DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCEDORA 11: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ nº. 18.995.457/0001-49, com sede João Pessoa - PB, vencedora do item 07 pelo valor total de R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais). VENCEDORA 12: PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº. 50.605.706/0001-55, com sede, Curitiba - PR, vencedora do item 16 pelo valor total de R$ 3.041,53 (três mil, quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). VENCEDORA 13: REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ nº. 45.769.285/0001-68, com sede Blumenau, SC, vencedora do item 08 pelo valor total de R$ 2.046,96 (dois mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). VENCEDORA 14: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - ME CNPJ nº. 19.918.905/0001-73, com sede João Pessoa - PB, vencedora do item 12 pelo valor total de R$ 1.008,60 (um mil, oito reais e sessenta centavos). Valor total da licitação: R$ 121.517,69 (cento e vinte e um mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 6 de dezembro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Administrativo Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de Veículos (Tipo Van) para Transporte de Pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Vencedora: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA CNPJ nº. 17.792.470/0001-38, com sede João Pessoa - PB. Valor total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 17 de outubro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. Abertura: 28 de dezembro de 2023, às 10h00min. (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário das 8h00 às 12h00. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 8 de dezembro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JOSEFA DE FARIAS LUCENA E RUA SEVERINO FELIPE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO-PB, CONFORME CR 1084308-02 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.prefeituragadobravo.com.br; www.tce.pb.gov.br. Gado Bravo - PB, 11 de Dezembro de 2023 JOSE ROBERTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, às 09:00 horas do dia 27 de dezembero de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinados a atender a frota oficial de veículos própria e/ou locados da edilidade e suas secretarias, inclusive o Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2024.Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou pelo E-mail: [email protected] Edital: http://www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Imaculada - PB, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ GILSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.335/2023 CHAVE CGM: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.232/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO P ES S OA - P B A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00, contra a decisão da CSL que a inabilitou. Tal recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, ficando a recorrente habilitada para a segunda fase do certame. Após isso, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 14 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 10h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO Nº. 113.769/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 27/12/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM, NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB. CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1031891 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quarta-feira 13/12/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.066 /2023 NOVA DATA CHAVE GGM: 2BWE-ZW0Z-6208-15AP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERIOR E SEGURO DE VIDA PARA OS ESTAGIÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANT ES , CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.283/2023 Data da sessão: 27/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa - PB, 12 de dezembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira