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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 296

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300296 296 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0029. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do município de Primavera/PA, em atendimento aos programas PEAE (Programa Estadual de Alimentação Escolar) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no decorrer do ano de 2024, com abertura no dia 26/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-0030. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA, com abertura no dia 26/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2023 PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 04.860.742/0001-48. CONTRATO Nº 382/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.883.144,56 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 00.545.222/0001-90. CONTRATO Nº 383/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 957.646,40(Novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63. CONTRATO Nº 384/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 36.899,80 (Trinta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ sob o nº 05.003.408/0001-30. CONTRATO Nº 385/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$134.415,00 (cento e trinta e quatro mil, e quatrocentos e quinze reais). D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37. CONTRATO Nº 386/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 673.545,50 (Seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). DMT COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ sob o nº 33.086.330/0001-09. CONTRATO Nº 387/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 658.347,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais). D P AGUIAR LTDA CNPJ sob o nº 33.834.782/0001-13. CONTRATO Nº 388/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 5.633.846,02 (Cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e dois centavos). CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA CNPJ sob o nº 18.258.209/0001-15. CONTRATO Nº 389/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 15.219,85 (Quinze mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48. CONTRATO Nº 390/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 111.827,10 (Cento e onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. CONTRATO Nº 391/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.383.892,40 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). POLYMEDH. LTDA CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10. CONTRATO Nº 392/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 156.429,00 (Cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 393/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 271.847,90 (Duzentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 07.832.455/0001- 12. CONTRATO Nº 394/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 2.414.326,00 (Dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais). R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA CNPJ sob o nº 83.929.976/0001-70. CONTRATO Nº 395/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 283.620,00 (Duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e vinte reais). MCW PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. CONTRATO Nº 396/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 38.249,10 (Trinta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ sob o nº 01.571.702/0001-98, CONTRATO Nº 397/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Medicamentos De Uso Hospitalar A Serem Dispensados Nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) E Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) E Serviço De Atendimento Móvel De Urgência (Samu), Vinculadas A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/Pa. Assinatura: 08/12/2023. Vigência: O prazo de vigência do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses, 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO R$ 17.913,00 (Dezessete mil, novecentos e treze reais. CEPALAB LABORATORIOS LTDA CNPJ sob o nº 02.248.312/0001-44. CONTRATO Nº 398/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 28.199.997/0001-70. CONTRATO Nº 399/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$1.656,20 (Um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, e vinte centavos). R S LOBATO NETO LTDA CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. CONTRATO Nº 400/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 1.988.550,50 (Um Milhão, novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA CNPJ sob o nº 11.187.037/0001-97. CONTRATO Nº 401/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 920,00 (Novecentos e vinte reais). HIPERFAR MATERIAS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 36.028.477/0001- 22. CONTRATO Nº 402/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: