DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300332 332 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 No dia 11 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União - seção 3, nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 da publicação ERRATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 /2023 do P.A 15684/2023 Onde se lê: 8:00 (oito) horas do dia 13 de dezembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de janeiro de 2023, Leia-se: 8:00 (oito) horas do dia 13 de dezembro de 2023 até 16:00 (dezesseis) horas do dia 05 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO N° 58/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 4097/2023 Requisitante: SECOM Realização: 28/12/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE OUTDOOR, COM IMPRESSÃO E DIVULGAÇÃO DE PLACAS EM PAPEL, TAMANHO 9X3M , pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Proc. 9900039676/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de recuperação estrutural, dos guias-correntes e desobstrução do canal de ligação, da lagoa de Itaipu, Praias de Itaipu e Camboinhas, no Município de Niterói/RJDATA, HORA E LOCAL: Dia 15/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. PRAZO: 11 (onze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$45.443.650,84 (quarenta e cinco milhões quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 12 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Proc. 9900035169/2023 OBJETO: contratação de empresa, para execução das obras de cortina atirantada, solo grampeado e pavimentação na Rua Onze de Agosto, no Bairro Ingá, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 15/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 08 (oito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$5.937.094,93 (cinco milhões novecentos e trinta e sete mil noventa e quatro reais e noventa e três centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL Niterói, 12 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 COM EXCLUSIVA PARA ME, EPP UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de equipamentos e mobiliário, para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 16/01/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 222.636,36 Processo nº 02.352/2022 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA N.º 019/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA - BAIRRO ARCOZELO. Fica retificado o Aviso da licitação em epígrafe, publicado em 08 de dezembro de 2023, Edição 233, Seção 3, Página 377: Onde se lê: 10 de dezembro de 2023, às 11:00 Leia-se: 10 de janeiro de 2024, às 11:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 - CPL/PMP Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6697/2023 OBJETO: O Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2024 PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, devido a impugnação acolhida e recebida tempestivamente. Informamos que o Pregão Eletrônico SRP Nº 088/2023 terá como NOVA DATA/HORA: 27/12/2023 às 14:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 56/2023 Objeto: Reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento do Paraíso, conforme edital. P. A. n°: 28.968/2023. Data/Hora 08/01/2024 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 57/2023- objeto: Serviços de Construção de Arquibancada da Praça/Campo-Cidade Alegria, conforme edital. P. A. n°: 32.370/2023. Data/Hora 09/01/2024 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 12 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel e montagem de Sonorização e Iluminação Cênica para palco a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023/2024 promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 27/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561- 1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de realização de shows artísticos a fim de atender a realização do Calendário de Eventos de cunhos turísticos para o exercício de 2023/2024, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e também parcerias com outras secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço por item. Data: 28/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro