DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300310 310 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CELEBR AÇ ÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS, ACESSÓRIOS DE PINTURA E AFINS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 24/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 24/01/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 116.975,25 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.blll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 12 de Dezembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a celebração de ata de registro de preços visando FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TINTAS, ACESSÓRIOS DE PINTURA E AFINS PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANT ES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00 do dia 24/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : às 09h00min do dia 24/01/2024. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 116.975,25 (cento e dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser examinados diretamente na Prefeitura Municipal de Icaraíma, Avenida Hermes Vissoto, 810-Icaraíma-PR, no horário das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30, no telefone (44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93 e disponibilizados no site www.icaraima.pr.gov.br. Icaraíma, 12 de Dezembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 100/2023, devido determinação da Secretaria demandante, para adequação do Edital, se faz necessária A SUSPENSÃO DO F E I T O. Jaguariaíva, 11 de dezembro de 2023. VINÍCIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2023 LICITAÇÃO Nº 102/2023 - Concorrência Nº 5/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ CONTRATADO: CLAUDINEI SOARES DA ROCHA & CIA LTDA - CNPJ 05.326.878/0001-35 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A-101B-R- 2 - LOT ES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021-011830. VALOR GLOBAL: R$ 1.210.790,52(Um Milhão, Duzentos e Dez Mil, Setecentos e Noventa Reais e Cinqüenta e Dois Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 366 dias Trezentos e Sessenta e Seis dias), contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023 O Município de Jesuítas, Estado do Paraná torna público que às 09:00 horas do dia 04 de janeiro de 2024, na sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Jesuítas, sito a Rua Padre Leonel França, 369, em Jesuítas - PR CONCORRENCIA 003-2023, para contratação de empresa especializada para executar recape asfáltico urbano no município de Jesuítas nas ruas especificadas no projeto, devendo a ser executada conforme memorial descritivo e seu projeto e de acordo com a transferência especial 0903.2023.03.6609 do Ministério da Economia. A pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 11 de dezembro de 2023 no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, Telefone (44) 3535-8600, (44) 3199-9158, (44) 3199-9159, "e-mail" [email protected]. Jesuitas-Pr, 8 de dezembro de 2023. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 131/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 01/12/2023, Seção 3, Pág. 228. Onde se lê: data de abertura 13 de dezembro de 2023. Leia-se: 08 de janeiro de 2024. Alteração: RETIFICAÇÃO NAS DESCRIÇÕES DOS ITENS 3,7,12,14 e RETIFICAÇÃO DO VALOR DO ITEM 7. Nova data de abertura: 08/01/2024 às 09:30hrs. As demais informações permanecem inalteradas. Joaquim Távora, 12 de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas de acordo com o convênio mapa 942013/2023. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Entrega e abertura das propostas até às 08h00min do dia 27/12/2023, no site https://www.bnc.org.br. O Sr. Prefeito Municipal informa que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura do certame licitatório para o dia 27/12/2023, às 08h00min. Laranjeiras do Sul-PR, 11 de dezembro de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0235/2023, objeto: Aquisição de materiais de testes de uso exclusivo de psicólogos. Valor máximo da licitação: R$ 445.591,92. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 12 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 982/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO. Data da realização: 28 de DEZEMBRO de 2023. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt- br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, torna público aos interessados, que ALTERA e insere os itens abaixo objetivando assim maior competitividade no certame. Vejamos: ONDE SE LÊ: 5.4.1 Não será premitida a participação de Consórcio, conforme justificativa técnica e econômica constante do procedimento administrativo. TROCA-SE POR: 5.4.1. Poderão participar deste Pregão empresas reunidas em consórcio, de modo a permitir que as empresas especializadas somem esforços e conhecimento técnico para a correta execução do objeto. 5.4.1.1. Tratando-se de licitantes reunidos em consórcio, serão observadas as seguintes exigências: 5.4.1.2. A empresa líder deverá ser nacional e de maior participação no Consórcio. No caso de participações iguais, a líder deverá ser a consorciada de maior Capital Social; 5.4.1.3. A empresa consorciada não poderá participar da mesma licitação isoladamente ou em outra formação de consórcio; 5.4.1.4. No caso de consórcio entre empresas brasileiras e estrangeiras, a liderança caberá obrigatoriamente à empresa brasileira, respeitada a alínea "f", do subitem a seguir; 5.4.1.5. A constituição do Consórcio será feita por Comprovação do compromisso, público ou particular, de constituição do Consórcio, subscrito pelos consorciados, incluindo os seguintes itens: a) Designação do Consórcio e sua composição; b) Finalidade do Consórcio; c) Prazo de duração do Consórcio, que deve coincidir, no mínimo, com o prazo contratual, acrescido de 03 (três) meses, bem como o endereço do Consórcio e o foro competente para dirimir eventuais demandas entre as partes; d) Definição das obrigações e responsabilidades de cada consorciada e das prestações específicas (participação em percentual do valor total), em relação ao objeto da licitação; e) Compromisso expresso de que cada consorciado responderá por todos os atos do consórcio, sendo obrigatória a assinatura do contrato com o Município contratante por todos os consorciados; f) Indicação da empresa líder, responsável pelo consórcio, que será sua única representante perante o Município contratante, com quem, por meio da pessoa do seu representante legal, serão mantidos todos os entendimentos relativos à licitação e ao contrato, devendo atender as condições de liderança fixadas no edital; g) Designação do representante legal do consórcio; h) Compromisso das consorciadas de que não terão a sua constituição ou composição alteradas ou modificadas, sem a prévia e expressa anuência do Município contratante, até o cumprimento do objeto da licitação, mediante termo de recebimento, observado o prazo de duração do consórcio, definido na alínea "c", supra; i) Compromisso expresso das consorciadas de que apresentarão, antes da assinatura do eventual termo do contrato decorrente da licitação, o instrumento de constituição do consórcio, arquivado no registro do comércio local de sua sede ou o registro no cartório de Títulos e Documentos, conforme a natureza das pessoas consorciadas; j) Que cada consorciado apresente a documentação relacionada no item DA HABILITAÇÃO deste edital, e suas subdivisões, admitindo-se, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado. 5.4.2 Será exigido do consórcio acréscimo de 10% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Por consequência, abrir-se-á novo prazo para a sessão de processamento do Pregão que será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 28/12/2023 às 08h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os outros itens do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O inteiro teor do Edital de Pregão Eletrônico nº 68/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 11 de Dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-PMNL O Município de Nova Laranjeiras/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação, tipo técnica e preço, às 09:00 horas, do dia 29/12/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Rua Rio Grande do Sul, 2122 - Centro - Fone (42) 3637-1148, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, em vias urbanas na sede do município, com área de 2.949,50m², conforme Contrato de Repasse nº 945661/2023 - MCIDADES/CAIXA. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado a partir do dia 14/12/2023, no horário de expediente, ou solicitados através do e-mail: [email protected] e www.novalaranjeiras.pr.gov.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço supracitado ou por Telefone (42) 3637-1148. Nova Laranjeiras/Pr, 11/12/2023. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Presidente da Comissão de Licitação