DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Paulista - PB, 12 de dezembro de 2023. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00327/2022. Fundamento Legal: Chamada Pública n° 00002/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIPA - FOP. Objeto do Aditivo: Prorrogar por mais 12 (meses), a vigência do contrato original. Nova data de vigência: 21 de novembro de 2024. Assinatura: 21 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIPA - FOP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00328/2022. Fundamento Legal: Chamada Pública n° 00002/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogar por mais 12 (meses), a vigência do contrato original. Nova data de vigência: 21 de novembro de 2024. Assinatura: 21 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata de publicação da HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, publicado no dia 08 de dezembro de 2023. Por erro de digitação, fica corrigido a redação do texto, "ONDE SE LÊ" 'R$ 468.013,76' "LEIA -SE" 'R$ 468.013,79'. R E T I F I C AÇ ÃO Errata de publicação do EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, publicado no dia 11 de dezembro de 2023. Por erro de digitação fica corrigido a redação do texto, "ONDE SE LÊ" 'R$ 468.013,76' "LEIA -SE" 'R$ 468.013,79'. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, pessoa jurídica de direito público interno, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para todos os interessados que está aberto o edital de chamamento público tem por objeto selecionar empresa do ramo da construção civil, com capacidade técnica para, a partir de um projeto executivo pré-estabelecido, apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a executar a obra de construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo. O credenciamento ocorrerá no dia 16/01/2024 às 09:00h. Mais informações e aquisição do edital completo no http://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/, no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 12 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A: Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 36/2023. Dotação: Recursos Oriundos da Proposta n° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde: 08.01 - 10 301 3015 1047 - 4.4.90.52 / 08.01 - 10 301 3015 1046 - 4.4.90.52. Vigência: até 28/02/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 13601/2023 - 31.10.23 - J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo A: Transporte ou Simples Remoção conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério da Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00. Prata - PB, 18 de outubro de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2023, que objetiva: Aquisição de Ambulância Tipo A: Transporte ou Simples Remoção Conforme Proposta N° 11356674000123006/2023/Ministério Da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - R$ 270.000,00. Prata - PB, 20 de outubro de 2023. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 28 de Dezembro de 2023 as 13:30, tendo como objetivo: Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z", por maior desconto percentual sobre tabela ABC-FARMA, para atender às necessidades das unidades de saúde do município de RIACHÃO DO BACAMARTE; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 7 de dezembro de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 28 de Dezembro de 2023 as 14:30, tendo como objetivo: Aquisição de Medicamentos diversos em atendimento a secretaria e ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão do Bacamarte - PB; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 7 de dezembro de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 O Pregoeiro oficial, torna público a quem interessa, que fará no dia 26 de dezembro de 2023, 16h00min (Quatorze Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo destinado as Diversas Secretárias da Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, durante o exercício de 2024. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba. Salgadinho-PB, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2023 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada e Gradual de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, Contratados, locados, à disposição ou vinculados a atividade pública do Município, durante o exercício de 2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de 10 (dez) poços tubulares no município de salgadinho - pb. Data e Local, às 09:00 horas do dia 29/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro, Salgadinho - PB. O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA PARA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES PARA A MELHORIA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO - PB, A FIM DE ESTABELECER O CONHECIMENTO DOS PRINCÍPIOS, TEORIAS E PRÁTICAS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMO DE CONVÊNIO Nº 560/2021, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Data e Local, às 11:00 horas do dia 29/12/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua José Maciel de Souza, N.º 154, Centro. O edital está disponível nos sites: http://salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos através do Email: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL