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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 314

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300314 314 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP, informa o Processo Administrativo: Nº 193/2023 - Processo Licitatório: Nº 105/PMCSA-SEOBP/2023 - Tramitação: 1ª CPL - Modalidade: Concorrência Nº 008/PMCSA-SEOBP/2023 - Natureza do objeto: Serviço - Descrição do objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção, requalificação e recuperação geral de escadarias, calçadas, canais e estruturas de contenção, através da Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e na Planilha Orçamentária - valor máximo aceitável: R$ 15.704.055,90(quinze milhões setecentos e quatro mil e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital - Data/Hora: 16/01/2024 às 08:00 horas. Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 12 de dezembro de 2023 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1ª e 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - CPL/E. OBJETO: Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos, panificação, Animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres. Valor Maximo aceitável: R$ 155.899,26 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Data e hora de abertura: 27 de dezembro de 2023 às 9h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 12 de dezembro de 2023. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº 24/2023-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo de engenharia, destinada a execução dos serviços de Reforma da Escola Municipal João Duarte, localizada no Distrito de Ameixas, Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 698.405,84. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 28/12/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº 25/2023-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Josefa Bezerra de Vasconcelos, Localizado no Distrito de Poços - CUMARU-PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 462.465,59. Limite para recebimento dos envelopes até às 08:00h do dia 12/01/2024. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644- 1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 12 de dezembro de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Construção de Centro de Convenções do Município de Cupira/ PE 2° Etapa. com material e mão de obra por conta da empresa, ONDE SE LE NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NA SESSÃO 03, N° 233, DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 NA PAGINA 360: ONDE SE LÊ TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 LEIA-SE TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. Cupira - PE, 8 de dezembro de 2023. BARBARA SILVA MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PMC Contrato Nº 00060/2023. Processo Nº 00042/2023 - PMC. Concorrência Nº 00002/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custodia: 1.02.18.01.20.609.2002.0001.0075 - CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADOS, AÇOUGUES, MATADOUROS E CENTRO COMERCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: B L Construtora e Serviços Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10. Valor R$ 5.456.645,22. Vigência: de 07/12/2023 a 07/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMC Processo Licitatório Nº 0042/2023. PMC. Concorrência Nº 002/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 0002/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$5.456.645,22. Custódia- PE, 6 de dezembro de 2023. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 110/2023 - Tomada de Preços n.º 014/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA REFORMA DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DARCY MEDEIROS, BAIRRO MAGANO, E UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARMANDO MACHADO, NO BAIRRO HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$256.866,95 (Bairro Magano) e R$290.351,91 (Bairro Heliópolis). Sessão de abertura: 28/12/2023 às 11h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de Dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 111/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO PAES PARA MELO, BAIRRO HELIÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE. Valor Global Estimado: R$487.309,84. Sessão de abertura: 28/12/2023 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 12 de Dezembro de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0061/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos Materiais Médicos Hospitalares para atendimento da Unidade Hospitalar de Saúde do município de Iguaracy -PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$292.102,20 (duzentos e noventa e dois mil cento e dois reais e vinte centavos)- pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 27 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 27 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 11 de dezembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos medicamentos hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Iguaracy -PE; - (Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy); para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$1.329.342,00 (hum milhão trezentos e vinte e nove e trezentos e quarenta e dois reais) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 26 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 26 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 11 de dezembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0058/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos medicamentos hospitalares para atendimento da Unidade Hospitalar do Município de Iguaracy -PE; - (Fundo Municipal de Saúde de Iguaracy); para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$514.544,05 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 22 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 22 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 11 de dezembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira