DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300328 328 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 172/2023 - Atas N° 550/2023 - CNPJ: 49.386.357/0001-49 e N° 552/2023 - CNPJ: 46.339.373/0001-92 Registro de preços de medicamentos e materiais de uso veterinário para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 14 e 16. Valor total: R$ 36.440,00. Em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 7 e 8. Valor total: R$ 11.670,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 179/2023. CNPJ: 23.387.303/0001-00 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do lote 01: itens 01,02, 03, 04 e 05 conforme pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de motoristas para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 20%. E m favor de: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Data de assinatura: 29/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CNPJ: N° 24.139.356/0001-79 Fica homologada e adjudicada a Tomada de preços para construção de quadra poliesportiva localizada no bairro Kephas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR. Empenhos: N° 28098/2023 e N° 28099/2023. Valor total: R$ 245.976,83. Em 12 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS LICITACAO Nº 304-2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS - Menor Preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 29-12-2023. OBJETO: Revitalização da Praça Nassib Nassif, com instalação e construção de elementos de base para bancos e bancos de madeiras, grama, flores e demais. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 12 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 629/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 629/2023 - PROCESSO 23.0.000123731-4, para o Registro de Preço de materiais para a Defesa Civil, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 626/2023 - PROCESSO 23.0.000110032-7, para o Registro de Preço de alimentação enteral - fórmula líquida para nutrição enteral, alimento para nutrição oral, pó p/ preparo de bebidas, fórmula pediátrica p/ nutrição enteral, módulo de proteína para nutrição enteral ou oral, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 611/2023 - PROCESSO 23.0.000106302-2, para a contratação de empresa para executar o serviço de Reconformação Topográfica em terreno situado na Rua José Carlos do Nascimento na Vila Pitinga, Zona Sul de Porto Alegre, para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO VI - Termo de Referência integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Suspensão -Edital Tomada de Preços N. 14/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12/12/2023 - Seção 3 - Página 387. Onde se lê Tomada de preços N. 14/2023, leia-se Pregão Eletrônico N. 115/2023. Demais itens permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para Aquisição de Veículo Sedan zero quilômetro, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 31/01/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/, a partir do dia 05/01/2024. Rolante, 12 de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para registro de preço de medicamentos, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 09/01/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 21/12/2023. Rolante, 12 de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Republicação II Objeto: Execução de obra de recape, capeamento asfáltica e sinalização viária da Rua José Specht, com extensão de 2.524,54 metros, conforme Financiamento CEF/FINISA, Contrato 0621.349-55/2023. Motivo: Atualização do preço de referência - Licitação deserta. Nova data de abertura: 29.12.2023, às 08 hrs. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e no SITE: www.salvadordosul.rs.gov.br; E-mail: [email protected] Salvador do Sul, 12 de dezembro de 2023. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h00min, será realizado certame, tendo como objeto a contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global (material e mão de obra) do tipo menor preço, para execução de obra de pavimentação asfáltica, através de recursos oriundos do contrato repasse nº 939369/2022/MAPA/CAIXA, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 8.666/93. Credenciamento até o terceiro dia útil anterior a abertura das propostas (02/01/2024). Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva RS, 11 de Dezembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Diante da inexistência de recursos referente a etapa de "Habilitação", após avaliações das etapas de "Mérito e Habilitação" pela Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Lei Complementar n. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), informamos a seguir a lista de proponentes e propostas homologadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 - "Apoio a Produções Audiovisuais, Ações de Formações Audiovisuais e Cineclubes". Iniciativas homologadas na Categoria: Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais de média-metragem: . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) N° DO CPF DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PRO- PONENTE) NATUREZA DA I N S C R I Ç ÃO NOME DO AGENTE CUL- TURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO P R OJ E T O VALOR CONTEM- PLADO . Eduardo de Oliveira Cruz Schäfer 017.803.330-80 Pessoa jurídica com fins lucra- tivos ANTÍDOTO FILMES| CNPJ: 21.743.165/0001-23 Sananduva: Sabor da Ter- ra R$ 39.100,00 Iniciativas homologadas na Categoria: Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) N° DO CPF DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) NATUREZA DA I N S C R I Ç ÃO NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO P R OJ E T O V A LO R CO N T E M P L A D O . Luiz Vitor Desordi Levandovski 039.536.800-64 Pessoa jurídica com fins lucrativos Z97 FILMES LTDA | CNPJ: 46.098.150/0001-80 Cinema em Perspectiva R$ 9.300,00 Iniciativas homologadas na Categoria: Inciso III | Apoio a Cineclubes. Nenhuma proposta cadastrada. Sananduva, RS, 11 de dezembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à aquisição e instalação de brinquedos infantis em várias áreas verdes do município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 12 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE