DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no horário das 08:00h as 14:00h de segunda a sexta-feira. Pureza/RN, 11 de dezembro de 2023. MIRTYS FABIANA FERREIRA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: [email protected]. São José do Seridó/RN, 11 de dezembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de São Rafael/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de Dezembro de 2023, às 12h00min, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Rafael, localizada na Sede do Poder Executivo Municipal, com endereço à Rua Juvêncio Soares, 399, Centro, São Rafael/RN, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de uma quadra de esportes na comunidade de Carau, zona rural do Município de São Rafael/RN. A quem interessar encontra-se à disposição, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 12h00mino Edital e seus Anexos na integra, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail acima citado. São Rafael/RN, 7 de dezembro de 2023. HUGO RAFAEL SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 - PROC. Nº 1.113.003/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 026/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e eventual de insulinas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 13/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 27/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/12/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 27/12/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 12 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - PROC. Nº 920.001/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura de material esportivo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 13/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 28/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/12/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 28/12/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 12 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 20/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 26.12.2023 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel (Unidade Mista de Saúde Dr. Silvio Romero de Lucena, Unidades Básicas e Postos de Saúde), por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel/RN, 12 Dezembro de 2023 FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão N° 014/2023 A Ata de Registro de Preços n° 001/2023-CIDES Oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº. 001/2023 - CIDES. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuibá. CNPJ: 07.950.742/0001 - 27. Vigência da Ata: 21/06/2023 a 20/06/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Solução de Sistemas de Geração de Energia Fotovoltaica Conectados à Rede Elétrica, Incluindo A Elaboração de Projeto Executivo, Fornecimento de Materiais, Instalação, Garantia e Treinamento Para O Município de Serrinha/RN. Ofício nº 090/2023 - GP - Solicitação de autorização do Órgão Gerenciador. Ofício nº 091/2023 - GP - Solicitação de manifestação de interesse em fornecimento. Dotação Orçamentária na Prefeitura Municipal de Serrinha: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN., E RE. 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Prefeitura de Serrinha só irá aderir até 100% dos quantitativos da ata original respeitando assim os limites legais do Decreto Municipal nº. 008/2022. Valor do total: R$ 1.491.306,08(um milhão e quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e seis reais e oito centavos). Fornecedor: VOLT ENERGIA LTDA CNPJ.: 34.621.857/0001 - 40. Serrinha/RN, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 56/2023 Pregão Eletrônico Nº 34/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: DIVEPE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 14.016.378/0001-98 OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Nº DA PROPOSTA: 11863.962000/1230-01 VIGÊNCIA: Início: 04/12/2023 - Término: 03/12/2024 Valor: R$ 351.000,00, (Trezentos e cinquenta e um mil). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 26 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando Contratação de Estudo de Sondagem Com Spt (Standart Penetration Test) e Ensaio de Absorção do Solo Em Atendimento A Secretaria de Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ou www.prefeituradetibaudosul.rn.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected]. Tibau do Sul/RN, 12 de dezembro de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de UMARIZAL - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 103/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro 2023, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica, e medicamentos de uso hospitalar para manutenção das unidades básicas e centro de saúde deste Município, através do Fundo Municipal de Saúde., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecontaspublicas.com.br, no site http://www.umarizal.rn.gov.bra partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Avenida Gavião, 19 - Centro, Umarizal-RN, das 8:00h às 13:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023. ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 117/2023 O Município de Água Santa torna público que se encontra aberto Edital de Licitação, Modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa, através de empreitada global total, para a obra de Pavimentação de acesso ao parque da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Água Santa - RS, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 940614/2023 - Operação 1086564-46 - Programa A Hora do Turismo, com recursos próprios do Município de Água Santa. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, link "EDITAIS". Água Santa, 12 de Novembro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 55/2023 Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo VAN, com capacidade mínima para 17+1 lugares, com recursos de Transferência Especial. Dia: 27/12/2023, às 14h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Agudo-RS, 12 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito