DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA RETIFICAÇÃO N° 60 No extrato do Termo aditivo ao contrato n°0031/GP/2023, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 252, na data de 11/12/2023, Processo n° 117/2023. Onde se lê: "formaliza-se o aditivo contratual de 25% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 4.080,50." Leia-se: "formaliza-se o aditivo contratual de 25% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 4.084,50." PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo n° 1-12010/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos/hospitalares por imagens (tomografia, raio-x, radiologia, mamógrafo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 2.906.435,64 (dois milhões novecentos e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Data de Abertura: 28/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 12 de dezembro de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo n° 1-11645/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, tiras de teste, para avaliar glicose capilar, a fim de atender Gerência Geral De Assistência Farmacêutica Municipal - GAF, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 702.993,96 (setecentos e dois mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Data de Abertura: 27/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 12 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023/SML/PVH SRPP Nº 97/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 211/2023/SML/PVH SRPP N.097/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 0008488/2023-40-e cujo objeto e Sistema de Registro de Precos Permanente SRPP para eventual Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao, com o fornecimento de mao de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/12/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.839.280,90 (seis milhoes, oitocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2023. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 210/2023/SML/PVH SRP Nº 96/2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 210/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00014822/2022.13, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos SRP, para eventual AQUISICAO DE INTERTRAVADO DE CONCRETO 20 X 10 cm, Esp.6cm, 35 MPa, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitacao e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS:27/12/2023 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.917.267,69 (Dois milhoes, novecentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos) Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2023 LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 188/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 188/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00011534/2023-98-e, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA HOSPITALAR, LABORATORIAL E AMBULATORIAL (LIMPEZA, HIGIENIZACAO, DESINFECCAO DE SUPERFICIES E MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, RECOLHIMENTO DE RESIDUOS DO TIPO A, D E E), COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA, QUALIFICADA, HABILITADA, EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS, UTENSILIOS E MATERIAIS NECESSARIOS A EXECUCAO DOS SERVICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ASSISTENCIAIS E DEMAIS DEPENDENCIAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/12/2023 as 09h30m (horario do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alteracoes que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, que podera ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.430.275,92 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e noventa e dois centavos). Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 51/2023 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1316/2023. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES BÁSICOS DE IMAGEM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 712.324,00 Recebimento das propostas: a partir 14/12/2023. Fase de disputa no dia 27/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 11 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 90/CPL/2023 PROCESSO Nº 780/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SERINGUEIRAS-RO . CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total previsto: R$27.477,90 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 12 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 87/CPL/2023 PROCESSO Nº 600/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 10 DE janeiro 2024, na sede da Prefeitura Municipal OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ATRAVES O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 12 de dezembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 89/CPL/2023 PROCESSO Nº 768/SEMSAU/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PUBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00min DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADERNETA DA CRIANÇA (MENINO E MENINA), GESTANTE, ADULTO E DO IDOSO, APOSTILHAS E BLOCOS DE ANOTAÇÕES, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA.