DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: endereço eletronico do portal de compras publicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected] [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 26/12/2023 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material odontológico para suprir necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 26/12/2023 às 08h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e serviços de manutenção para veículos para suprir necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9460-0763. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. TAMIRES COELHO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação Processo nº 049/2023; Procedimento nº 001/2023; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.01.2024, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Cocal De Telha - PI. Conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/ Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357 e 920366 /2021. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Cocal de Telha - PI, 12 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 048/2023. Processo Administrativo N°. 047/2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Permanente para suprir as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: Secretaria municipal de educação de FLORES DO PIAUÍ - PI - CNPJ 01.722.879/0001-48. CONTRATADO: CENTRO SUL MOVEIS E ELETRO LTDA - C.N.P.J sob o nº 15.167.699/0001-56. DATA DA VIGÊNCIA: 31/03/2024. VALOR R$: R$ 214.900,00 (duzentos e quatorze mil e novecentos reais). FONTE DE RECURSOS: recursos do orçamento geral do município DE FLORES DO PIAUÍ - PI. Data Da Assinatura Do Contrato: 12/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021 Procedimento Administrativo nº 060/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratada: Nogueira Lima e Coutinho Sociedade De Advogados, CNPJ nº 13.768.665/0001-91. Data do Aditivo: 12/12/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. Emannuel Nogueira Lima - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023 - CPL/PMI O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 132/2023 - GAB/PMI, de 18 de setembro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal de Ensino de Ipiranga do Piauí/PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de dezembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de dezembro de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta- feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí/PI, 11 de dezembro de 2023. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato Informa os interessados o resultado do credenciamento realizado em sessão pública no dia 12/12/2023 às 10:00 (dez) horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 12 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0121/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 Padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 02, Povoado Baixão das Caraíbas, na zona rural, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico (Anexo I). A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato Informa os interessados o resultado dos documentos de habilitação realizado em sessão pública no dia 12/12/2023 às 10:00 (dez) horas, na forma que segue abaixo: LICITANTE: J S GLOBAL ENGENHARIA LTDA: HABILITADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 12 de dezembro de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023, publicado em 12/12/2023, Seção 3, nº 235, pág. 377, ONDE SE LÊ: "O início do recebimento das propostas se dará no dia 13/12/2023 e encerrará no dia 15/12/2023.". LEIA SE: "O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/12/2023 e encerrará no dia 18/12/2023.". AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Remarcação O município Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF nº 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo Administrativo nº 071/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: Aquisição de material elétrico para atender a necessidade Secretaria Municipal de Administração do município de lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 241.459,95 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Data e horário do início da disputa: 22/12/2023, às 09h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoa-desaofrancisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Remarcação O município Lagoa de São Francisco - PI, CNPJ/MF nº 01.612.584/0001-19, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Administrativo nº 072/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto: aquisição de materiais de poços para atender a necessidade Secretaria Municipal de Administração do município de Lagoa de São Francisco - PI. Valor total estimado da licitação R$ 542.507,34 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sete reais e trinta e quatro centavos). Data e horário do início da disputa: 22/12/2023, às 11h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI, e na internet: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://lagoadesaofran- cisco.pi.gov.br e https://licitanet.com.br Lagoa de São Francisco - PI, 11 de dezembro de 2023. EVANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades do município de Luzilândia - PI e suas secretarias. Data da abertura: 26 de dezembro de 2023, às 08h, local de abertura:www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros Recursos Próprios. Valor Previsto: R$ 5.855.355,80. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 8 de dezembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL