DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300315 315 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0059/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de diversos Materiais Médicos Hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município de Iguaracy -PE; para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$197.413,75 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 13h do dia 22 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 14h:00min. do dia 22 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 11 de dezembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Tornar Com Efeito a Ratificação de Inexigibilidade No 50/2023, Processo Licitatório No 89/2023. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente e com arrimo no parecer da procuradoria jurídica, Ratifico a presente inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.596.757/0001-64, Aquisição de Coleções Pedagógicas tendo em vista o atendimento das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município Lote I - Material Didático para Creches e Pré Escolar no Valor Total de R$ 276.575,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais); Lote II - Material Didático Paradidático para o Ensino Fundamental com Temas Transversais no Valor Total de R$ 384.215,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais); Lote III - Material Pedagógico para o Ensino Fundamental no Valor Total de R$ 364.669,00 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais); Lote IV - Material Didático de Apoio Suplementar EJA - Anos Iniciais do Fundamental no Valor Total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), fundada no Art. 25, I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Ilha de Itamaracá, 5 de dezembro de 2023 MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Itacuruba, torna público o Contrato nº 89/2023 do Processo nº 26/2023, TP nº 5/2023, com o objeto desta licitação a Contratação de empresa de Engenharia para iluminação da Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli que dá acesso a entrada da cidade de Itacuruba-PE. Teve como vencedora a empresa Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.079.262/0001-56, com Sede na Rua Ibiá, 172, Casa Amarela, Recife-PE, CEP: 52.051-300. Valor: R$ 115.378,67 (cento e quinze mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo será de 60 (sessenta) dias a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado a critério da Prefeitura. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão (Eletrônico) Nº 17/2023, Sistema de Registro de Preços (SRP) (Licitação Com Item Exclusivo). Processo Licitatório 32/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender às diversas Secretarias Municipais de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 27/12/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 598.671,49 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h00min às 14h00min, exceto feriados. Pregão (Eletrônico) Nº 18/2023, Sistema de Registro de Preços (SRP) (Licitação Com Item Exclusivo). Processo Licitatório 33/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender às diversas Secretarias Municipais de Itacuruba. Fim do Recebimento das propostas até: 26/12/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 253.801,07 (duzentos e cinquenta e três mil oitocentos e um reais e sete centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h00min às 14h00min, exceto feriados. Pregão (Eletrônico) Nº 19/2023, Sistema de Registro de Preços (SRP) (Licitação Exclusiva). Processo Licitatório 34/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de material de construção para atender as Secretarias de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social de Itacuruba - PE. Fim do Recebimento das propostas até: 26/12/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 520.692,03 (quinhentos e vinte mil seiscentos e noventa e dois reais e três centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-000, Tel.: (87) 3893-1142 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h00min às 14h00min, exceto feriados. Itacuruba-PE, 12 de dezembro de 2023 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura de Itacuruba torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços sob o nº 6/2023 e Processo nº 35/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para revitalização da urbanização no Município de Itacuruba/PE. Valor: R$ 2.657.673,68 (dois milhões seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues na CPL localizada na Sede da Prefeitura até o dia 28/12/2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] no horário de expediente das 08:00 às 14:00hs ou presencialmente durante o horário na Sede da Prefeitura, localizado à Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, S/N - Centro. Itacuruba-PE, 12 de dezembro de 2023 WELDENI PEREIRA NERI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório FMS nº 017/2023 Compra. Aquisição de Próteses Dentárias, Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 90.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 13/11/2023 até às 09h:30min do dia 27/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 27/12/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 12 de Dezembro de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023: Onde se lê: Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 11 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 20 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 15:00h. do dia 20 de dezembro de 2023. Leia-se: Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de dezembro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 13:00h. do dia 21 de dezembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 14:00h. do dia 21 de dezembro de 2023 Joaquim Nabuco, 12 de dezembro de 2023. JOSILEIDE LIRA SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº: 031/2023. Comissão: CPL Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto Nat.: Serv. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo graníticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, conforme Emenda Parlamentar nº 072/2022. . Empresas HABI L I T A DA S , conf. CPL e parecer do Setor de Engenharia: V A ROCHA FILHO C ONSTRUTORA E SERVI ÇO S EIRELI - CNPJ Nº 23.431.088/0001-00; JM EMPREENDIMENTOS LIMITADA - CNPJ Nº 32.507.681/0001- 75;CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA - CNPJ Nº 07.279.603/0001-13; J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ Nº 17.653.616/0001-64; M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONST. DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04; CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ N° 29.505.771/0001-12; RELPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA - CNPJ N° 07.414.627/0001-38 e RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ Nº 02.951.249/0001-08. Abre-se o prazo recursal estabelecido pela legislação específica para interposição de recursos. Fica determinado o dia 21/12/2023 às 09h30min, se não houve interposição de recursos, para abertura dos envelopes das propostas de preços. Maiores Informações podem ser obtidas no endereço Rua Dantas Barreto, 1338 - Centro - Nazaré da Mata -PE, no horário de 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 12 de dezembro de 2023. CLETA MARIA ALBERTINS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº: 022/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2023; Compras; Objeto a: Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA; valor R$ 300.000,00 (Trezentos mil, reais). Recebimento das propostas: até 27/12/2023 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2023 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da Prefeitura dos Palmares ou através do site da BNC: www.bnc.org.br e/ou através do link https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Através de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 11 de dezembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023. PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) Nº 023/2023. OBJETO: Registro de Preços Corporativo de Material De Higiene Pessoal para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas (PE), conforme especificação e quantitativo contidos no anexo I do Edital. Valor Estimado: R$ 95.617,68 (noventa e cinco mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 08 horas