DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300321 321 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0130/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5476/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: LAIRES A DA SILVA- ME. CNPJ: 14.376.018/0001-05. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 028/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 41.200,00 (Quarenta e Um Mil e Duzentos Reais). Fontes de Recursos: PNAE, QSE, FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.365.0004.2260.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263 Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543, 550, 552 - Projeto Atividade: 2202; 2240; 2246; 2260; 2203; 2263. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três) meses e quatro dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ana Thaysa Léda Costa. Contratado: LAIRES A DA SILVA- ME: Laires Augusta da Silva. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0131/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5476/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: LUCAS CARDOSO ROCHA- ME. CNPJ: 34.746.257/0001-09. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 028/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 200.466,00 (Duzentos Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais). Fontes de Recursos: PNAE, QSE, FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.365.0004.2260.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263 Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543, 550, 552 - Projeto Atividade: 2202; 2240; 2246; 2260; 2203; 2263. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três) meses e quatro dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ana Thaysa Léda Costa. Contratado: LUCAS CARDOSO ROCHA- ME: Lucas Cardoso Rocha. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 0132/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.5476/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/PMSP/PI. CNPJ: 30.950.665/0001-27. CONTRATADO: REFERÊNCIA MARKETING LTDA - EPP. CNPJ: 34.923.639/0001-60. Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023/PMSP/PI, Ata de Registro de Preços nº 028/2023/PMSP/PI, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 62.325,00 (Sessenta e Dois Mil Trezentos e Vinte e Cinco Reais). Fontes de Recursos: PNAE, QSE, FUNDEB 30% - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2240.0000; 12.361.0004.2246.0000; 12.365.0004.2260.0000; 12.361.0004.2203.0000; 12.365.0004.2263 Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 543, 550, 552 - Projeto Atividade: 2202; 2240; 2246; 2260; 2203; 2263. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 31/12/2023 - 03 (três) meses e quatro dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Educação: Ana Thaysa Léda Costa. Contratado: REFERÊNCIA MARKETING LTDA - EPP: Rômulo Oliveira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 54/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023 - RELANÇAMENTO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE P R AÇ A DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA, ZONA SUL DE TERESINA, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) Vitória Locação e Construção LTDA. - R$ 193.190,44 (cento e noventa e três mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/ Teresina(PI), 12 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 80/2023 CCP III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.001384/2023-12 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA SUL que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construfort LTDA; 2) CWC Construtora EIRELI; 3) Construtora Mourão Leite LTDA; e 4) VJC Duarte LTDA). E INABILITADAS: 1) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA, 2) Vitoria Locação e Construção LTDA, 3) Pacon-Construções e Imobiliária LTDA, 4) Viga Construções e Emp. Imobiliários LTDA, 5) Monte Claro Construções, 6) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA, 7) Douglas Henrique da Silva Macedo LTDA (Construtora Barbosa). Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina(PI), 12 de dezembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 099/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, às 09:00 horas do dia 28 de dezembro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para a execução de pavimentação com paralelepípedos das ruas: Cornélio Manoel de Oliveira, Francisca Maria da Silva, Maria do Socorro Paiva, Joana Nunes de Amorim, Maria Leite Santana, Fausto Carlos Maia 1 e 2, Francisco Vitorino 1 e 2 e Travessa Elizeu Vitorino da Silva neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023. RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PROC. Nº 3.243/2023 O Município de Angicos/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, torna Público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, no dia 28/12/2023, às 09H00MIN, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Urbanização da entrada principal do município de Angicos/RN; em complemento as obras de construção do pórtico; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ou na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, Av. Senador Georgino Avelino Nº 118, Centro, CEP 59.515-000, Angicos/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 9 9430-0421. Angicos/RN, 12 de dezembro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PROC. Nº 3.246/2023 O Município de Angicos/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, torna Público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, no dia 28/12/2023, às 14H00MIN, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma e Revitalização da Praça José da Penha, localizada na Rua José da Penha, S/N, no município de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ou na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, Av. Senador Georgino Avelino Nº 118, Centro, CEP 59.515-000, Angicos/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 9 9430-0421. Angicos/RN, 12 de dezembro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19º Termo Aditivo A Contrato N° 029/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio Martins-RN. Praça Boa Esperança, 84 Centro CNPJ: 08.348.989/0001- 30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ: 17.604.005/0001- 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 18º Termo Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/12/2023, com término em 15/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Processo Administrativo N° 905043/2023. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 13019/2014, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações posteriores Considerando ainda os autos do processo licitatório doCredenciamento 003/2023 Processo Administrativo nº 905043/2023, encaminhado pela Douta Comissão Especial de Licitação do Município. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município, na pessoa de Fábio Francisco da Silva Sena. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGOo presente procedimento de licitação, que apresentou como HABILITADAS e CREDENCIADAS no processo licitatório em tela as empresas SERVIÇOS MULTISSETORIAIS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA (SER SAÚDE), CNPJ nº 31.653.299/0001-07; TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 21.871.541/0001-65 e SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL S/A, CNPJ nº 14.775.280/0001-14 sendo o valor global individual para cada participante estimado para fazer face às despesas previstas para a execução dos serviços no levantamento estimativo dos últimos 12 (doze) meses em R$ 1.370.537,28 (um milhão, trezentos e setenta mil reais, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)para cada licitante credenciado. Caraúbas, 11 de dezembro de 2023. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito