DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS GOMES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Tipo: TÉCNICA E PREÇO, e execução pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Processo: 14.824/2023 Foi constatado erro material no Edital da licitação em epígrafe que não interfere s.m.j. no prosseguimento e entendimento do mesmo. Informamos que o valor estimado da presente licitação é aquele constante no Edital e no Projeto Básico de R$ 949.999.93, e não no Estudo Técnico Preliminar de R$ 499.999,93. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 163/2023-UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para planeta vida (CER). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de dezembro de 2023 às 08h00min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/PMV/2023 Processo Administrativo nº 11931/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de Ativos de rede (Acumulador de Tensão (Nobreak), Switch, Pach Panel e Rack) para restabelecimento da conectividade e aumento de capacidade de banda para uso da internet da Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), - Secretaria de Educação do Município de Valença-RJ. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 28 de dezembro de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 12 de dezembro de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 026/2023, para eventual aquisição de materiais e insumos para exames ginecológicos, conforme Termo de Referência, dia 26/12/2023, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público a realização do Pregão Eletrônico 027/2023, para eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis, para o programa de dispensação de fraldas e demandas judicias, conforme Termo de Referência, dia 26/12/2023, às 14:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. RAPHAEL SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Proc. 8969/2023 - SME Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Locação de Veículos tipo micro-ônibus para ser utilizados para o transporte de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) - Empresa TRANSPORTADORA TURISTICA NACOES UNIDAS LTDA - CNPJ 06.207.422/0001-19 - Valor: R$ 1.397.331,25 (um milhão trezentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) - Info: (24) 3345-4444. SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6 DO CONTRATO Nº 18/PGM/2022, de 20 de maio de 2022 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 018/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 01/12/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): FRIMON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: acréscimo de 9,55% (nove virgula cinquenta e cinco por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 018/PGM/2022; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 108/SEMFA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 04.4510002.1013, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 464; Projeto Atividade 04.4510002.1013, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 463; Valor Total R$: 28.553,89 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos); Nota de Empenho: nº 3039/3040 de 30/11/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Alecxandro B. Rasteiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 PROCESSO Nº 1240.02.08-2023/SEMOURB; Transferência Especial Nº 202341730004/2023; O Município de Alvorada d'Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeado pelo Decreto Municipal nº 073/GAB/PREF/2023 de 20/06/2023, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 008/CPL/2023, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, suas alterações, Lei nº 123/06, para atender a SEMOURB. DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção de estacionamentos e calçadas na Avenida Marechal Rondon/BR 429, no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e a Rua Eça de Queiroz, em ambos os sentidos, no Município de Alvorada do Oeste - RO. Conforme solicitação do Memorando nº 130/SEMOURB- GERAL/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, CREA, Extrato de Proposta de Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e demais documentos, para atender as necessidades de infraestrutura do Município quanto ao estacionamento e calçadas na Avenida Marechal Rondon no Município de Alvorada do Oeste - RO. Valor Estimado: R$ 932.368,85 (Novecentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). . Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha . 15.4510009.2037 4.4.90.51-99 Transferência Especial Nº 202341730004 570 A abertura será realizada no dia 28 de dezembro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada d'Oeste/RO. Alvorada d'Oeste/RO, 12 de dezembro de 2023. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023/CPLMS PROCESSO N.º 2114/SEMUSA/2023- SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de câmaras frias para a conservação de imunobiológicos, com substituição de peças, valor estimado: R$ R$ 357.107,46 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 12 de dezembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PROCESSO Nº 21378/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 227, pág. 334 do dia 30/11/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 12 de dezembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE PEAD, PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMOSP, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado de R$: 13.245.849,00 (Treze Milhões Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Nove Reais), tipo MENOR PREÇO POR