DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 12 de dezembro de 2023 RAIMUNDO PEREIRA SOBRINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária. DATA DA ABERTURA: 29/12/2023 - HORÁRIO: 08:30 HS/MIN. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299, ou e-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 12 de dezembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José do Bonfim/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor de Engenharia do município. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16; CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001- 71; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.560.794/0001-40; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 36.783.315/0001-08; G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 36.581.782/0001-47; JMSV CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 30.999.688/0001-26; LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; SILVA E LEITE CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.287.720/0001-82; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07. Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.676.712/0001-44, (não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3), não apresentou Acervo Profissional, segundo parecer tecnico (item 8.5.2.1), não apresentou Acervo Operacional segundo parecer tecnico (item 8.5.3.1), não apresentou declaração das instalações, pessoal e aparelhamento (item 8.5.4), apresentou comprovação de visita sem assinatura, não apresentou declarações conjuntas (item 8.6.2), não apresentou Declaração Independente de Proposta (item 8.6.3), apresentou declaração de não parentesco sem assiantura (item 8.6.5), apresentou declaração de inexistência de servidor sem assiantura (item 8.6.6), apresentou declaração de indicação do responsável tecnico sem assiantura (item 8.6.57, apresentou declaração do CONAMA sem assiantura (item 8.6.5);CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59, não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3), não apresentou Acervo Profissional, segundo parecer tecnico (item 8.5.2.1), não apresentou Acervo Operacional segundo parecer tecnico (item 8.5.3.1); CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.683.371/0001-74, não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3), não apresentou certidão de falência (item 8.4.1), não apresentou comprovação de inscrição no CREA do licitante e responsável técnico (item 8.5.1; D K CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 23.916.946/0001-06, apresentou prestação de garantia com valor inferior ao solicitado no edital (item 8.4.3), apresentou certidão federal vencida (item 8.3.2, porém condição de ME/LC 123/06); H R DE SOUZA CONSTRUCOES - CNPJ: 08.250.245/0001-89, apresentou prestação de garantia com nome de outra cidade e ao consultar pertencia a outra cidade (item 8.4.3); R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26, apresentou prestação de garantia por instituição não reconhecida pela SUSEP OU BACEN (item 8.4.3); Informa ainda que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda que não havendo interposição de recursos fica agendada a data de abertura de proposta para o dia 29/12/2023, ás 13:30hs/min. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim-PB, 12 de dezembro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA CAINÃ ALENCAR DOS SANTOS 12733740458, CNPJ: 48.788.386/0001-74; OBJETO aquisição gradativa de material de informática; VALOR GLOBAL: R$ 16.965,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA 01 a 31 de dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Cainã Alencar dos Santos - Pelo Contratada. 01 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 091/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em botijão de 13 KG ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): POPULAR COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 44.159.409/0001-20 - Valor de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). São José do Brejo do Cruz-PB, 7 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 091/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em botijão de 13 KG HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): POPULAR COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 44.159.409/0001-20 - Valor de R$ 42.720,00 (quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). São José do Brejo do Cruz/ PB, 7 de dezembro de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 095/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa dos itens que não foram adjudicados nos Pregões Eletrônicos n° 015/2023 e n° 017/2023 (caixa de som, geladeira e tablet). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 11 de dezembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00093/2022; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e João Victor Brito Menezes, representada pelo Senhor João Victor Brito Meneses, CNPJ: 48.986.430/0001-50. DO VALOR: Com o objetivo de alterar o valor inicial atualizado do CONTRATO N° 00011/2023-CPL, acrescentando o percentual de 25% a alguns itens do contrato, conforme citados no termo, equivalente ao valor de R$ 107.434,00 (Cento e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). O valor total do contrato passa de R$ 1.610.520,80 (Um milhão, seiscentos e dez mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos), para perfazer o valor total final atualizado do contrato em R$ 1.717.954,80 (Um milhão, setecentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINAT U R A : 01 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Federal: 02070 - Secretaria de Obras e Urbanismo 02070.15.451.2009.1127 - Pavimentação Asfáltica 44.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 706 - 749 - 750 - FONTE. VIGÊNCIA: até 11/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00120/2023 - 11.12.23 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.220.416,68 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.220.416,68. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 11 de dezembro de 2023. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: aquisição parcelada de materiais de limpeza e higiene, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sousa - (secretarias, órgãos, fundações), conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 26 de DEZEMBRO de 2023, às 11:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Em 12 de dezembro de 2023. THALLITA PEREIRA RIBEIRO