DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300297 297 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 63.350,00 (Sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 38.120.208/0001-17. CONTRATO Nº 403/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 164.951,00 (Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ sob o nº 30.082.076/0001-74. CONTRATO Nº 404/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 8.399,88 (Oito mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA CNPJ sob o nº 22.572.274/0001-98. CONTRATO Nº 405/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 71.982,00 (Setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais). P R S DE CASTRO LTDA CNPJ sob o nº 36.620.827/0001-45. CONTRATO Nº 406/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 593.553,80 (Quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ sob o nº 38.405.762/0001-40. CONTRATO Nº 407/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 43.807,70 (Quarenta e três mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos). SUPERA MED HOSPITALAR LTDA CNPJ sob o nº 34.921.773/0001-22. CONTRATO Nº 408/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 67.046,40 (Sessenta e sete mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos). ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 42.946.717/0001-70. CONTRATO Nº 409/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Medicamentos de uso Hospitalar a Serem Dispensados nas Unidades: Hospital Municipal Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil) e Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo (Hospital Geral) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), vinculadas a Secretaria Municipal De Saúde de Redenção/PA Assinatura: 08/12/2023. Vigência: prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, a partir de 08/12/2023 e término em 08/12/2024. O valor total dos fornecimentos, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$17.320,00(Dezessete mil, e trezentos e vinte reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI. CNPJ nº 09.912.989/0001-84. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022. Processo Licitatório nº 131/2022 - Pregão Presencial/SRP nº 028/2022. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática em geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/07/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 474/2022 por mais 12 meses, a partir de 27/07/2023 e término em 27/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15. Processo Licitatório Nº 203/2021 Dispensa de Licitação nº 053/2021 CONTRATADA: ESPÓLIO DE ELIAS FRANCISCO AMORIM, CPF Nº 214.335.421-53. 2º Termo Aditivo ao Contrato 700/2021, Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano, Situado Na Rua 04 Nº 210, Vila Amorim, Redenção/PA Para Que Funcione O Programa Socioassistencial Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV Em Atendimento A Secretaria Municipal De Assistência E Desenvolvimento Social - SEMADS, Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 700/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2023 e término em 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ 17.633.036/0001-05. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2018. Processo Licitatório nº 082/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2018. Objeto Contratação de empresa para serviço de manutenção e aquisição de peças para nobreaks, impressora e estabilizadores para uso na Prefeitura deste Município. Assinatura: 01/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 584/2018, a partir de 02/08/2023 e término 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME. CNPJ sob o nº 17.633.036/0001-05. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2019. Processo Licitatório nº 042/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cartuchos, refis e serviços de suprimentos e recargas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 164/2019, por mais 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 31/12/2023 e término em 26/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA. CNPJ sob o nº 04.955.538/0001-00. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2019. Processo Licitatório nº 068/2019, na modalidade Pregão Presencial Nº 032/2019. Objeto: contratação de provedor de internet para o fornecimento de links tipo dedicado e compartilhado via fibra óptica, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 317/2019, por mais 05 (cinco) meses e 26 (vinte e seis) dias, a partir de 01/01/2024 e término em 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ sob o nº 07.307.106/0001-81. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 627/2019. Processo Licitatório nº 115/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 062/2019. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais e locação de aparelhos (comodato) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Assinatura: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 627/2019, por mais 11 (onze) meses e 16 (dezesseis) dias, a partir de 01/01/2024 e término em 16/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP MODALIDADE: Processo Administrativo n° 065-2023-000029, Pregão Eletrônico n º 029-2023-SRP; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias cadastradas na Secretaria Mun. de Assistência Social desta municipalidade que se encontram em vulnerabilidade social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência; DATA DA ABERTURA: 27 de dezembro de 2023, às 09h:15min; REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 2021 - Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados gratuitamente na página https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-econtratos/ no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Av. Rio Maria, nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000. Fone C.P.L. (94) 99165-0735. JANIELE SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-046 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos de controle especial para atender a demanda do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 08/12/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Contrato nº 20230450 Valor total R$ 403.239,00 Contratada(o): Cirurgica Montebello Ltda Contrato nº 20230451 Valor total R$ 152.919,00 Contratada(o): DL Hospitalar Dist. de Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20230452 Valor total R$ 23.040,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210324 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 FMS - Inexigibilidade nº 6/2021-010 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratado: UNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Origem: Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 18 de novembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023-TP/FUNDEB Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para construir 03 (três) Escolas na Zona Rural no Município de Rurópolis/PA, em conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico-financeiro, Composição de Custo, Composição BDI, Resumo em atendimento a demanda do Fundo Municipal para Gestão Da Movimentação dos Recursos do FUNDEB. Data e hora da abertura as 10h00min do dia 27/12/2023. Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital, estará disponibilizado no "website" da Prefeitura Municipal de Rurópolis http://www.ruropolis.gov.br ou no site do TCM https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras , poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitações, no horário das 09:00 às 13:00 horas, na Rua 10 de maio, 263, Centro, CEP 68.165-000, na cidade de Rurópolis. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038-2023-SRP, do tipo menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN, INCLUÍDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SEGURO TOTAL CONTRA ACIDENTES, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUSS, Data da Abertura: 27/12/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira