DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023- SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de Medicamentos da Atenção Básica, Hospitalares e de Controle Especial (Portaria 344/98), para o atendimento da Unidade Mista Nossa Senhora de Fatima, SAMU, UBS, CEO e demais órgãos da Secretária de Saúde do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: 5.226.047,68 (cinco milhões e duzentos e vinte e seis mil e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 13 de dezembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 08 horas do dia 26 de dezembro de 2023, início da sessão de disputa: 09 horas do dia 26 de dezembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/PE, 12 de Dezembro de 2023. GEANE MARIA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de software de gestão escolar e de consultoria especializada em educação, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Proposta 26/12/2023 as 10:00 (dez horas), Data da Sessão: 27/12/2023 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 12 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 086/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, Objeto: Serviços de construção e reforma de passeios públicos e implantação de acessibilidade no Município de Petrolândia-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Menor Preço Global, Data e Horário limites para recebimento de envelopes dia 28/12/2023 às 09:00 (nove horas). Horário da sessão presencial às 10:h00min (dez horas) do dia 28/12/2023. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 12 de Dezembro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023 PROCESSO Nº 066/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, a Prefeitura Municipal de Petrolândia, Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados o EXTRATO DO PRESENTE CONTRATO, CONTRATADO: CVM CONSTRUTORA LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, Nº 65,1ª andar, Centro Cidade de Paulo Afonso Estado da Bahia CEP 48601-400. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, para atender à solicitação da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PETROLÂNDIA/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.117.172,37 (Um Milhão, Cento e Dezessete Mil, Cento e Setenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PA Nº 262/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 146/2023 - PA Nº 262/2023. OBJETO: Aquisição de televisores para atender às necessidades Secretaria de Inovação e Tecnologia - SEINTEC, junto ao Centro de Controle Operacional - CCO e Gabinete do Prefeito. Ficam ADJUDICADOS em 04/12/2023 o item 01 à empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (30.195.733/0001-90), no valor global de R$ 13.030,00. Devidamente HABILITADA . Petrolina, 12 de dezembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 CONTRATO Nº 437/2023: Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - PA Nº 205/2023. Contratada: SABOIA & TORRES E CIA LTDA, CNPJ 31.381.090/0001-31, VALOR GLOBAL R$ 717.945,60. Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 438/2023: Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - PA Nº 205/2023. Contratada: HISTOTEC PATOLOGIA LTDA, CNPJ N° 35.448.521/0001-90, VALOR GLOBAL R$ 821.316,00. Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. CONTRATO Nº 446/2023: Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, em ANATOMIA PATOLOGIA, CITOPATOLOGIA, IMUNOHISTOQUÍMICO aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina, em específico os procedimentos do Grupo 02 - conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. CREDENCIAMENTO N° 005/2023 - PA Nº 205/2023. Contratada: SILVA COUTINHO E BEZERRA ANATOMIA PATOLOGIA DO PERNAMBUCO LTDA, CNPJ N° 28.751.370/0001-80, VALOR GLOBAL R$ 1.063.278,00, Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Assinatura do Contrato: 08/12/2023. Vigência: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PA Nº 262/2023 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 146/2023 - OBJETO: Aquisição de televisores para atender às necessidades Secretaria de Inovação e Tecnologia - SEINTEC, junto ao Centro de Controle Operacional - CCO e Gabinete do Prefeito. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 12/12/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 12 de dezembro de 2023. CLERISTON RAMOS DE BRITO MARTINS p/ Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia HENRIQUE BRENNAND PESSOA GUERRA p/ Gabinete do Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo n.º 257/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA, PADRÃO NEOENERGIA/CELPE, COM A INTERLIGAÇÃO EM BAIXA TENSÃO COM AS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, nas diversas unidades escolares indicadas no edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Resta HABILITADA a empresa: AB ENGENHARIA LTDA, por cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, o envelope de PROPOSTA DE PREÇOS será aberto no dia 21/12/2023 às 10h. Petrolina-PE, 12 de dezembro de 2023. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da CPL 2 PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a REMARCAÇÃO do Processo Licitatório Nº 136/2023 - Pregão Eletrônico Nº 061/2023. Motivo: Alteração no edital referente aos itens 10.8 e 10.10. Tipo: Serviço. Objeto: REGRISTO DE PREÇOS, contratação de veículo do tipo, Carro Pipa para abastecer com água potável as Unidades Básicas de Saúde UBS - Zona Rural, conforme especificações em Anexo Único. Valor estimado: R$ 88.439,20 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br Recebimento das propostas: De 13/12/2023 das 08:00h até dia 27/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/12/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 12 de dezembro de 2023. MARIA DAS GRAÇAS BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias urbanas e rurais do município de Saloá/PE. Alteração do edital no item 9.3.2.1. Errata disponível na íntegra no Portal da Transparência do município ou através do e-mail [email protected]. Nova data para abertura das propostas: 28/12/2023 às 10:00h. Saloá/PE, 12 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o Processo Administrativo n.º 084/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção da ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO SANTA LUZIA, localizada na zona urbana no município de Santa Maria da Boa Vista/PE, PROPOSTA 09216.6270001/21-001, que o recebimento dos envelopes marcado para o dia 12/12/2023, ás 09:00h foi ANULADO, tendo em vista o equívoco na planilha orçamentária. Sendo assim, fica marcada nova REABERTURA DA SESSÃO para o dia 28/12/2023, às 08:00h. Valor máximo da licitação R$ 124.197,56. Maiores informações fone/Fax: 0**87-3869-4141, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta- feira ou no e-mail: [email protected] e site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br. Santa Maria da Boa Vista/PE, 11 de dezembro de 2023. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Presidente da CPL