DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 28 de novembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. 162/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 90.517,81 (noventa mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 150 a 154 e planilha de fls. 155-156, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 736.959,50 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Termo aditivo firmado em 7 de dezembro de 2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 068/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 268.944,94 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 221 a 230 e planilha de fls. 235, tudo com amparo legal no artigo 65, inciso I "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.589.482,89 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Termo aditivo firmado em 5 de dezembro de 2023, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 070/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 164/2023, cujo objeto é Aquisição de veículos novos, 0 km, com ano de fabricação 2023 e modelo no mínimo 2023, para utilização pela Equipe Operacional e Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana e de Serviços Públicos, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 10 de outubro de 2023 ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10 de outubro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 172/2023, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, fornecimento, instalação e limpeza de calhas e rufos, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 01 de novembro de 2023ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 1 de novembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 190/2023, cujo objeto é Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e confecção de carimbos e afins para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Toledo, do Fundo de Trânsito e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, do Paraná, em 16 de novembro de 2023 ASS Luis Adalberto Beto Lunitti PagnussattPrefeito do Município de Toledo DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de novembro de 2023. Em 12 de dezembro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSAT Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO N.º 1067/2023-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE T O L E D O. TEX OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes, de comum acordo, resolvem rescindir amigavelmente, a contar desta data, o CONTRATO Nº 1067/2023, celebrado entre ambos em 3 de outubro, para serviços de recuperação lateral e reperfilamento (execução global - material e mão de obra) na Estrada Rural OT 309, no distrito de São Luiz do Oeste, numa extensão de 1.200,00 metros, entre as coordenadas 4°43'45,55"S 53°34'07,72"O e 24°43'10,63"S 53°33'47,95"O; neste Município de Toledo/PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal.", cuja contratação decorreu do processo de Dispensa de Licitação nº 69/2023. CLÁUSULA SEGUNDA Esta rescisão fundamenta-se no inciso II, do art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a solicitação da Contratante, por meio do Ofício nº 720/2023 - INFRA, de 30 de novembro de 2023, protocolo nº 58628/2023 (fls. 143-145), a concordância da Contratada (fls. 146), a conveniência administrativa diante dos fatos, bem como autorização escrita do Sr. Secretário da Administração (fls. 148-149), que fica fazendo parte integrante deste aditivo. Termo de rescisão firmado em 05 de dezembro de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação nº 69/2023 ASS Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2023. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PA 110/2023 DISPENSA ELETRONICA 021/2023- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, para a realização do evento "Natal Encantado 2023", conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Inicio de Proposta: 13/12/23 das 9h. Abertura e Disputa: 18/12/23 das 09h às 15h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PA 111/2023 DISPENSA ELETRONICA 022/2023- Contratação de empresa artística para realizar Chegada encantada do "Papai Noel" com produções, organização, coordenação, realização das interações, apresentação de espetáculos, entrega de doces e recreação na chegada do Papai Noel no próximo dia 23/12/2023, em projeto desenvolvido da Secretaria de Desenvolvimento Social. Inicio de Proposta: 13/12/23 das 9h30min. Abertura e Disputa: 18/12/23 das 09h30min às 15h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PA 112/2023 DISPENSA ELETRONICA 023/2023- Contratação de empresa especializada para confecção de camisas em malha e gorro natalino para culminância do Projeto Natal Encantado no próximo dia 23/12/2023, em projeto desenvolvido da Secretaria de Desenvolvimento Social. Inicio de Proposta: 13/12/23 das 10h. Abertura e Disputa: 18/12/23 das 10h às 16h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PA 113/2023 DISPENSA ELETRONICA 024/2023- Contratação de empresa especializada para fornecer alimentação durante a culminância do Projeto Natal Encantado no próximo dia 23/12/2023, em projeto desenvolvido da Secretaria de Desenvolvimento Social. Inicio de Proposta: 13/12/23 das 10h30min. Abertura e Disputa: 18/12/23 das 10h30min às 16h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ PA 114/2023 DISPENSA ELETRONICA 025/2023- Contratação de empresa especializada para fornecer brinquedos para o Projeto Natal dos Sonhos no próximo dia 23/12/2023, em projeto desenvolvido da Secretaria de Desenvolvimento Social. Inicio de Proposta: 13/12/23 das 11h. Abertura e Disputa: 18/12/23 das 11h às 17h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 113/2023 A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do Pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 21/11/2023 às 09 (Nove) horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com, PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 056/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 113/2023, que objetiva a Contratação de empresa fornecedora de gás residencial GLP 13 e 45Kg, para as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde e respectivas secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, ocasionou em licitação DESERTA, pela inexistência de propostas. Outras informações, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Arcoverde/PE, 12 de dezembro de 2023. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO 078/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Pregão Eletrônico para CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NO "PATIO DE EVENTOS" - FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, para EXPLORAÇÃO comercial de camarotes, área vip, bem como de áreas de bares e captação de patrocínio, para o evento QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 a 21 DE JANEIRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE. TIPO MAIOR LANCE, conforme Edital. Valor mínimo aceitável para a presente licitação será de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 13/12/2023, às 14h00min, até o dia 27/12/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/12/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 12 de dezembro de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 014/2023 -- Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza e sacos plásticos para o cultivo e produção de mudas de plantas diversas, destinados à manutenção da Farmácia Viva do Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor total máximo estimado de R$2.699,96. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 13 de dezembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 10 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136- 2942. Brejo da Madre de Deus, 12 de dezembro de 2023 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro