6,54); 71(29,99); 72(21,99); 73(271,65); 74(4,81); 75(23,50); 76(2,09); 80(50,00); 82(32,00); 83(1,83); 85(2,68); 87(34,00); 88(51,00); 89(3,52); 90(8,01); 91(5,02); 92(3,69); 93(39,99); 94(5,14); 95(29,99); 97(29,90); 99(3,62); 100(6,10); 101(7,43); 102(9,33); 103(10,13); 104(11,85); 105(18,00); 106(7,42); 107(9,47); 110(1,53); 111(5,53); 113(4,03); 114(8,47); 115(12,61); 117(3,53); 120(4,35), T Nava Comércio de Eletrodomesticos Eireli, CNPJ Nº 18.912.500/0001-65 - Vencedora do item 58(9,50). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala da CPL. Data da assinatura da Ata 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PMO-SRP, Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atendimento das necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém Pará, EMPREAS Contratadas: Furtado Souza Empreendimentos Eireli - Epp, CNPJ nº 35.829.669/0001-75. CONTRATO Nº 2023-3011-001, Valor global do contrato: R$ 252.045,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quarenta e cinco reais); B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51. CONTRATO Nº 2023-3011-003, Valor global do contrato: R$ 547.136,50 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos); T Nava Comércio de Eletrodomesticos Eireli, CNPJ nº 18.912.500/0001-65. CONTRATO Nº 2023-3011-003. Valor global do contrato: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais). Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Celebrados entre as partes em 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0475/2023/FME. Referente a Tomada de Preços nº 006/2023 - FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/FME. Contratada GEOTR AT O R ES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.540.660/0001-30 Objeto: execução de obra de reforma da escola municipal de ensino fundamental união - distrito do campinho; Valor Total: R$ 267.001,68 (Duzentos e sessenta e sete mil um real e sessenta e oito centavos). Vigência até 11/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18: Objeto: Referente a aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s-10). Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, de 29/01/2024 até 27/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0010/2022/FMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ALBERTIZA MARIA DA SILVA BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 290.072.911-49: Objeto: Locação de imóvel com sala ampla para o funcionamento da farmácia básica municipal em atendimento à secretaria municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, de 31/12/2023 para 31/12/2024.