DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resolve: I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da Construtora MARGI EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.440.419/0001-49, pela proposta mais vantajosa, no valor de R$ 34.073,33 (trinta e quatro mil, setenta e três reais e trinta e três centavos), estabelecida Av. Senador João Lira, nº 212, Bairro de Jaguaribe, João Pessoa - PB, CEP 58.015-150, telefone nº 83 9.8637-9133. II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente homologação no Portal http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes, Diário Municipal e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados. João Pessoa - PB, de 12 de dezembro 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTR AÇ ÃO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Processo Licitatório: 071/2023. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de 09 (Nove) veículos zero quilômetro, sendo 04 (Quatro) Veículos tipo passeio, 02 (Dois) Veículos furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, 01 (um) VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) e 02 (Dois) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, em atendimento as necessidades do município e aos em atendimento as necessidades do município e aos Recursos Convênio nº 41410005 - Proposta nº 11164805000123001 - Ano 2023. CONTRATO N° 066/2023. COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA inscrita no CNPJ Nº: 10.754.828/0001-99. Valor referente ao item: 06 VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) - Tipo Veículo Leve de Carga (VLC) no valor total de R$253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA EDUCAÇÃO. REC U R S O : VAAT/FUNDEB/ REC. PROP. DOTAÇÃO: 12 361 0012 1008 / 12 365 0011 1045 / 12 361 0012 2011 FONT. RECURSO: 500 / 540. CONTRATO N° 064/2023. VIA MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA. inscrita no CNPJ Nº: 00.836.942/0009-61 Valor referente ao item: 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE "PICK-UP" CABINE DUPLA no valor total de R$154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA EDUCAÇÃO. RECURSO: VAAT/FUNDEB/ REC. PROP. DOTAÇÃO: 12 361 0012 1008 / 12 365 0011 1045 / 12 361 0012 2011 FONT. RECURSO: 500 / 540. CONTRATOS 065/2023. COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA. inscrita no CNPJ Nº 34.037.756/0001-27. Valor referente aos itens: 04, COM VEÍCULOS TIPO PASSEIO, DO TIPO HATCH; zero O km, no valor total de R$ 71.990,00 (Setenta e um mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA AÇÃO SOCIAL. RECURSO: CONVENIO/ EMENDA ESP/REC. PROP. DOTAÇÃO: 08 244 0046 1049 / 08 244 0046 2056. FONT. RECURSO: 500/660. CONTRATO 067/2023. COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA inscrita no CNPJ Nº 34.037.756/0001-27. Valor referente aos itens: 05 , COM VEÍCULOS TIPO PASSEIO, DO TIPO HATCH; zero O km, no valor total de R$ 71.990,00 (Setenta e um mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA EDUCAÇÃO. RECURSO : VAAT/FUNDEB/ REC. PROP. DOTAÇÃO: 12 361 0012 1008 / 12 365 0011 1045 / 12 361 0012 201 FONT. RECURSO: 500 / 540. Juripiranga, 07 de Dezembro de 2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURIPIRANGA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. Processo Licitatório: 071/2023. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de 09 (Nove) veículos zero quilômetro, sendo 04 (Quatro) Veículos tipo passeio, 02 (Dois) Veículos furgão original de fábrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, 01 (um) VEÍCULO FURGÃO TIPO VAN (CARGA) e 02 (Dois) VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, em atendimento as necessidades do município e aos em atendimento as necessidades do município e aos Recursos Convênio nº 41410005 - Proposta nº 11164805000123001 - Ano 2023. CONTRATO N° 014/2023. MABELE VEI C U LO S ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ Nº: 35.457.127/0001-19. Valor referente aos itens 02- 01 UNIDADE VEÍCULO RENAULT MASTER L2H2, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO: e 03- 01 UNIDADE VEÍCULO RENAULT MASTER L2H2, AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO OU AVANÇADO: no valor total de R$560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA SAÚDE. RECURSO : CONVENIO/EMENDA ESP/REC . PROP. DOTAÇÃO: 10 301 0006 1021 / 10 301 0023 1038. FONT. RECURSO: 500/660/601/636. Juripiranga, 07 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 99/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro. Contratada: CLJ VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.262.049/0001-83. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância tipo A - Simples Remoção, RENAULT MASTER L1H1, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Lagoa de Dentro. Valor Total: R$ 289.990,00 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Fontes de Recursos: Proposta nº 12375.571000/1230-7, Emenda Parlamentar nº 39970002. Vigência: 90 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 00014/2023, para Aquisição de veículos Ambulância tipo A - Simples Remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Lagoa de Dentro, às empresas FIORI VEICOLO S/A, CNPJ nº 35.715.234/0008-76 - item 01 - R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); e CLJ VEICULOS LTDA, CNPJ nº 30.262.049/0001-83 - item 02 - R$ 289.990,00 (Duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). Lagoa de Dentro(PB), 1º de dezembro de 2023. LUCIANA COSTA MACÊDO VIEIRA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada de pneus, plataformado, com motor a diesel de 99 CV ou superior, mais 1 (uma) grade de 16 discos de 26" polegadas e 01 (uma) Plana agrícola dianteira, com concessionaria e manutenção no Estado da Paraíba, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: DF COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - R$ 268.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA - R$ 71.450,00. Nova Floresta - PB, 11 de dezembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada de pneus, plataformado, com motor a diesel de 99 CV ou superior, mais 1 (uma) grade de 16 discos de 26" polegadas e 01 (uma) Plana agrícola dianteira, com concessionaria e manutenção no Estado da Paraíba, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DF COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA - R$ 268.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA - R$ 71.450,00. Nova Floresta - PB, 12 de dezembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00003/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada de pneus, plataformado, com motor a diesel de 99 CV ou superior, mais 1 (uma) grade de 16 discos de 26" polegadas e 01 (uma) Plana agrícola dianteira, com concessionaria e manutenção no Estado da Paraíba, solicitado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Df Comercio de Maquinas e Implementos Ltda - CNPJ 26.757.376/0001-39. Puma Maquinas Ltda - CNPJ 23.655.349/0001-67. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 12 de dezembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registe de Preço para Prestação de serviços de acesso à rede de telecomunicações - provedor de conexão dedicado à internet com 30 megas para cada ponto por meio de fibra óptica. Incluindo aqui acesso aos mais variados bancos de dados, com possibilidade de envio, cópia, gravação de arquivos de distintas naturezas, destinado a Secretaria de Educação e Distribuídas nas Escolas Municipais, Creches, para as Secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Saúde, NASF, PSF'S, Transporte. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 079/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br. Nova Floresta - PB, 11 de dezembro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB. Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0018/2023 cujo Objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S10), para os veículos próprios, locados e máquinas, do município de Passagem/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/12/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 12 de dezembro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA