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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 329

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300329 329 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao contrato da seguinte licitação: Contrato: Contratação de empresa para aquisição de ensiladeira e carreta agrícola - CONVÊNIO Nº 940831/2023 CONTRATO Nº 240/2023. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO, inscrita sob o CNPJ nº 03.138.598/0001-78. Valor: R$ 60.000,00. Data da assinatura: 05/12/2023. CONTRATO Nº 241/2023. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: VALDECIR SILVA LTDA, CNPJ nº 25.303.364/0001-71. Valor: R$ 16.190,00. Data da assinatura: 05/12/2023. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2023, a qual tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de ensiladeira e carreta agrícola - CONVÊNIO Nº 940831/2023. Adjudicada à empresa DELBA VICENTINI CREMASCO e empresa VALDECIR SILVA LTDA. Homologada em 23 de novembro de 2023. Valor total: R$ 76.190,00. Santiago, 12 de Dezembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde, Portaria SES nº 395/2022 (Exclusiva para beneficiários da Lei Complementar 123/06 e 147/14). Propostas: 27/12/2023, às 08:30h no https://pregaobanrisul.com.br. Início etapa de lances 27/12/2023 às 09:30h. Edital: www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou https://pregaobanrisul.com.br/. Informações na Prefeitura, Rua Prof. Eduardo Inácio Pereira, 442 ou (54) 36985400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 03 2023 OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 03 23 ERRATA devolve os prazos legais e desde ja fica marcada a sessao de abertura da licitacao para o dia 16 de janeiro de 2024 as 09h30min O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 09 2023 contratacao de empresa especializada de engenharia para execucao de obras de infraestrutura viaria tais como pavimentacao com Blocos de Concreto e drenagem urbana em diversas vias e espacos de interesse sociocultural do municipio de Sao Leopoldo A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 09 23 ERRATA devolve os prazos legais e desde ja fica marcada a sessao de abertura da licitacao para o dia 17 de janeiro de 2023 as 09h30min O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10020 2023 FMS Aquisicao futura de materiais de higiene limpeza descartaveis e equipamentos de protecao individual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 03 de janeiro de 2024 as 10h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10021/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10021 2023 FMS Contratacao de empresa especializada em aplicacoes de inseticida parceladas DATA DE ABERTURA 03 de janeiro de 2024 as 09h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 - Contratação de leiloeiro oficial para o Município, altera edital e data de abertura. Sendo a abertura no dia 27 de dezembro de 2023, as 14:00h; PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023 - Aquisição de equipamentos agrícola. Sendo a abertura no dia 27 de dezembro de 2023, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. Em 12 de dezembro de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São Vendelino comunica a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, para processo de seleção de entidade fechada de previdência complementar. Data de Abertura: 04/01/2024 às 15h, na Prefeitura Municipal. Editais no site www.saovendelino.rs.gov.br e ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, centro de São Vendelino. Informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino/RS, 12 de dezembro de 2023. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Objeto: Contratação empresa p/execução obra pavimentação asfáltica e pavimentação c/blocos de concreto, em diversas ruas município São Vicente do Sul, c/recursos contrato financiamento CEF nº 0603677-59/23 - FINISA, início sessão pública 22/01/2024 às 9hs na Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital a partir 15/12/2023 em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/ e no setor licitações sala 307. São Vicente do Sul/RS, 12 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município De Selbach/RS, através da Prefeitura Municipal, comunica a Homologação do Processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços 6/2023, tendo por objeto o recapeamento asfáltico nas Ruas Pedro UTZIG e Tunas - Selbach/RS, tendo Adjudicado a Empresa Construtora Del Rijo S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.853.691/0001-27, o direito de contratar com a Municipalidade. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2360, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa., referente ao Pregão Eletrônico (Lei 10.520) nº: 032/2023, processo Interno nº: 88/2023, Empresas Contratadas: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 20.537,50 (vinte mil, quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº: 244/2023 e MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 17.987,50 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº: 245/2023 Sertão/RS, 11 de dezembro de 2023 EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site [email protected]. Pregão Eletrônico 36/2023. Aquisição de Grade Aradora, conforme descrição no Edital. Abertura as 09h:00 do dia 26 de dezembro de 2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial 37/2023. Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra, para conserto de Veículo Modelo: Ducato, Marca: Fiat, Placa: JAQ5J89, Cor: Branca, Ano:2020, Mod:2021, Chassi: 3C6EFVFKXME505185, Motor: 4.5, Km/Hs: 39800/, Combustível: Diesel, do Município de Tunas, conforme exigência do edital. Abertura as 14h00min do dia 26/12/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 12 de dezembro de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER