DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0469/2022/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/SMS. Contratada: A. M. LIMA NAVA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.579.842/0001-01: Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de produtos de informática, equipamentos, suprimentos e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 180 (Cento e oitenta) dias, de 20/12/2023 até 17/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Ourilândia do Norte-PA. Contratada: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.854.252/0001-00 Objeto: Fornecimento de licença de programas/sistemas, assistência técnica, manutenção, suporte presencial, consultoria e assessoria, para funcionamento dos serviços públicos nas áreas de contabilidade, licitação, compras, patrimônio e departamento de pessoal (folha de pagamento), abrangendo os sistemas de: Contabilidade Pública, Planejamento e Orçamento - LOA, Gestão de Pessoal, Informação Automatizadas, Responsabilidade Fiscal e Transparência Brasil, Informações Automatizadas; Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (Doze) meses 31/12/2023 até 31/12/2024, mantendo o valor mensal a ser pago em R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M Dr. Romildo Veloso e Silva - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução 18/11/2023 até 17/03/2024 e da vigência por mais 90 (dias) que irá do dia 27/12/2023 a 27/03/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2023- SMS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 235, 12 de dezembro de 2023, pág. 361, no qual se altera o TEX, onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231375 ORIGEM: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: A ARAUJO MOREIRA EIRELI. CNPJ: 30.276.432/0001-90 OBJETO.......: Aquisição de lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 213.101,25 (duzentos e treze mil, cento e um reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.051, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 1 de dezembro de 2023 a 28 de novembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231376 ORIGEM: ARP 022/2023 PE SRP Nº 028/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: BORGES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.356.963/0001-00 OBJETO.......: Aquisição de lanches em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL......: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 1 de dezembro de 2023 a 28 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AV I S O RESULTADO DE RECURSO DE INABILITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação de Palestina do Para/PA, por meio da Presidente, torna público o extrato da decisão, referente ao recurso da empresa CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA, e contrarrazões da empresa e ICAP- INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E PESQUISA LTD. Conforme fundamentos apresentados no Parecer Jurídico e na DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, na qual traz a seguinte decisão: Ante o exposto, na condição de autoridade competente da Prefeitura municipal de Palestina do Pará/PA, decido por RECONHECER o recurso interposto, por TEMPESTIVOS, e no MÉRITO JULGÁ-LO IMPROCEDENTE as alegações apresentadas no recurso, sendo assim, mantendo a inabilitação da empresa RECO R R E N T E . Destaca-se que as alegações e a decisão detalhada encontram-se nos documentos: RECURSO - CONSULPAM, CONTRATAÇÕES- ICAP, PARECER JURÍDICO - Recurso e Contrarrazões, e na DECISÃO DA AUTORIDADE, ambos, publicados no Portal da Transparência municipal: https://palestinadopara.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Assim, conforme determina o item 25.7 do edital, fica divulgada a presente decisão. No mais, fica designada as abertura dos envelopes contendo as proposta para o dia 15 de Dezembro de 2023, as 08:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO Nº 867/2023 ao CONTRATO Nº 343/2018, PREGÃO PRESENCIAL N°9/2017-00119, PMP/ RONI TRANSPORTES E TURISMO BRASIL LTDA ME. Referente ao Reajuste de Aprox. 20% sobre o valor do contrato. Valor Global: 6.199,44. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1341/2023 - 9/2023-00035. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender o estabelecimento de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de paragominas e a associação menino feliz de paragominas, conforme acordo de cooperação técnica n° 004/2023. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 65.397,30. Paragominas/PA, 17 de novembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1343/2023 - 9/2023-00035. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para atender o estabelecimento de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de paragominas e a associação menino feliz de paragominas, conforme acordo de cooperação técnica n° 004/2023. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: MARIELZA M DE SOUZA, com o valor total de R$ 152.831,74. Paragominas/PA, 17 de novembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1416/2023 - 9/2023-00038. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, com o valor total de R$ 8.023,90. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1417/2023 - 9/2023-00038. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ECOCLIMA AR CONDICIONADOS LTDA, com o valor total de R$ 495.920,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1418/2023 - 9/2023-00038. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, com o valor total de R$ 350.766,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1419/2023 - 9/2023-00038. Objeto: Aquisição de material permanente, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal e unidade de pronto atendimento-upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 13.990,00. Paragominas/Pa, 04 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00046-SRP Objeto: Aquisição de equipamento diverso, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Data de Abertura: 04/01/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 13/12/2023. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP. JORGE PASCOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230365 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-021PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) MARISCÃO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P13 - Botijão 13 kg e P45 - botijão 45 kg, visando atender as necessidades das Escolas Municipais de Ensino Básico/Infantil/Creche e Setores Administrativos da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 252.171,90 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e noventa centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 17 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230434 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-120PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Programa Rede Cegonha do Centro de Parto Normal do Hospital Geral de Parauapebas, neste Município, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 22 de novembro de 2023.