DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300330 330 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Vera Cruz/RS - Tomada de Preços 013/2023: Execução de obra de cobertura de Quadra Esportiva. Abertura dia 04/01/2024 às 08:30hs, no site www.veracruz.rs.gov.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:15m, do dia 26 de dezembro de 2023, realizar-se-á o Pregão nº 24/2023 - Objeto - Aquisição de um Veículo Novo (0 KM), tipo Van, com capacidade de no mínimo 15 (quinze) passageiros mais motorista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vitória das Missões /RS, conforme PROGRAMA BADESULCIDADES MÁQUINAS - CONTR AT O Nº 0005/2023. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória das Missões (RS), 12 de dezembro de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA AV I S O Objeto: Aquisição de um veículo trailer, zero quilômetro, emplacado, equipado para funcionamento de serviço médico-veterinário (CASTRAMÓVEL). Tipo: MENOR PREÇO. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 14/12/2023 até às 08:30 do dia 27/12/2023. Abertura das propostas: a partir das 08:30 do dia 27/12/2023. Disputa: às 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/12/2023. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: [email protected]. Em 12 de dezembro de 2023 HADAIR FERRARI Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a nova data do Pregão Presencial Nº 027/2023, Processo Administrativo nº 11582/2023, objetivando o Contratação De Serviços De Terceiro/Pessoa Jurídica - Empresa, Especializada, No Preparo E Fornecimento De Alimentação Escolar, Visando Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino E Entidades Filantrópicas (Apae E Pestalozzi), Da Cidade De Barra Do Piraí, Com A Inclusão De Mão De Obra; Gêneros Alimentícios; Transporte; Distribuição; Logística; Supervisão; Manutenção Preventiva E Corretiva, De Todos Os Equipamentos Utilizados; Reposição De Utensílios E Equipamentos, Nas Quantidades E Especificações Contidas Neste Termo De Referência E Seus Respectivos Anexos, devido a IMPUGNAÇÃO que foi acatada por essa Administração e o Edital Retificado será publicado para a realização no dia 28/12/2023 às 14:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Pirai (RJ), 12 de dezembro de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATOS Nº 035 e 045 /2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de dezembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo dos Contratos nº 035 e 045/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmados com as empresas TIAGO GOMES DO CANTO e ANTONIO CESAR PEREIRA MOULIN, com redução no total de 17,60 km, na linha nº 13 e 10 km na linha 03, situando-se dentro do limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº: 026/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 35838/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 26/12/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos fármacos injetáveis, para abastecimento do Almoxarifado Central da Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=619. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 12 de dezembro de 2023. BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 35825/2023. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAÇÃO: 28/12/2023, às 10:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos fármacos em comprimidos e cápsulas, objetivando o fornecimento dos itens referidos para abastecimento do Almoxarifado Central da Saúde do Município de Cabo Frio. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível através do endereço eletrônico: https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=620. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo tel.(022) 2646-2506 ramal 2008 ou e-mail: [email protected]. Cabo Frio, 12 de dezembro de 2023 BRENDO TENAM DA SILVA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 107/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 234, na página 250 do dia 11/12/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), para suprir as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ e dos Fundos Municipais, no exercício de 2024, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterado todo o texto do item 8 e seus subitens; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 26 de dezembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 12 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados da Farmácia Básica do município de Cantagalo para distribuição, no 1º semestre de 2024, na Farmácia Central e nos Distritos, pela Farmácia Itinerante, aos munícipes de Cantagalo RJ - VALOR: R$ 1.864.375,97 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de dezembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br EDITAL LIBERADO: 13/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 7 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de Carapebus , Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e do Decreto Municipal nº 2.994, de 18 de Outubro de 2023 avisa aos interessados que torna público o Edital de Seleção de organização privada sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde, devidamente qualificada na SEMSA, para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS edital de seleção completo poderá ser obtido diretamente na Secretaria de Saúde, situado Rua. João Sobrinho nº 130, 3º andar - Centro, das 08 as 17h ou através do sítio eletrônico https://www.carapebus.rj.gov.br/site/licitacoes). Dúvidas e/ou esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Prazo Qualificação na SMS e local de entrega de protocolo e documentos: Até 12/01/2024, na Secretaria de Saude, situado Rua. João Sobrinho nº 130, 3º andar - Centro, das 08 as 17h. Data Entrega dos Envelopes e Análise Documental e local: 03/01/2024, na Secretaria de Saúde, situado Rua. João Sobrinho nº 130, 3º andar - Centro, das 08 as 17h . THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Kits de Lanche para os munícipes usuários do Transporte para fora de Domicílio (TFD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 04 de janeiro de 2024, às 13horas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 425.516,00. Cordeiro, 12 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Estruturas Temporárias, para atendimento as Secretarias Municipais de Turismo e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de dezembro de 2023, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.202.039,68. Cordeiro, 12 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira