DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Nº: 20231380 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-061PMT. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: C W A DOS SANTOS LTDA, C.N.P.J: 14.968.111/0001-09, no valor total R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 12 de dezembro de 2023, RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-091FUNDEB No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO a - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-091FUNDEB, cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-071FUNDEB, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DEUSA. Tucumã, 12 de dezembro de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-085FME No uso de minhas atribuições e com base na Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO a - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2022-085FME, cujo o objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P45 (COMPLETO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P45 E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Tucumã, 12 de dezembro de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 20231397; Origem: Dispensa de Licitação: 7/2023-031FMAS, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL TIA DORALICE. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ, nº 11.234.755/0001-77, e ANTONIO DA COSTA MOREIRA, CPF 289.928.306-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2023, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Sétima - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, passando a alterar nova dotação orçamentária ao contrato - Exercício 2023 Atividade 1212.082430010.2.115 Manutenção do Abrigo Institucional, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00047; contrato nº 20239400. Contratante Secretaria Municipal de Viação e Obras; Valor Total: R$ - 80.100,00 (oitenta mil e cem reais); Contratada: Real Car Locações e Serviços Ltda. Objeto: locação de horas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras; Vigência: 11/12/2023 à 29/12/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0004; CONTRATO Nº 20236004 - PMU. Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, CONTRATO Nº 20236005 - FME. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais; CONTRATO Nº 20236006 - FMAS. Valor R$-2.000,00 (dois mil reais) mensais e CONTRATO Nº 20236007 - FMS. Valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, Contratada: Kennedy Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços jurídicos consubstanciados em serviços advocatícios de assessoria e consultoria em direito público com amplo apoio à assessoria jurídica do município; para atuação no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Regional Federal da 1º Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Vigência: 07/12/2023 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-001-PMVN Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação Asfáltica em CBUQ, das ruas que possuem base em Blocos Sextavados e Base em Laterita Compactada do Município de Vigia de Nazaré - PA, conforme especificações constantes do edital e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, HOMOLOGO o processo licitatório, onde sagrou-se vencedora a licitante: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14.631.652/0001-39, com o valor de R$ 14.849.002,16 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, dois reais dezesseis centavos), para que produza seus efeitos legais. Vigia de Nazare 23 de novembro de 2023 JOB XAVIER PALHETA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada, visando recuperação de estradas vicinais em diversos trechos (32,2 KM), Trecho 01: BR 308 (Boca do Oiteiro) - Taboquinha (17,2 KM), Trecho 02: PA 108- Santa Terezinha (15 KM), no município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n° 04.873.618/0001- 17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato n° 528/2023/CPL. Valor: R$ 7.432.052,40 (sete milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada, visando recuperação de estradas vicinais em diversos trechos (32,2 KM), Trecho 01: BR 308 (Boca do Oiteiro) - Taboquinha (17,2 KM), Trecho 02: PA 108- Santa Terezinha (15 KM), no município de Viseu/PA, no valor global de R$ 7.432.052,40. Data da assinatura: 07/12/2023. Viseu/Pa, 12 de dezembro de 2023 EDILTON TAVARES MENDES Secretário Municipal de Administração ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DA HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de habilitação e Proposta de Preços, do Pregão Presencial nº 00021/2023, cujo objeto contratação de empresa para a prestação de serviços para locação de horas de trator tipo RETROESCAVADEIRA e TRATOR DE ESTEIRA, recurso da emenda especial, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Aguiar. Sendo HABILITADA e CLASSIFICADA a empresa NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME, cadastrada no CNPJ nº 43.559.144/0001-95, apresentou proposta com o valor global de R$ 478.160,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado para adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADAS as empresas CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 34.443.976/0001- 50, ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 23.011.656/0001-05, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 34.746.608/0001-81 e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 20.256.412/0001-02. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação convoca os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preços que será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:00 horas.. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00159/2023 - Acm Auto Center Maquinas Eireli - CNPJ: 05.476.456/0001-46 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 07.12.23 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 28/2022 Prefeitura Municipal de Areia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº 00028/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE CEM POR CENTO DA FOLHA GERADA PELO MUNICÍPIO DE AREIA/PB, com base no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Vícios insanáveis. Areia - PB, 12 de Dezembro de 2023. SÍLVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB; ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 58.790,00; MELIM COMERCIAL LTDA - R$ 5.425,00; MULTFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 4.000,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 70.200,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 3.240,00. Assunção - PB, 12 de Dezembro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Município de Assunção PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 58.790,00; MELIM COMERCIAL LTDA - R$ 5.425,00; MULTFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA LTDA - R$ 4.000,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 70.200,00; PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - R$ 3.240,00. Assunção - PB, 12 de Dezembro de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS. Prefeito