DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300309 309 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 29/2023 Objeto: Reforma da Unidade de Saúde da Família São João. Sessão Pública: 16 de janeiro de 2024 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 907.304,40. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Objeto: Reforma e ampliação das quadras de tênis do Complexo Esportivo Ciro Nardi. Sessão Pública: 18 de janeiro de 2024 às 14h00min. Local: Sala na Divisão de Licitação. Tipo: Menor Preço. Valor máximo: R$ 718.244,02. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 19 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Joaquim Antônio do Nascimento, localizada no Residencial Morada Sol III/IV, município de Cianorte/PR. Valor Máximo: R$ 401.340,87 (quatrocentos e um mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 11 de Dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 003/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 01.656.992/0001-72, vencedora do objeto da licitação em epígrafe, com o valor global de R$ 5.457.269,48 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 912/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 008/2023, a qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra da Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: J. DOLINSKI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.019.179/0001-45, vencedora do certame, com o valor global de R$ 294.621,74 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 902/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 11 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 NOVA DATA Processo Administrativonº259/2023 Protocolo nº65670/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Pavimentação de vias em CBUQ com área de 11.695,82 m², no Bairro Veneza, para finalização de serviços, incluindo serviços preliminares, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, terraplanagem, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: E.R André Wosniak-Trecho 01. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 15 de janeiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 15 de janeiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de dezembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº307/23 Protocolo nº73635/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com área de 10.576,19 m², Bairro Santarém - Lote 01, que deverá ser executado conforme projeto e memorial descritivo. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 16 de janeiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 16 de janeiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de dezembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2023. PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 14/12/2023 até 28/12/2023 as 8:00. Início da Sessão de Disputa de Preços as 9:00 do dia 28/12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E UREIA LÍQUIDA PARA USO NOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRA PR. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em Em 12 de dezembro de 2023 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para a aquisição, sob demanda, de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares, televisor, longarina, freezer horizontal, aparelho de ar condicionado e outros bens permanentes, os quais serão empregados no melhoramento, remodelação e ampliação das estruturas físicas do Departamento Odontológico e UBSF do Município de Guaíra, conforme Emenda Parlamentar Individual Schiavinato - MSAÚDE - Proposta nº 95725.438000/1200-07, e Resoluções SESA n°s 773/2019, 780/2019, 783/2019, 769/2019, 773-2019, 254/2022, 252/2022, 860/2022, 931/2021, 1103/2021, 808/2022 (Programa - PROVIGIA PARANÁ) e conforme legislação vigente. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP/MEI. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14h30min. do dia 28/12/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 14h31min às 15h29min do dia 28/12/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15h30min do dia 28/12/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, em 12 de dezembro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Administrativo nº 480/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM ABASTECIMENTO DIÁRIO NA SEDE DO FUTURO CONTRATADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASS. SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM PARTICIPAÇÃO DE FORNECEDORES COM SEDE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE IBAITI/PR, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 7.822.750,30 (Sete Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais e Trinta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 27/12/2023 (vinte e sete dias de dezembro de 2023). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 27/12/2023 (vinte e sete dias de dezembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 27/12/2023 (vinte e sete dias de dezembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 12 de dezembro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito