DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 28/12/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. JONES JEHN DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2023 A PREFEITURA DE IBIRUBÁ torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que às 09 horas do dia 05 de JANEIRO de 2024, na Rua Tiradentes, 700 - Centro - Ibirubá - RS, a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para recebimento das propostas relativas à Tomada de Preços 007-2023, tipo menor preço global por lote, visando a Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, (material e mão de obra) destinados aos serviços de construção de subestação particular de 225kVA de potência com transformador e medição abrigada em cabine de alvenaria, tendo como interessado o M u n i c í p i o d e I b i r u b á e será localizada na R u a F l o r e s d a C u n h a , P r a ç a G e n e r a l O s ó r i o , C e n t ro, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e cronogramas que fazem parte do edital. O cadastramento dos interessados deverá ser realizado até o dia de 02 janeiro de 2024. Os interessados devem obter o edital e seus anexos no site: www.ibiruba.rs.gov.br. Ibirubá - RS, 12 de dezembro de 2023. VANIA TERESINHA RODRIGUES LÖSER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme Emenda Impositiva do Deputado Marlon Santos, para a Secretaria de Agricultura. Realização: dia 26/12/2023, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3256-1160, ramal 26, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e o Termo de Referência estão disponíveis na Prefeitura, no site da Prefeitura e no site Portal de Compras Públicas. Manoel Viana/RS, 12 de dezembro de 2023. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, nº 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará procedendo a CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, no período de 18 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A sessão pública para análise dos projetos de venda será no dia 11 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 8H, na sede desta Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (51) 3705-1122 no Setor de Licitações. Marques de Souza, 12 de dezembro de 2023. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023 OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para realização de pavimentação com pedra irregular nas ruas João Fuzzer, Rua Quatro, Rua da República e Rua Nock, no município de Mata/RS. DATA DE ABERTURA: 28/12/2023 HORÁRIO: 09h00min - O edital encontram-se disponível no site do Município: https://www.mata.rs.gov.br/. Maiores informações pelo telefone (55)3259 1122. Mata/RS, 12 de dezembro de 2023. ROGÉRIO KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 299/2023 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizou Processo de dispensa de Licitação 299/2023, com base no Art. 75, VIII. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos de concreto para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Termo de ratificação da autoridade superior e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/. Dispensa de Licitação nº 300/2023. O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizou Processo de dispensa de Licitação 300/2023, com base no Art. 75, VIII. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Termo de ratificação da autoridade superior e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/. Dispensa de Licitação nº 301/2023. O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizou Processo de dispensa de Licitação 301/2023, com base no Art. 75, VIII. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de britas n°02-CIF para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Termo de ratificação da autoridade superior e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 127/2023. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Artefatos de Cimento Moamar LTDA. Objeto: Aquisição de tubos de concreto para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 299/2023. Valor: R$ 150.049,00. Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, tendo validade até a data de 06.09.2024, em razão da emissão do Decreto 72/2023, dia 06.09.2023, ou quando cessar o estado de emergência, vedada sua prorrogação. Contrato nº 128/2023. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Paludo Escavações LTDA - ME. Objeto: Serviço de horas máquinas de escavadeira hidráulica 21 T para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 300/2023. Valor: R$ 72.000,00. Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, tendo validade até a data de 06.09.2024, em razão da emissão do Decreto 72/2023, dia 06.09.2023, ou quando cessar o estado de emergência, vedada sua prorrogação. Contrato nº 129/2023. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: JB Terraplenagem LTDA - ME. Objeto: Serviço de horas máquinas de rompedor hidráulico (adaptação em máquina escavadeira hidráulica) para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 300/2023. Valor: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, tendo validade até a data de 06.09.2024, em razão da emissão do Decreto 72/2023, dia 06.12.2023, ou quando cessar o estado de emergência, vedada sua prorrogação. Contrato nº 130/2023. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Projefacil Terraplanagem e Construção. Objeto: Serviço de horas máquinas de caminhão caçamba 14 metros para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 300/2023. Valor: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, tendo validade até a data de 06.09.2024, em razão da emissão do Decreto 72/2023, dia 6 de setembro de 2023, ou quando cessar o estado de emergência, vedada sua prorrogação. Contrato nº 131/2023. Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: Britabento Comercio de Brita LTDA. Objeto: Aquisição de britas n°02-CIF para manutenção de estradas e acessos públicos devido à enxurrada do mês de setembro de 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 301/2023. Valor: R$ 74.450,39 (setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais com trinta e nove centavos). Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, tendo validade até a data de 06.09.2024, em razão da emissão do Decreto 72/2023, dia 06.12.2023, ou quando cessar o estado de emergência, vedada sua prorrogação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Leilão Público nº 02/2023, que tem por objeto a "alienação de bens imóveis de propriedades do município", dia 28/12/2023, com abertura às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 12 de dezembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023/ Processo Licitatório nº 169/2023, Adesão a Ata Registro de Preços de Outro Órgão Nº 002/2023. Contratado: AUTO MECÂNICA GERAL LTDA - CNPJ nº 86.548.054/0001-01. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Fica concedido a revisão parcial do preço registrado do item 15- (veículo GM/CHEVROLET SPIN), no percentual de 0,52% (zero virgula cinquenta e dois por cento), o que equivale ao acréscimo de R$ 657,80 (seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos ) ao valor do veículo, totalizando com o acréscimo o valor de R$ 127.157,80 ( cento e vinte e sete mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2658/2023 - SEMAM. CNPJ: 00.506.046/0003-49 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso IV, alínea "j". Contratação de cooperativa para coleta seletiva porta a porta, triagem, serviços de portaria e balança na central de triagem da Roselândia. Em favor de: COOLABORE O COOPERATIVA DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM. Valor total: R$ 857.645,76. Requisição N° 2660/2023 - SEMAM. CNPJ: 18.378.102/0001-00 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso IV, alínea "j". Contratação de cooperativa para coleta seletiva porta a porta, triagem e enfardamento de resíduos recicláveis. Em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO E RENDA UNIVALE. Valor total: R$ 1.136.160,00. Requisição N° 2880/2023 - SMS. CNPJ: 15.631.700/0001-51 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso III, alínea "a". Aquisição de carro de transporte de materiais(Cuba). Em favor de: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 9.676,00. Requisição N° 2879/2023 - SMS. CNPJ: 00.802.002/0001-02 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso III, alínea "a". Aquisição de bisturi elétrico. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 8.942,00. Requisição N° 2878/2023 - SMS. CNPJ: 11.666.105/0001-09 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso III, alínea "a". Aquisição de cadeira de rodas. Em favor de: DELLAMED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI - EPP. Valor total: R$ 1.350,00.