DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300311 311 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. VALOR ESTIMADO: R$ 48.741,22 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos). ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 15/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h31min às 08h59min do dia 15/01/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 15/01/2024. O certame será realizado por meio do sistema www.bnc.org.br "Acesso Identificado" mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço www.paicandu.pr.gov.br. CONTATO: (44) 3244-0411, das 8h30min às 17h00min ou e-mail: [email protected]. Paiçandu-PR, 12 de dezembro de 2023. ALAN DE SOUZA MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 192/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPLEMENTAR AO PREGÃO 010/2023.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 27/12/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 05/01/2024, propostas para: Aquisição de retroescavadeira 4x4, nova, 0km, conforme Convênio MAPA nº 941892/2023 - Transferegov.br n º 032657/2023. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 486.666,66 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 12 de dezembro de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001- 12, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 12 de dezembro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Ponta Grossa realizará em 11 de Janeiro de 2024, às 14h, na sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay, nº 950, 2º andar, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, licitação para execução de Obra de Arte Especial - bueiro celular triplo - com a implantação de galerias em aduelas de concreto armado para travessia do arroio do Pilão de Pedra para interligação dos bairros Jd. Carvalho e Neves através da Rua Lais Soliter Ferreira Antunes. Valor máximo R$ 1.800.243,68. Informações adicionais, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser obtidos junto ao Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento, no mesmo endereço do preâmbulo, no horário das 12h às 18h, fone 42-3220-1304, site http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em, 12 de Dezembro de 2023. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.186/2023 sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do complexo esportivo, de lazer e canalização do "valetão", no parque linear do Jardim Menino Deus, localizado na Rua Doze de Outubro, n° 965 no bairro Jardim Menino Deus, no município de Quatro Barras-PR, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo. ENTREGA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: até 10 de janeiro de 2024 às 09h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 318/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Contratação de Professor de Jiu-Jitsu para prestação de serviço em atendimento à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Realeza SESSÃO DE DISPUTA: Dia 28 de Dezembro de 2023 às 13:15h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 13 de Dezembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 12 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que suspendeu o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 179/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 262/2023 - TIPO: MENOR PREÇO TAXA ADMINISTRATIVA cujo objeto era Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] Realeza, 12 de Dezembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - PMR LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 48, DA LC 123/2006. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço global do lote. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de móveis planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de janeiro de 2024 às 08h00min. UASG: 987809 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: www.renascenca.pr.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (046) 3550 - 8314. Renascença, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE ELOISE LUBCZYK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO DE GADO BOVINO, CONFORME EMENDA ESPECIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. b) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. c) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 11/12/2023. e) Pregão Eletrônico: 72/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de buffet, fornecimento de kit lanches e refrigerantes, para possíveis eventos promovidos pelas Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 17 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de TENDA tipo Pirâmide, medindo 10x10M sem bando, com montagem inclusa, de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 12 de dezembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de janeiro de 2024 às 09h00. LOCAL: Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Av. Dom Pedro II nº 110, sala de reuniões anexa ao Departamento de Licitações, Centro - Quatro Barras/PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Quatro Barras, 12 de dezembro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da CPL