DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/19 de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230487 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): S & K INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.655.629/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 12.720,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230484 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO EIRELI OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Elétricos objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de São Domingos do Capim/PA VALOR TOTAL: R$ 30.553,75 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 30.553,75 VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230301; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVNTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2023030101; objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.432,61 (cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 26.968,36 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230124; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023012401 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.575,08 (cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.215,41(trinta mil, duzentos e quinze reais e quarenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230453 - PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10 E AQUISIÇÃO E LUBRIFICANTES EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 99.947,40 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) - Data da Assinatura: 11/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARIMO - ATRAVÉS DO CONVENIO N.º 921642/2021. ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MDR ORGÃO VICULADO 20602 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA E MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU. Abertura: 17/01/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-017, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Kits cestas básicas, kits limpeza, kits higiene pessoal, kits dormitório e colchões de solteiro. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): JR COM. E REPRES. COMERCIAIS EIRELI, 31.552.803/0001-82, com o valor total de 75.520,00, LM COM. ATACADISTA E DIST. DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 31.771.063/0001-75 com o valor total de 84.313,42, I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ: 29.751.618/0001-75, com o valor total de 37.236,08, SQUADRA COM. E SERVIÇOS, CNPJ: 34.385.304/0001-36, com o valor total de 10.185,76. São Geraldo do Araguaia - PA, 12 de dezembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Implantação, Treinamento, Licença de Uso e Suporte de Software de Gestão Pública Digital. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 26/12/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO GOMES. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023039201, origem: CARONA nº. 005/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portador do CPF no 129.652.272-53, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, No120- APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima-MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065601, origem: CARONA nº. 003/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, No120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima-MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item n° 009/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA ., Abertura: 27/12/2023, às 10:00hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item n° 012/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA-PARÁ., Abertura: 28/12/2023, às 10:00hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço por item n° 013/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - PARÁ., Abertura: 28/12/2023, às 11:00hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. NALDO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-2611001 - SRP. Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de mobiliário geral, eletrodomésticos e eletrônicos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 26/12/2023 às 09:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br . HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231377 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: POTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, C.N.P.J: 08.255.726/0001-87, no valor total R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2023, RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231378 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ALEXON DE J F MAGALHÃES, C.N.P.J: 14.847.216/0001-00, no valor total R$ 11.637,00 (onze mil, seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2023, RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.