DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 12 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023 Licitação Exclusiva Para Me/Epp/Cooperativas. A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 080/2023, Processo Administrativo nº 4425/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura,, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades das Instituições Escolares da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/ pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 10/01/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré/RN, 12 de dezembro de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN. CONTRATADA: JOSEFA EMÍLIA FLORENTINO DE ARAÚJO RIBEIRO (FORNECEDOR INDIVIDUAL). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação / Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Ação: 2024 - Manutenções do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (a contar da data de sua assinatura). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.996,60 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). ASSINAT U R A : Simone Fernandes da Silva - Prefeita (CONTRATANTE) / JOSEFA EMÍLIA FLORENTINO DE ARAÚJO RIBEIRO, FORNECEDOR INDIVIDUAL (CONTRATADA). Japi/RN, em 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 105/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 913.001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: JMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.867.473/0001-16; OBJETO: Aquisição de viatura tipo SUV (veículo utilitário esportivo) a fim de suprir as necessidades da Guarda Municipal de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2023 e termo final em 31 de Dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais); SUBSCRITORES: Sr. Fagner Silva de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.700.524-38 - pelo Contratante e Sr. Severino Moacir Dantas Potiguar Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 358.180.184-15 - pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN Nº 914.002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.536.641/0001-07; OBJETO: Aquisição de veículo zero km a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2023 e termo final em 31 de Dezembro de 2023; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 96.790,00 (Noventa e seis mil, setecentos e noventa reais); SUBSCRITORES: Sra. Josinete dos Santos Medeiros de Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 056.233.474-28- pelo Contratante e Sr. Erico Soares Fernandes, inscrito no CPF/MF sob o nº 733.993.453-72- pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 269/2023. O Município de João Câmara/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Um Pólo de Academia da Saúde (Bairro Boa Vista) No Município de João Câmara/Rn, Recurso Federal / PROPOSTA Nº 12083.88100001/18 - 011. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, joaocamara.rn.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações com endereço na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN - CEP: 59.550-000, de segunda a quinta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e na sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 13/12/2023 até às 08h59min do dia 28/12/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de dezembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS BERNARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 942/2023 Licitação Nº 175/2023. O Município de Lajes/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2023, do tipo menor preço por lote, para a Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação das Ruas Luiz Tomaz Cavalcante, Bairro Centro; Juazeiro e Vicente Aciole Barbosa, Bairro São Judas Tadeu; Serra do Feiticeiro, No Bairro Alto da Beleza; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, MUNICIPIO DE LAJES/RN. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h30min do dia 29/12/2023. O edital encontra- se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 12 de dezembro de 2023. RAFAEL ARAÚJO DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade N° 060/2023. PROCESSO DE DESPESA N°1727/2023 Objeto: Prestação de serviços na realização de cirurgias eletivas, em caráter complementar, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a finalidade de atender às demandas dos usuários do SUS do Município de Macaíba/RN e sanar a demanda reprimida identificada. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba - CNPJ :29.470.568/0001-58 Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA CNES - 7746539. CNPJ: 06.538.799/0001-50 Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) Ação: 2041 - Manutenção dos Serviços Médicos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Fonte: 1600- Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº060/2023 Contrato Nº 174/2023. Objeto: Serviços na realização de cirurgias eletivas, em caráter complementar, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com a finalidade de atender às demandas dos usuários do SUS do Município de Macaíba/RN e sanar a demanda reprimida identificada Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba- CNPJ :29.470.568/0001-58 Contratado: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA CNES - 7746539. CNPJ: 06.538.799/0001-50 Valor Global: 500.000,00 Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024 Data da Assinatura do Termo: 11/12/2023. Fundamentação legal: caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assina pela Empresa: Raul Orlando Justiz Gonzalez. Francisco Júnior do Rêgo, Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de cateteres hidrofílicos e acessórios para cateterismo uretral intermitente com a finalidade de suprimento das unidades pertencente á secretaria municipal de saúde para atendimento á pacientes. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 14,00; 0002 - R$ 14,00; 0003 - R$ 14,00; 0004 - R$ 12,00; 0005 - R$ 12,00; 0006 - R$ 12,00; 0007 - R$ 12,00. Valor global: R$ 842.400,00. Convoca-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados A Atender A Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: ABC SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 49.017.921/0001-56, valor global: R$ 7.915,00; PANIFICADORA SAO MIGUEL LTDA - CNPJ: 09.374.422/0003-63, valor global: R$ 23.350,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56, valor global: R$ 8.185,00. CONVOCA-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Objeto: registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Básica de Saúde (UBS), Policlínica, Caps II (Centro de Atenção Psicossocial), Caps AD (Centro de atenção psicossocial álcool e drogas), CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h) e Centro de Endemias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: COMERCIAL T&T LTDA - CNPJ: 05.009.904/0001-00, valor global: R$ 19.154,20; ELIAS AVELINO DOS SANTOS - CNPJ: 24.208.480/0001-49, valor global: R$ 10.197,20; ESCOLA & ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 00.800.611/0001-14, valor global: R$ 2.875,80; FOX ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 19.721.072/0001-56, valor global: R$ 355.500,00; MENOR PRECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 45.778.178/0001-04, Valor global: R$ 523.568,40; JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 35.044.590/0001-39, Valor global: R$ 93.144,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ: 13.759.849/0001-95, valor global: R$ 261,60; J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 22.486.978/0001-48, valor global: R$ 21.791,00; LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - CNPJ: 45.709.012/0001-28, valor global: R$ 6.926,30; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27 valor global: R$ 16.626,00; NEIL ARMSTRONG DA SILVA PAIVA - CNPJ: 42.987.715/0001-20, valor global: R$ 2.034,20; PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - CNPJ: 19.210.207/0001-19, valor global: R$ 193.238,14; RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA - CNPJ: 50.507.469/0001-90 valor global: R$ 1.908,00; UNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61, valor global: R$ 32.035,68 WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.479.392/0001-72, valor global: R$ 2.760,00. CONVOCA-SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde