DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvaterra/Pa, 12 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2023 - PMSBP/SMS O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação do resultado do Processo Seletivo Público Edital nº 001/2023, para provimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, torna pública e HOMOLOGA a RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS, APTOS À CONTRATAÇÃO, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para o cargo. ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS, CLASSIFICADOS E APTOS À CONTRATAÇÃO CÓDIGO_CARGO: 01_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: ANA JÚLIA / FÁTIMA / T AU A R I É INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060815 CAMILA DA SILVA MARTINS 1º 0061512 INARA RAISSA MONTEIRO CARDEAL 2º CÓDIGO_CARGO: 02_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BAIRRO NOVO INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060766 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DAMASCENO 1º 0061285 MARIA JOSYNA SOUZA LINO 2º CÓDIGO_CARGO: 03_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: BAMBU INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060007 MARCELO KENNEDY HENRIQUES CALADO 1º CÓDIGO_CARGO: 04_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CAIÇAUA INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060148 LAISE RANDARA MONTEIRO DE MATOS 1º 0060076 TARLISON DA SILVA CORDEIRO 2º CÓDIGO_CARGO: 05_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: CENTRO INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060194 LENILDA LOPES CRAVEIRO DIAS 1º 0060842 ELENICE DE OLIVEIRA BARATA DA PIEDADE 2º 0060859 GLEYCE ELUANA SILVA DE ALMEIDA 3º CÓDIGO_CARGO: 06_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: FAZENDINHA INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060329 PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA 1º 0060287 MATEUS PINTO DA SILVA 2º CÓDIGO_CARGO: 08_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: LIVRAMENTO INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0060183 JHESSICA SILVA DA SILVA 1º 0061379 WUSLANE DA CONCEICAO FURTADO 2º CÓDIGO_CARGO: 09_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: NOVA SANTA BÁRBARA INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0061087 ANTHONY JEAN SOARES 1º CÓDIGO_CARGO: 10_ACS / ÁREA DE ABRANGÊNCIA: PAU D'ARCO INSCRIÇÃO NOME POSIÇÃO 0061673 KAUA RODRIGO CALADO GOMES 1º 0061126 LICIETE RIBEIRO DO AMARAL 2º 0061051 FABIOLLA LEAL DE MESQUITA 3º Santa Bárbara do Pará/PA, 12 de dezembro de 2023. MARCUS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2.003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Recuperação de 9,10 Km de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia do Pará - Pa. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 29/12/2023, às 14:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, sito à Rua. Av. Castelo Branco, 635, Bairro: Centro, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Terceirização de Frota de Veículos (Máquinas Pesadas, Veículos de Passeio, Utilitários, coletivos e de carga), para atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/ Fundos de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 27/12/2023, às 09:30 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ Santa Luzia do Pará, 12 de dezembro de 2023. EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2107001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Carta Convite n° 07.0507001/2023 Objeto: Acréscimo de 20,21% (vinte, vinte e um) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Plataforma Serv. e Projetos Ltda - CNPJ n° 22.006.435/0001-86 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 05/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°162/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de educação de Santana do Araguaia - Pá (FUNDEB E FME) e órgãos ligados á rede Publica de Ensino do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 03/01/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°164/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB - FME) DO Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 28/12/2023 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°165/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica e serviços de limpeza de caixa d'água, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB- FME) do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 28/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°173/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 27/12/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023/FUNDEB PROCESSO ADMINISTRATIVO N°172/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação da Creche Maria Inês de Sampaio Lima Vita, no Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura da sessão no dia 21/12/2023 ás 08h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA . Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022. Contrato nº 049/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Neto dos Santos - Epp. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato nº 049/2022 perfazendo o total de R$ 10.830,30 (dez mil, oitocentos e trinta reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93.Data e Assinatura: 22/11/2023. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022. Contrato nº 043/2022. Adesão de Ata nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: Piau Fomularios Ltda - Epp. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato nº 043/2022 perfazendo o total de R$ 450.036,92 (quatrocentos e cinquenta mil e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/11/2023.