DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DIA 05 E 06 DE JANEIRO NA CIDADE DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BANDA ENCANTU'S PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 60.000,00; BIZAY EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 80.000,00; F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 60.000,00; YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA - R$ 145.000,00; ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 120.000,00. DOUGLAS ANDRADE DA COSTA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: E L F TIXEIRA CONSTRUCOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - VALOR: R$ 2.398.234,67. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 12 de Dezembro de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPRESA: E L F TIXEIRA CONSTRUCOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - VALOR: R$ 2.398.234,67. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 12 de Dezembro de 2023 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.208/2023/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato Nº 2.05.208/2023/SEMAS/PMCG. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS/PMCG e BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.014/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 17060000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Lucas Griebeler Sandi V A LO R GLOBAL: R$ 3.137,28 (três mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.210/2023/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato Nº 2.05.210/2023/SEMAS/PMCG. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS/PMCG e GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.014/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 17060000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Gustavo Luiz Wanderley Costa VALOR GLOBAL: R$ 659,03 (seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.209/2023/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato Nº 2.05.209/2023/SEMAS/PMCG. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS/PMCG e SPIN AR CONDICIONADO LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.014/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 17060000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Igor Coelho Serafini VA LO R GLOBAL: R$ 6.739,98 (seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.211/2023/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato Nº 2.05.211/2023/SEMAS/PMCG. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS/PMCG e SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências. FUNDAMENTAÇÃO: PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.014/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 e Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 17060000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Eduardo Loureiro Cabral de Melo VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 07/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.207/2023/SEMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de contrato nº 2.05.207/2023/SEMAS/PMCG. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS/PMCG e Vinicius Chaves dos Santos OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de mobiliário e eletrodoméstico em geral, em atendimento ao Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste, recursos obtidos através de emenda parlamentar - transferências. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.05.014/2023/CPL/SEMAS/PMCG, Lei N°. 8.666/93 E Lei N°. 10.520/2002. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1007.2020 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52 FONTE DE RECURSOS: 17060000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Vinicius Chaves dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 12.670,00 (doze mil, seiscentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 RESULTADO DE DILIGÊNCIA PROC. ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, o resultado de diligência da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00060/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da documentação apresenta (notas fiscais) protocolado no dia 08/12/2023 pela empresa GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA (27.997.819/0001-21) conforme solicitado na sessão do dia 08/12/2023, o Pregoeiro informa que os atestados apresentados junto a documentação da empresa licitante: GRID COMUNICACAO VISUAL , SINALIZACAO E EVENTOS LTDA, atendem todos os itens do instrumento convocatório, mantendo a mesma HABILITADA. Abre-se prazo de recurso administrativo de 03 (três) dias úteis aos manifestantes, querendo, apresente as razões no Protocolo Geral da PMCR -PB, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. A documentação apresentada encontra-se integrante ao processo. Catolé do Rocha-PB, 12 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 254/2023 Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 254/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.577.424/0001-54 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 01 a 06, e 09 a 11 - Valor do Contrato: R$ 155.380,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta reais) - Fontes de Recursos: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/12/2023 - Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Benedito José Gonçalves Bisneto (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 257/2023 Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 257/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ 49.385.374/0001–61 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente ao item 07 - Valor do Contrato: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) - Fontes de Recursos: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/12/2023 - Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Ademir Formigari (pela Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, que objetiva a aquisição de um veículo para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Coremas/PB (Programa Criança Feliz), às pessoas jurídicas: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VE I C U LO S LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, com valor de R$ 91.000,00, referente ao item 01. Coremas/PB, 11 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Coremas/PB (Programa Criança Feliz), o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor da Pessoa Jurídica: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 40.497.852/0004-01, cujo valor adjudicado é de R$ 91.000,00, referente ao item 01. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 12 de dezembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023 Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 015/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.577.424/0001-54, Rua Antônio Lobo, 23, Centro - Lavras da Mangabeira - CEP 63.300- 000. Preços registrados para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11, no valor de R$ 150.720,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, Benedito José Gonçalves Bisneto.