DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 129/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.060.303,67 (Hum milhão, sessenta mil, trezentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 130/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001-51, valor: R$ 995.394,54 (Trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 131/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 3.725.567,86 (Três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 132/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69, valor: R$ 1.283.896,52 (Hum milhão, duzentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais, cinquenta e dois centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 134/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / R E N OV A R ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.699.126/0001-07, valor: R$ 3.156.280,30 (Três milhões, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e trinta centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 135/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 1.338.711,12 (Hum milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e onze reais e doze centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 136/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.773.804/0001-50, valor: R$ 1.859.118,57 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e nove reais, cento e dezoito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 137/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 1.675.538,48 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 138/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 1.667.008,53 (Hum milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 139/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 3.220.256,67 (Três milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 140/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 922.007,95 (Novecentos e vinte e dois mil, sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 141/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.233.400,85 (Hum milhão, duzentos e trinta e três mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 142/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 41.082.586/0001-68, valor: R$ 741.443,24 (Setecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 143/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. CORREA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 1.054.690.47 (Hum milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 05/12/2023 a 05/08/2024; Contrato Nº 108/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 28.411.260/0001-79, valor: R$ 3.162.381,47 (Três milhões, cento e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 109/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.669.126/0001-07, valor: R$ 1.777.469,85 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 110/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.983.144,03 (Hum milhão, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e três centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 111/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educaç ã o / ECO S O LO S ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 3.848.404,90 (Três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 112/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 1.824.905,12 (Hum milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e doze centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 113/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001- 51, valor: R$ 3.117.900,17 (Três milhões, cento e dezessete mil, novecentos reais e dezessete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 114/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 1.692.813,97 (Hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 115/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 3.460.957,28 (Três milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 121/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.541.793,93 (Hum milhão, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e noventa três centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 122/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 3.418.316,90 (Três milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 123/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 3.679.761,25 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024; Contrato Nº 124/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 3.970.804,91 (Três milhões, novecentos e setenta mil, oitocentos e quatro reais e noventa e um centavos). Vigência: 24/11/2023 a 24/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2022/SEMSA, divulgada no DOU n° 223, seção 3, página 273, do dia 24/11/2023. Onde se lê: Contrato 116/2023 valor: R$ 250.000,20 (Duzentos e cinquenta mil e vinte centavos). Leia-se: valor: R$ 250.002,00 (Duzentos e cinquenta mil e dois reais). EXTRATO DE DISTRATO A Secretaria Municipal de Educação comunica o Distrato do Contrato nº 104/2023 - Pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ N. S. BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ n° 15.316.645/0001-05: Distrato Contratual conforme o artigo Art. 79, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 - SEMMA A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023- SEMMA. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de embarcações, com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa F M DE LIMA TRANSPORTES, CNPJ: 22.244.184/0001-78, vencedora do item 1, 2 e 3. JOÃO ANTÔNIO PAIVA DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura das propostas: 26/12/2023 às 09h30min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2023-SEMG/Ata de Registro de Preços nº 001/2023-SEMG Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Diesel S10). Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/Ruschel Comércio e Distribuição Eireli. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 58.299,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preço N°001/2023 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e diesel s10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: Ruschel Comércio E Distribuição Eireli -. CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valores: R$ 231.650,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 005/2023-SEMG. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPES. Assinatura da Ata: 12/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: AGSISTEMAS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: nº 04.497.198/0001-11, vencedora do lote 01. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Emir Machado de Aguiar Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20230131, Pregão Eletrônico PE nº 033/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico em geral, para atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e fundos municipais. Vencedor (s): A RODRIGUES COME SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, Valor Total R$ 220.803,98(Duzentos e vinte mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, Valor Total R$ 115.358,10 (Cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), WEB ELÉTRICA EIRELI, C.N.P.J. nº 26.492.610/0001-43, Valor Total R$ 18.167,50 (Dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), PRAVALUZ COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85, Valor Total R$ 22.082,99 (Vinte e dois mil, oitenta e dois reais, noventa e nove centavos), MJFL CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , C.N.P.J. nº34.908.801/0001-71, Valor Total R$ 352.264,87 (Trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), CONSTRUTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.386.859/0001-90, Valor Total R$ 208.020,37 (Duzentos e oito mil, vinte reais, e trinta e sete centavos), BA LUZ INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI C.N.P.J. nº 40.690.097/0001-26, Valor Total R$3.460,00 (Três mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência 07/12/2023 á 07/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 033/2023 - PMSDA Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico em geral, para atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e fundos municipais. Vencedor (s): A RODRIGUES COME SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, Valor Total R$ 220.803,98(Duzentos e vinte mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. nº 05.025.835/0001-10, Valor Total R$ 115.358,10 (Cento e quinze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), WEB ELÉTRICA EIRELI, C.N.P.J. nº 26.492.610/0001-43, Valor Total R$ 18.167,50 (Dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), PRAVALUZ CO M E R C I O LTDA C.N.P.J. nº 12.046.768/0001-85, Valor Total R$ 22.082,99 (Vinte e dois mil, oitenta e dois reais, noventa e nove centavos), MJFL CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS EL É T R I CO S LTDA, C.N.P.J. nº34.908.801/0001-71, Valor Total R$ 352.264,87 (Trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), CONSTRUTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.386.859/0001-90, Valor Total R$ 208.020,37 (Duzentos e oito mil, vinte reais, e trinta e sete centavos), BA LUZ INDUSTRIA COMERCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI C.N.P.J. nº 40.690.097/0001-26, Valor Total R$3.460,00 (Três mil quatrocentos e sessenta reais). Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 4 de Dezembro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita