DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300308 308 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição (confecção) de uniforme para fanfarra, a fim de atender as necessidades da banda marcial do Sistema Municipal de ensino da cidade de Sousa-PB, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 26 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Em 12 de dezembro de 2023. THALLITA PEREIRA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 TERRENO MEDINDO 11.000 M² (ONZE MIL METROS QUADRADOS) NO BRAGA DE CIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00034/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: Fonte: 500 08.000 SEC DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 08000.15.451.2014.1064 AQUIS.E/OU DESAPROP.DE IMOVEIS P/OBRAS PUBLICAS 4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00165/2023 - 17.10.23 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES - R$ 110.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00043/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TABLETS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ES CO L A R / R E F E I T Ó R I O. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS PARA REPOUSO, HIGIENE E ALIMENTAÇÃO INFANTIL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00047/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL PARA C R EC H E . O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00048/2023 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ESCOLAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 13 horas do dia 18 de dezembro de 2023, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 12 de dezembro de 2023 TEREZINHA JACIANY SENA SOUTO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 9:00 horas, em sessão pública, sob presidência do Sr. Gerônimo Teider Rocha e membros a Sra. Evilin Bueno Lemiska e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder a abertura do envelope nº 2 para verificação das propostas de preços entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023- PMAT.Todos os valores ofertados foram verificados e considerados exequíveis, no entanto, A empresa GESUL CONSTRUTORA LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA e ARREMATANTE deste certame com o valor de R$ 317.680,88 (trezentos e dezessete mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Almirante Tamandaré, 12 de setembro de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, I, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação de empresa para realização de obra na cobertura da UBS San Raphael, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected]. Arapongas, 12 de dezembro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, I, da Lei n.º 14.133/2021, a aquisição de aparelho de Fotoplimerizador, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected]. Arapongas, 12 de dezembro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/12/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das demandas do SUAS. Recebimento das propostas: de 15/12/2023 às 13h00min até 28/12/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 28/12/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/12/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 11 de dezembro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Cambira/PR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação, do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de 01 retroescavadeira nova para atender as necessidades da administração pública municipal conforme termo de convênio mapa - plataforma +brasil n° 925241/2021. Data da abertura: 22 de dezembro de 2023. Local: pregão eletrônico realizado na bolsa nacional de compras - bnc www.bnc.org.br . Horário do credenciamento: até as 08:00. Horário da abertura das propostas: 08:15. Valor máximo da licitação: 495.000,00. Regência legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do Município de Cambira - PR e Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2023. Informações: O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal De Cambira - PR e/ou pelo site www.cambira.pr.gov.br. Quaisquer informações adicionais poderão ser obtidas no Edifício da Prefeitura situado na Avenida Canadá, 320, centro, através do telefone (43) 3436-8000 ou através do e-mail [email protected] ou [email protected] . Cambira/PR, 12 de dezembro de 2023 EVERSON ROBERTO DE SOUZA BENEDETTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o, procedimento licitatório na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresas para eventual e parcelada aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica da marca dos veículos sendo para veículos leves médios e pesados da frota dos veículos pertencentes ao Município de Sousa-PB no exercício de 2024, conforme condições do Edital e seus anexos. Abertura das propostas no dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. THALLITA PEREIRA RIBEIRO