DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300319 319 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 35/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.12.2023, HORÁRIO: 08:00h. DATA DA RODADA DE LANCES: 27.12.2023, HORÁRIO: 08:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 36/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de combustível (Diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Oeiras/PI. TIPO: MENOR PREÇO, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.12.2023, HORÁRIO: 10:30h, DATA DA RODADA DE LANCES: 27.12.2023, HORÁRIO: 10:45h (horário de Brasília). LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 12 de dezembro de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DE OLHO D´ÁGUA DO PIAUÍ, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO DURO - PI" no dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes- e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone para contato nº (0xx86) 3294- 0006. Olho D'água do Piauí-PI, 8 de dezembro de 2023. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 (Remarcação) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico- hospitalares, laboratoriais e odontológicos para atender as necessidades de todas as unidades básicas de saúde do município de Parnaíba-PI. ACOLHIMENTO: 23/11/2023 A DATA DE ABERTURA: 26/12/2023 às 08:00 DATA DA DISPUTA: 26/12/2023 às 08:30 - Local: no site www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba (PI), 11 de dezembro de 2023. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRONICO Nº. 036/2023/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.342/2023 /PMPII/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER TRABALHO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA DEFINE A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PMPII/PI. CONTRATADO: MONICA SOARES DA COSTA -ME, CNPJ n° 20.625.768/0001-68. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 101.544,00 (cento e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, / Contratado: MONICA SOARES DA COSTA -ME, CNPJ n° 20.625.768/0001-68. Data Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023/PMPII/PI OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada na emissão de laudos de Raio X, para suprir a demanda da secretaria Municipal de Saúde no tocando a oferta destes serviços considerados essencial nas condutas diagnosticas para o Município de Pedro II- PI. CONTRATADO: DIAGMED IMAGEM LTDA, CNPJ: 09.092.754/0001-93. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 86.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.302.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: DIAGMED IMAGEM LTDA, CNPJ: 09.092.754/0001-93, Srª. Maria da Conceição Sotero Soriano. Data Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA N° 060/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.028/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para melhor assistência dos profissionais do Programa Melhor em Casa, Multiprofissionais e Centro de Fisioterapia, assim melhorando estruturação e adequação dos ambientes para assistência. CONTRATADO: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES (DROGARIA SOARES), CNPJ: 20.123.859/0001-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei n° 14.133/21, art. 75 II e demais legislações pertinentes. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.143,00 (quarenta e cinco mil e cento e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2104.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.14 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.36 602 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.39 602 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: FERNANDO DE NEGREIROS SOA R ES (DROGARIA SOARES), CNPJ: 20.123.859/0001-03, Sr. Fernando de Negreiros Soares. Data Assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA N° 061/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.841/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para agentes de endemias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: A T D SOUSA IVO COMERCIAL LTDA (COMERCIAL SOUSA). CNPJ: 02.454.878/0001-22. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei n° 14.133/21, art. 75 II e demais legislações pertinentes. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 49.275,30 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A T D SOUSA IVO COMERCIAL LT DA (COMERCIAL SOUSA), CNPJ: 02.454.878/0001-22, Srª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura: 11/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ° 5.031/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para unidade CEO (Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I) correspondente a Portaria N° 4.480, de 21 de dezembro DE 2022 N°. DA PROPOSTA: 11694.167000/1220-01 (anexo) para atender a necessidade do Município de Pedro II- PI. CONTRATADO: MR TECH INFORMATICA LTDA (MR TECH INFORMATICA), CNPJ: 48.000.136/0001-28. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.480,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, Srª. Marilia Rehbein. Data Assinatura: 11/12/2023.