DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 12 de Dezembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230450 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP, conforme abaixo: Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, estabelecida à AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, N 4627, IANETAMA, Castanhal PA, (91) 98579-4271, representada neste ato pelo Sr(a). AMANDA CAROLINA CANDIDA LOPES DA SILVA, C.P.F. nº 027.813.562-55, R.G. nº 5773163 PCIVIL PA . ITEM 00001 00002 00004 00005 00008 00009 00010 00011 00014 VALOR TOTAL R$ 472.912,92 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 06 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230551. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-014-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 2.866.279,98 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). VIGÊNCIA: Até 07/11/2024. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de ponta de pedras e secretarias vinculadas conforme condições, quantidades e exigências deste termo de referência. Data da Assinatura: 07/11/2023 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-019-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras-PA, Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital publicado dia 01 de dezembro de 2023 no (Diário Oficial do Município, Diário do Estado do Pará e Diário Oficial da União), que se refere ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-019-SRP, com objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 10:00hs do dia 13/12/2023 para 10:00h do dia 22/12/2023. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em 12 de dezembro de 2023 PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO A PREÇOS O MUNICÍPIO PORTEL, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo n° 2023.0411.001//PMA/CPL. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. Vigência da Ata: 17/04/2023 a 17/04/2024. Órgão Aderente Secretária Municipal de Saúde do Município de Portel/PA . Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. Fornecedor: R F CUNHA LTDA, CNPJ nº 37.278.528/0001-37, estabelecida na Avenida Interventor Malcher, nº 1746, Aeroporto, Breves/PA, CEP 68.800-000, com o Valor Total aderido: R$ 1.128.497,65 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Em 12 de dezembro de 2023 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 7.2023-081201. Processo Administrativo Nº 00812001/23. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação e execução de concurso público, para o cargo de Agente de Trânsito e Transporte, Fiscal Ambiental e Fiscal de Tributos. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 01212001/23. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ nº 04.797.769/0001-33. Fundamento Legal: nos termos Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais alterações subsequentes. Signatários: pela contratante, Prefeitura Municipal de Portel e, pela contratada Instituto De Desenvolvimento Social Ágata. Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CARONA - LICITAÇÃO Nº A.2023-071201. Objeto: Ata de registro de preços Nº 11/2023 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Anajás/PA para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações predial dos imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Exercício: 2023. Contrato: 20230216. Contratada: R F CUNHA LTDA, CNPJ nº 37.278.528/0001-37. Valor Total: R$ 1.128.497,65 (um milhão, cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 12/12/2023. 12/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230665. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.241110/2023. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(O): Instituto de desenvolvimento Social Agata, Cnpj 04.797.769/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços Técnico especializado no Planejamento, Organização, execução, elaboração e Coordenação de Processo Seletivo Simplificado, Visando o Preenchimento de Vagas do Quadro da Secretaria Municipal de educação de Prainha/Pa. Valor Total: Processo Licitatório Sem Ônus Para a Administração Pública. Vigência: 90 (noventa dias). data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 20230664. Origem: Pregão nº 9.300307/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): L. T. da Rocha - Me, Cnpj: 14.718.949/0001-36. Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa Para A Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Máquinas Pesadas e embarcações diversas Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Valor Total: R$ R$ 621.400,00(seiscentos e vinte um mil, quatrocentos reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para Atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Contrato nº 20230666. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): E P Fa r i a s Bernardes - Me, Cnpj 17.732.527/0001-03. Valor Total: R$ 166.091,60 (cento e sessenta e seis mil, noventa e um mil reais e sessenta centavos). Vigência: 14 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024. data da Assinatura: 14 de novembro de 2023; Contrato nº 20230662. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): GMZ Comercio e Servicos Eireli, Cnpj 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$ 92.985,15 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos); Contrato nº 20230667. Origem: Pregão nº 9/2022-250806.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): GMZ Comercio e Servicos Eireli, Cnpj 09.253.307/0001- 79. Valor Total: R$ 515.289,90 (quinhentos e quinze mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); Contrato nº 20230663. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): GMZ Comercio e Servicos Eireli, Cnpj 09.253.307/0001-79. Valor Total: R$ 41.359,00 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais); Contrato nº 20230661. Origem: Pregão nº 9/2022- 250806. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): L M da Silva, Cnpj 26.278.273/0001-96. Valor Total: R$ 216.558,25 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 14 de novembro de 2023 a 14 de novembro de 2024. data da Assinatura; 14 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20230659. Origem: Pregão Eletronico nº 9.070707/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): R M da Silva, Cnpj 32.236.889/0001-05. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) Para Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Valor Total: R$ 12.120,70 (doze mil, cento e vinte reais e setenta centavos). Vigência: 20 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. data da Assinatura; 20 de novembro de 2023 CONTRATO Nº 20230658. Origem: Pregão nº 9.090302/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): M D Correa de Miranda e Cia Ltda Cnpj: 32.983.754/0001-03. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e outros para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha. Valor Total: R$ 350.076,45 (trezentos e cinquenta mil, setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 17 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 17/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230367. Origem.: Pregão Presencial nº 9/2022-250806. Contratante: O Município de Prainha, Cnpj/MF nº 04.860.854/0001-07, Contratada (o): e P Farias Bernardes - Me, Inscrita no Cnpj (MF) sob o nº Cnpj 17.732.527/0001-03objeto: eventual Contratação de empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para Atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Vigência: Prorrogação de Prazo Até 29 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230304. Origem.: Pregão Presencial nº 9/2022-250806. Contratante: O Município de Prainha, Cnpj/MF nº 04.860.854/0001- 07/Fundo Municipal de educação, Contratada (o): E P Farias Bernardes - Me, Inscrita no Cnpj (MF) sob o nº Cnpj 17.732.527/0001-03objeto: eventual Contratação de empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Vigência: Prorrogação de Prazo Ate 29 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230015. Origem: Pregão Presencial nº 9/2022-250806. Contratante: O Município de Prainha, Cnpj/MF nº 04.860.854/0001-07, Contratada (o): e P Farias Bernardes - Me, Inscrita no Cnpj (MF) sob o nº Cnpj 17.732.527/0001-03objeto: eventual Contratação de empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para Atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Vigência: Prorrogação de Prazo Ate 29 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.241110/2023 Processo Administrativo nº 2411102023. O Prefeito de Prainha-PA em exercício, tendo constatado que o procedimento atendeu à legislação pertinente em toda sua tramitação, com fundamento legal que ampara tal situação, na Lei nº 8.666/1993 em seu Art. 24, Inciso XIII. Resolveu RATIFICAR em 07 de dezembro de 2023 a presente Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnico Especializado no Planejamento, Organização, Execução, Elaboração e Coordenação De Processo Seletivo Simplificado, Visando o Preenchimento de Vagas do Quadro da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa, nestes termos o Proponente que apresentou a melhor proposta sem ônus ao erário municipal foi o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, CNPJ 04.797.769/0001-33, Prainha/PA, 12 de dezembro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do D.O.U do dia 19 de julho nº 136 seção 3 pag. 227, ONDE SE LÊ: vigência de um ano a partir de sua assinatura. LÊ-SE: vigência até 29 de dezembro de 2023. As demais informações ficam inalteradas. Na publicação do D.O.U do dia 10 de agosto Nº 152 SEÇÃO 3 pag. 241. ONDE SE LÊ: vigência de um ano a partir de sua assinatura e número do contrato 202300367. LÊ-SE: vigência até 29 de dezembro de 2023 e número de contrato 20230367. As demais informações ficam inalteradas.