DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300325 325 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Ampliação e reforma da UBS (menor preço por lote). Abertura: 29/12/2023, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br. Aurea-RS, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Protocolo nº 1959/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de poço tubular profundo na localidade de Cerro dos Abreus, conforme anexo I do edital. Realização: dia 27/12/2023, às 9h. Informações e cópias dos editais através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 12 de dezembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor preço por item, no dia 29/12/2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: [email protected] e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br. Barra do Quaraí, 12 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 001 - Contrato de Prestação de Serviços nº 312/2023 - Concorrência nº 021/2023- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da ampliação do Bloco Cirúrgico, neste Município, com o fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme Contrato de Repasse MS - Ampliação do Complexo de Saúde do Trabalhador/Convênio: 763546/2011, Contratada: CIDADE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para incluir a seguinte dotação orçamentária para pagamento das despesas: Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE. Unidade 003 - FMS - ATENÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE. Ação 1237 - Unidades de Pronto Atendimento Elemento - 34490510000000000000 - Obras e instalações Dotação - 1498 Vínculo - 7550. As demais cláusulas do Contrato firmado permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Sétima e Vigésima Quarta do Contrato. Processo: 132/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2023, para a contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 03 de janeiro de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h 30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO A PMC torna publica a ALTERACAO do processo: PREGAO ELETRONICO 260/2023 Aquisicao de mobiliario. Nova data de Disputa: 26 de dezembro de 2023 as 10h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 281/2023 RP medicamentos e materiais de uso veterinario. Disputa: 26 de dezembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041- 7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público que foi adjudicado e homologado no dia 06/10/2023 o processo de Pregão Eletrônico nº 102/2023, AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, tornando vencedora a empresa COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA, com valor total de R$ 380.000,00. Campo Bom, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 Pregão Eletrônico nº 33/2023 Contratada: MANJATO TRATORES LTDA CNPJ: 00.492.308/0001-00 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Patrulha Agrícola CONVÊNIO/MAPA N°942764/2023. VALOR : R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para o fornecimento de 02 segadeiras. Vigência: 10/12/2024 Ass: 11/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 Pregão Eletrônico nº 33/2023 Contratada: FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA CNPJ: 32.673.663/0001-63 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Patrulha Agrícola CONVÊNIO/MAPA N°942764/2023. VALOR: R$54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais) para o fornecimento de 02 Ancinhos enleirador/espalhador novos. Vigência: 10/12/2024 Ass: 11/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da Análise de Mérito do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Edital de Chamamento nº 09/2023 Posição Nome do proponente Situação inscrição 1º Amallia Brandolff Aprovado Item I 2º Renata Mesquita - Ponto de Cultura Aprovado Item I 3º Joni Neto (Miracetti Produções Ltda) Aprovado Item I 1º Fernando Gomes Aprovado Item II 4º Daiane Cliquet 1 Dona Gorda Aprovado Item I - Daiane Cliquet 2 Vídeo Desclassificada 1º Neuza Hickel Aprovado Item III 2º Stéphany Kerolaine Lima Florêncio Aprovado Item III 5º Lisiane Berti ME Aprovado Item I 6º Pedro Campos Aprovado Item I 7º Vinicius Freitas Aprovado Item I 8º Felipe Mazurana Aprovado Item I 9º Robson Santos Aprovado Item I 10º Clube FM Produções Ltda Aprovado Item I 11º Andréa Senna -TV Sexate Aprovado Item I 12º Gabriel Pimmel Aprovado Item I Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 12 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do Resultado da Análise de Mérito do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Classificação da Análise de Mérito - Edital de Chamamento nº 10/2023 Lista de aprovados Posição Nome do proponente Situação 1º Elizandra da Silva Aprovado 2º Zoraide Pinto Aprovado 3º Sabrina Manara de Sá Aprovado 4º Maurício Salvador Aprovado 5º Ozeias da Silva - Retomada Kaigang Aprovado 6º Márcio Kakupry Salvador Aprovado 7º Suelci Neuza Kern Hickel Aprovado 8º Ponto de Cultura Kombinação Aprovado 9º Marcelino Duarte Aprovado 10º Daiane Cliquet Aprovado 11º João Mendes Neto Aprovado 12º Rosane Warken - Amigos do Parque Aprovado 13º Richelly Garcia Porto Aprovado 14º Fernando Gomes Aprovado 15º Jéssica Daiana Gonçalves Rodrigues Aprovado 16º Jeferson Rodrigues Aprovado 17º Luiz Carlos da Silva Oliveira Aprovado 18º Alexandre Gil da Rosa Aprovado 19º João Ferraz (Movimento e Arte) Aprovado 20º José Carlos Assumpção da Silva Aprovado 21º Cecília Aranalde Lamas Aprovado 22º Kira Luá - Imaginário Ltda Aprovado 23º Bruno Rauber Aprovado 24º Denis Mello Aprovado 25º Diogo Grulke Suplente 26º Luciana Zanatta Suplente 27º Maria Kerolin Pereira dos Santos Suplente Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 12 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN