DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300317 317 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 060/2023, Tomada De Preço Nº 001/202312/12/2023, publicado na página 375, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/12/2023. Onde Se Lê: serviços de Pavimentação da Rua São João no Povoado Abreu do Una. Leia-Se: serviços de Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia no Povoado Abreu do Una. Onde Se Lê: Valor Global Estimado: R$ 339.762,10 (Trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Leia-Se: Valor Global Estimado: R$ 169.710,32 (Cento e sessenta e nove mil setecentos e dez reais e trinta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00024/2023. Processo Nº: 026/2021. CPL. Concorrência Nº 00001/2021. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Execução de Microgeração distribuída utilizando Sistema Fotovoltaico nas Escolas Municipais, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Secretaria Municipal de Educação Recursos previstos no QDD2021 Outras Secretarias Municipais. Contratado: ATHOM ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 30.897.565/0001-51. Valor R$1.609.380,54. Vigência: de 12/12/2023 a 12/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 15/2023 Processo Licitatório/FMS n° 026/2023 Objeto: Aquisição de Medicamento de Farmácia e Material Penso Atenção Básica para Atendimento as Demandas do Centro de Assistência Farmacêutica do Município e das Unidades de Saúde da Família no atendimento à população no Município de Triunfo / Exercício 2024; TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item; Estimativa R$ 681.819,63; ABERTURA: 26/12/2023 às 14:00h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 136 . PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO/FMS N° 025/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos Hospitalar e Material Penso, que contribuam para a realização das Ações e Serviços de Saúde sob responsabilidade da Secretaria de Saúde, na urgência e emergência no Município de Triunfo / Exercício 2024; TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item; Estimativa R$ 414.056,45; ABERTURA: 26/12/2023 às 10:30h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos- licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 136 . Triunfo 12 de Dezembro de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO: 026/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 010/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais e recarga de gás refrigerador, pertencentes Prefeitura de Tupanatinga, fundo municipal de Educação e fundo municipal de assistência social, conforme serviços relacionados deste Termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 283.768,37 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/12/2023 às 14:00. O edital está disponível: site ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Em 12 de dezembro de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 040/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE VENTUROSA, PARA O EXERCICIO DE 2024. NATUREZA: COMPRAS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.963.600,00. ABERTURA: 26/12/2023 AS 09h15min. PROCESSO Nº 041/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.928.238,33. ABERTURA: 28/12/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de dezembro de 2023. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Nº 030/2023. Pregão Eletronico Nº 021/2023. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. NATUREZA: COMPRAS; Valor Máximo Aceitável: R$ 910.150,00 Abertura: 26/12/2023 AS 10h05min. Processo Nº 031/2023. Pregão Eletronico Nº 022/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS DE GUINCHO E BORRACHARIA, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EEXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.752.800,00 Abertura: 28/12/2023 AS 11h35min. Processo Nº 032/2023. Pregão Eletronico Nº 023/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REVISÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NA AMBULÂNCA DO SAMU-192/SMS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E EDITAL E SEUS ANEXOS. Valor Máximo Aceitável: R$ 373.200,00 Abertura: 28/12/2023 ÀS 14h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; NFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de dezembro de 2023. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 013/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 10/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais Descartáveis para a Secretaria e Escolas do FME de Vertente do Lério incluindo: Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério. Valor: R$445.574,90. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 12 de dezembro de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Alagoinha do Piauí, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 023/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, adjudicação: por item, modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a toda frota de veículos automotores e poços tubulares do município, a serem adquiridos conforme suas necessidades, durante o exercício de 2024. Início do acolhimento das Propostas: 15/12/2023, às 09h.Abertura das propostas: 26/12/2023, às 08h.Início da sessão de disputa de Preços: 26/12/2023, às 08h e 10min. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://alagoinha.pi. gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Informações: [email protected] ou na sala da CPL e da Prefeitura, situada na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, CEP: 64.655-000, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 12h:00min. MARIA ODETE DE SÁ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02. 13413/2023 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de uniformes escolares e bolsas personalizadas, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data da Sessão Pública de Abertura: 28.12/2023. Horário: 13h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Hora da Rodada de Lances: 28/12/2023 às 13h30minmin. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.309.883,17 (Um milhão trezentos e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e dezessete centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494- 6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 12 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13412/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de serviços gráficos, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço global e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28.12/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/12/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 1.520.026,90 (Um milhão quinhentos e vinte mil vinte e seis reais e noventa centavos). Pregoeira e Equipe de apoio, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 12 de dezembro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito