DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA INGÁ CAMINHÕES LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. VALOR: R$ 412.800,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Oitocentos Reais). Contrato firmado em 20 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 164/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1204/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA LION KING VEICULOS ESPECIAIS E TRANSPORTADORA LTDA Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste processo. VALOR: R$ 115.620,00 (Cento e Quinze Mil, Seiscentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 20 de outubro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 164/2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1344/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: A. P. RODRIGUES & I. C. RODRIGUES LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.530,00 (Um Mil, Quinhentos e Trinta Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1351/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.374,00 (Um Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1354/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GLOBAL INDUSTRIAS EIRELI OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 899,95 (Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1356/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: GRÁFICA ALT A DEFINIÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.520,00 (Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1360/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MULTYGRAFHIC EDITORA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 240,00 (Duzentos e Quarenta Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1364/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: PLACA MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 4.817,36 (Quatro Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Trinta e Seis Centavos). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1367/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA-M OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 356,95 (Trezentos e Cinqüenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1369/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA EPP OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 1.772,78 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1371/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIDITAL E SOL. GRÁFICAS LTDA-EPP OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 2.220,00 (Dois Mil, Duzentos e Vinte Reais). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 190/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1396/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIOGRAFIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de Sistema de Sonorização e Iluminação para eventos. VALOR: R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1397/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIRON SONORIZAÇÃO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços terceirizados de carro de som, sem dedicação de mão de obra exclusiva. VALOR: R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1398/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BRIGADA MOURÃO EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses , para a prestação de serviços terceirizados de carro de som, sem dedicação de mão de obra exclusiva. VALOR: R$ 12.875,40 (Doze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1399/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DE PAULA & VERISSIMO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços terceirizados de carro de som, sem dedicação de mão de obra exclusiva. VALOR: R$ 79.240,00 (Setenta e nove mil, duzentos e quarenta reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1400/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KMA SONORIZACAO LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. VALOR: R$ 57.998,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1401/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MAIKON RODRIGUES & CIA LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. VALOR: R$ 189.668,00 (Cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDOCONTRATADA: MIORANDO EVENTOS LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de locação de estruturas para eventos. VALOR: R$ 69.550,00 (Sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1403/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VERITAS SOLUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços terceirizados de limpeza de espaços públicos durante eventos temporários, sem dedicação de mão de obra exclusiva. VALOR: R$ 56.952,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Ata firmada em 30 de novembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 095/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1415/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: IRONTEC METALURGICA E ESTRUTURAS METALICAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, fornecimento, instalação e limpeza de calhas e rufos. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR:R$ 19.523,20 (Dezenove Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Vinte Centavos). Ata firmada em 05 de dezembro de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 172/2023. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 5 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 819/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GIMAVE MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 0819/2022, relativo ao fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação, por meio de crédito em cartão magnético, com chip eletrônico de segurança e opções de pagamento por aproximação e aceito por aplicativos de delivery, aos servidores do