DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cordeiro, 12 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obras de reforma da quadra da Escola Municipal José Pinho de Carvalho, na Rua Adoastro Pires Neves, no bairro IPERJ, Cordeiro - RJ, CEP: 28540-000, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 05 de janeiro de 2024, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 14 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 348.959,47. Cordeiro, 12 de dezembro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 143/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 11.597/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 143/2023 (licitações-e sob o ID n° 1013210). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÕES DE CAMISAS, BOLSAS E BRINDES COM ARTE PERSONALIZADA, para atender as necessidades dos Programas, das Unidades Básicas de Saúde (UBS's), das Estratégias Saúde da Família (ESF's), da Vigilância em Saúde, da Atenção Psicossocial, do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e da Maternidade, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA - CNPJ 11.593.690/0001- 56, R$ 431.206,00; LAZZARI MARTINEZ COM VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.543.571/0001-47, R$ 120.773,30; NOVA COROA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ: 31.201.320/0001-33, R$ 54.820,50; MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 29.045.645/0001-22, R$ 281.451,20; EVOLUÇÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.116.118/0001-50, R$ 1.614.853,92. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 181/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.441/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 181/2023 (licitações-e sob o ID n° 1023090). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, para atender as necessidades da Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP - CNPJ: 34.369.780/0001-63, R$ 19.779,30, LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.543.571/0001-47, R$ 4.124,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 187/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.240/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 187/2023 (licitações-e sob o ID n° 1025057). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA RADIOLOGIA DIGITAL, para impressora a seco (DRY) e FILMES, FIXADORES E REVELADORES RADIOGRÁFICOS para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: J.RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS- CNPJ N° 34.369.780/0001-63, R$ 149.262,65. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 188/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.443/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 188/2023 (licitações-e sob o ID n° 1026404). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE EQUIPAMENTOS, para atender as demandas dos PROGRAMAS E EDUCAÇÃO PERMANENTE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 09.543.571/0001-47, R$ 12.427,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 189/2023 O ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, com base na Delegação de Competências conferida pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo n° 18.583/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 189/2023 (licitações-e: ID 1026583). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Persianas Planejadas com Instalação de Forma Parcelada e Contínua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. Empresa vencedora: A. ARTHE FLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA-ME, inscrita sob CNPJ n°: 03.513.370/0001-10, do ITEM: 01. Pelo valor de R$ 21.849,52. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 8 de dezembro de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Secretária Municipal de Turismo e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21311/2022, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Pública n° 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER (EXCETO EMERGÊNCIA), com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Empresa vencedora: DTC DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.003.797/0001-83, R$ 20.061.943,68. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 7 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Autoridade Competente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.679/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 15.679/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ N° 23.139.891/0001-67, no valor de R$ 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDIMENTO À PACIENTE KAUANY ABREU DOS SANTOS PEREIRA, portadora de DIABETES MELLITUS TIPO 1, conforme intimação judicial, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 11 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2023 (P.A .19953/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1030459 Itaguaí/RJ, 12 de dezembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2023 (P.A .20.388/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS para atender as necessidades do paciente GUILHERME GANDRA MOURA, inscrito no Programa Demandas em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1031873 Itaguaí/RJ, 12 de dezembro de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 15591/2023 O Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, torna público, para ciência dos interessados, que serão recebidos no período das 8:00 (oito) horas do dia 14 de dezembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 08 de janeiro de 2024, INSC R I ÇÕ ES PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LIVRES DE CIRCULAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DE OBRAS ARTÍSTICAS E PRODUÇÕES CULTURAIS E TODAS AS LINGUAGENS ARTÍCA/CULTURAL QUE NÃO SEJA AUDIOVISUAL, através do Processo Administrativo n.º 15591/2023. O recebimento das documentações para inscrições e Credenciamento, conforme critérios deste Edital, dar-se-á por meio da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, em ambiente virtual, no seguinte endereço eletrônico: www.itatiaia.rj.gov.br. Demais informações poderão ser através da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia/RJ, através do e-mail [email protected] e/ou tel.: 24 3352-2077. Itatiaia/RJ, 12 dezembro de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Dir. Licitações