DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato 2023.10.05.017.002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.017 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento de luminárias de led adequadas para iluminação pública, as quais deverão serem aplicadas nas ruas e avenidas da cidade de Major Sales/RN, com vistas ao melhoramento da iluminação pública, a fim de atender demanda da secretaria municipal de Obras e Urbanismo de Major Sales/RN, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202237790003, Plano de Ação nº 09032022-019416, Programa nº 09032022, consignados na LOA 2023. Valor R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Marcelo Evangelista de Oliveira CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA D ES P AC H O O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 21-DLE/2023. Objeto: contratação de empresa para os serviços com fornecimento de materiais para manutenção e substituição de lâmpadas de led em trecho da Avenida Desembargador Licurgo Nunes em Marcelino Vieira- RN. Fica Ratificado e Homologado a Pessoa Jurídica de I. P. Consultoria Ltda. ME. inscrita no CNPJ nº 36.876.943/0001-20, com proposta aceita pela administração no valor de R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) para os serviços. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II. Segue o processo ao setor de contratos. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 27/2023. Processo Administrativo N° 116/2023. Pregão N° 09/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 41.410,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data da assinatura do contrato: 13/11/2023. Contrato nº 20/2023. Processo Administrativo n° 244/2023. Inexigibilidade n° 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos médicos oftalmológicos, na atenção básica/média complexidade dos procedimentos dos grupos SIA/SUS, credenciado através de Chamada Pública nº 01/2022 - SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: José Martins de Vasconcelos Neto - ME, CNPJ: 10.726.677/0001-65. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura do contrato: 12/12/2023. D ES P AC H O A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 244/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023, Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a contratação de empresa para realização de procedimentos médicos oftalmológicos, na atenção básica/média complexidade dos procedimentos do grupos SIA/SUS, credenciado através de Chamada Pública nº 01/2022 - SMS, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em favor da empresa José Martins de Vasconcelos Neto - CNPJ: 10.726.677/0001-65. Data da assinatura: 11/12/2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA- SEMOPI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232- 8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20231531548 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA SUB-BACIA VII-2 DOS BAIRROS DA RIBEIRA/ROCAS DA ZONA LESTE - NATAL/RN. Data: 15/01/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232- 8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA-20231386742 TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS, DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTR U Ç ÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E SINALIZAÇÃO NA RUA TEOFILÂNDIA, NO BAIRRO NEÓPOLIS, NATAL/RN. Data: 29/12/2023. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: [email protected]. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023. RAUL ARAÚJO PEREIRA Presidente CPL/SEINFRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24.169/2023-SEMAD Processo Administrativo Nº: 20230015787-SMS. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos, Tipo PICAPE/FURGÃO (ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA) e Camioneta Cabine Dupla 4x4, todos SEM MOTORISTA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 26 de dezembro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.171/2023 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.171/2023 - SEMAD - PROCESSO: 20230589481 - SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares, para as Unidades Hospitalares, de Pronto Atendimento e Especializadas do Município de Natal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 13/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 13/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 26.12.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 12 de dezembro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de combustíveis destinado a manutenção da frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h59min do dia 29/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 29/12/2023. TIPO: Maior Desconto. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná/RN, 12 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 29/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 29/12/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Paraná/RN, 12 de dezembro de 2023. CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. A sessão de disputa será no dia 29 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1031921. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 12 de dezembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E. S. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, na MODALIDADE: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço, conforme OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Obra de Pavimentação A Paralelepípedo Pelo Método Convencional Com Drenagem Superficial Em Diversas Ruas do Bairro Cipoal do Município de Passagem/RN. Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: às 09:01 horas do dia 29 de dezembro de 2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital poderão ser consultados e obtidos no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected]. Passagem/RN, 12 de dezembro de 2023. A COMISSÃO