DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 64.699,95 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500/601/603/621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28, Srª. Marilia Rehbein. Data Assinatura: 11/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 O Município De Pedro II - PI, Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público, Que Realizará Licitação na modalidade Carta Convite Nº. 003/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Reforma da quadra Poliesportiva no Grupo Escolar Alfredo Monteiro Alves na Comunidade Palmeira dos Soares (conforme projeto). Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.1010.0000 1010 449051 500/550/570 . 12.361.0008.1056.0000 1056 449051 500/550/570 . 12.361.0008.1057.0000 1057 449051 540/541/542 Tel: 86-9585-7290. Data da Sessão: 20/12/2023, as 08:30h. Valor Estimado: R$ 262.178,95 (Duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no site do TCE, e-mail: [email protected]. Pedro II - PI, 12 De Dezembro De 2023. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 15/01/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 12 de dezembro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2023, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 26 de dezembro de 2023, às 10:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 12 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 26 de dezembro de 2023, às 14:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: PNATE, PEATE, FUNDEB 30%, CONTA MOVIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 12 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS SECRETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), COM FORNECEDOR NA CIDADE DE FLORIANO-PI" no dia 26 de dezembro de 2023, às 09:30 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e o que preceitua o Decreto nº 5.504/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013 de 21 de Janeiro de 2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 12 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 369.266,67 (TREZENTOS SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 21/12/2023, às 09:00hs. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 12 de dezembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica em São João da Varjota-PI, conforme projeto básico e planilhas anexas. Tipo: Menor preço, Empreitada por Preço Global. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura da sessão: 29/12/2023 às 09h00min. JUSTIFICATIVA: necessidade de ajustes para constar informações relevantes no edital. Edital e anexos disponíveis: Na sede da Prefeitura, na rua São João Batista, 170, Centro e no mural de licitações do TCE/PI. São João da Varjota - PI, 12 de dezembro de 2023 CRISTIANA VIRGÍLIA DE LIMA GUIMARÃES Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 053/2023. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para locação de impressoras para Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo - PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Miguel do Fidalgo - PI, 11 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Processo nº 054/2023. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a contratação de empresa para construção de sala de aula e diretoria na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira em São Miguel do Fidalgo - PI. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. São Miguel do Fidalgo - PI, 11 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0129/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5476/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: HERIK MICAEL ROCHA CARDOSO- ME. CNPJ: 44.607.290/0001-01. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 028/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 101.948,00 (Cento e Um Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais) Fontes de Recursos: PNAE, QSE, FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.365.0004.2260.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263 Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543, 550, 552 - Projeto Atividade: 2202; 2240; 2246; 2260; 2203; 2263.VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três) meses e quatro dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ana Thaysa Léda Costa. Contratado: HERIK MICAEL ROCHA CARDOSO- ME: Herik Micael Rocha Cardoso.