DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela MV COMERCIO LTDA, Deysiane Nayara Wanderley Pinto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023 Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 017/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 42.727.372/0001-64, AV Nereu Ramos 33, Centro - Araquari/SC - CEP 89.245-000. Preços registrados para o item 07, no valor de R$ 17.750,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Ademir Formigari. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2023 Pregão Eletrônico 037/2023 - Espécie: Ata de Registro de Preços n° 018/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Coremas, CNPJ 08.939.936/0001-94, com sede na Rua Capitão Antônio Leite, nº 65, Centro, Coremas/PB, e a Empresa: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ nº 49.385.374/0001-61, Rua Coronel Gurgel, 168, Loja 06, Centro, Mossoró/RN, CEP 59.600- 200. Preços registrados para os itens 12, 15, 16, 17 e 18, no valor de R$ 18.256,00. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 08/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. SIGNATÁRIOS: pela Prefeitura Municipal de Coremas, Irani Alexandrino da Silva, prefeito; Pela K J DE M ANDRADE LTDA, Katia Jeane de Medeiros Andrade. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 255/2023 Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 255/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 13 e 14 - Valor do Contrato: R$ 55.823,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais) - Fontes de Recursos: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/12/2023 - Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Deysiane Nayara Wanderley Pinto (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 256/2023 Pregão Eletrônico: 037/2023 - Contrato: 256/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ 49.385.374/0001–61 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, referente aos itens 15 a 18 - Valor do Contrato: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta) - Fontes de Recursos: 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 08/12/2023 - Vigência do Contrato: 08/12/2023 (data da assinatura) até 31/12/2023. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Katia Jeane de Medeiros Andrade (pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 006/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com a proposta vencedora V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor de R$ 959.724,20. Licitante com a proposta desclassificadas: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90, com o valor de R$ 959.834,03. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 12 de dezembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 5/2023 A Prefeitura do município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL , torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com a proposta vencedora V N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.927.953/0001-00, com o valor de R$ 1.441.233,54. Licitante com a proposta desclassificadas: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90, com o valor de R$ 1.441.410,85. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 12 de dezembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do dia 28 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na Segunda parte da Drenagem Pluvial de diversas ruas do Município de Curral Velho - PB, conforme Emenda de nº 202342180021 do Ministério da Fazenda, conforme planilha orçamentaria. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 12 de dezembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês, através do seu Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 0037/2023, para o dia 27 de Dezembro de 2023 às 08h00min, no mesmo local inicialmente divulgado: site www.gov.br/compras. Motivo: correção no edital. UASG:982015. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771025. E-mail: [email protected]. Dona Inês - PB, 11 de Dezembro de 2023. MARIA GORETE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 18.920.924/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, cuja vigência fica estendida até o dia 09/03/2024. Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2021. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 08/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO PMF Nº 97/2023 Pregão Eletrônico 027/2023 Contratada: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ nº. 17.792.470/0001-38, com sede João Pessoa - PB. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso: Recursos Próprios (IPTU, ISS, ITBI) e Emenda Parlamentar nº119/2023 - Governo do Estado da Paraíba. Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023;. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico 028/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Contrato/PMF N° 101/2023 - B. DANIEL INFORMÁTICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15, Itá - SC. Valor: R$ 5.273,44 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Contrato/PMF N° 102/2023 - BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº. 03.422.922/0001-85, Valor: R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil e trezentos reais). Contrato/PMF N° 103/2023 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 42.753.718/0001- 07,Valor: R$ 7.575,65 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Contrato/PMF N° 104/2023 - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO CNPJ nº. 44.460.306/0001-04, Valor: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contrato/PMF N° 105/2023 - FABIO JOSE DE SENA - ME CNPJ nº. 43.021.629/0001-20. Valor: R$ 7.079,50 (sete mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). Contrato/PMF N° 106/2023 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 11.427.407/0001-16, Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Contrato/PMF N° 107/2023 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº. 48.277.417/0001-22, Valor: R$ 2.475,06 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). Contrato/PMF N° 108/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº. 49.464.926/0001-27, Valor: R$ 4.652,10 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Contrato/PMF N° 109/2023 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº. 01.590.728/0009-30, Valor: R$ 18.387,85 (dezoito mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Contrato/PMF N° 110/2023 - MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 47.607.630/0001-92, Valor: R$ 1.752,00 (um mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Contrato/PMF N° 111/2023 - NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ nº. 18.995.457/0001-49, Valor: R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). Contrato/PMF N° 112/2023 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 50.605.706/0001-55, Valor: R$ 3.041,53 (três mil, quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). Contrato/PMF N° 113/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº. 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 2.046,96 (dois mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Contrato - PMF N° 114/2023 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME CNPJ nº. 19.918.905/0001-73, Valor: R$ 1.008,60 (um mil, oito reais e sessenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 064/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Vencedora 1: B. DANIEL INFORMÁTICA CNPJ nº. 11.607.273/0001-15, com sede Itá - SC, vencedora do item 18 pelo valor total de R$ 5.273,44 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vencedora 2: BRASFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº. 03.422.922/0001-85, com sede na João Pessoa/PB, vencedora dos itens 02 e 03 pelo valor total de R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil e trezentos reais). Vencedora 3: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 42.753.718/0001-07, com sede Cuiabá - MT, vencedora dos itens 05 e 10 pelo valor total de R$ 7.575,65 (sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VENCEDORA 4: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO CNPJ nº. 44.460.306/0001-04, com sede Mossoró/RN, vencedora do item 01 pelo valor total de R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). VENCEDORA 5: FABIO JOSE DE SENA - ME CNPJ nº. 43.021.629/0001-20, com sede Olinda/PE, vencedora dos itens 13,15 e 17 pelo valor total de R$ 7.079,50 (sete mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos). VENCEDORA 6: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 11.427.407/0001-16, com sede, Sousa – Paraíba, vencedora do item 04 pelo valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). VENCEDORA 7: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº. 48.277.417/0001-22, com sede São Paulo/SP, vencedora do item 06 pelo valor total de R$ 2.475,06 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos). VENCEDORA 8: LRF