DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 571/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais gráficos (requisição especial, caderneta de vacinação criança, caderneta de vacinação adulta e cartão do programa hipertensão e diabetes) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e Hospital de Pequeno Porte Daniel Heringer do município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . EAS COMERCIO E SERVIÇO LTDA 51.424.864/0001-71 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 26.000,00 53.769,00 51,6449 % 27.769,00 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis-RO, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 573/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços por meio de SRP-Sistema de registro de preço(locação de som, placo e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . WEST EVENTOS LTDA 00.813.247/0001-27 . J. B DA CONCEICAO 28.641.897/0001-51 . MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.749.688/0001-84 . CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA 49.975.935/0001-82 . JEAN TALES DA COSTA SILVA 03484409282 27.252.866/0001-46 . LIMA & SILVA LTDA 08.156.871/0001-00 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 408.740,00 714.848,23 42,8214 % 306.108,23 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 12 de dezembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/CPL/2023 EDITAL Nº 77/CPL Processo Administrativo nº GI -602/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pelo Gabinete e secretarias municipais de Teixeirópolis-RO. Contratação de empresa para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP (Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre outros. Estimado no valor R$ 369.192,51 (trezentos e sessenta e nove mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos). Processos administrativos nº GI - 602/2023, será realizada no dia 27/12/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 12 de Dezembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023- CPL Processo n° 060/2023 - SEMINFRA Data do Certame e Hora: 19/12/2023 - 09:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA DE TEPEQUEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 12 de dezembro de 2023 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SRP Processo nº 000058/2023 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Farmácia, para atendimento anual, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/12/2023 às 9h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Processo nº 020823/2023-SMST Objeto: Aquisição de armamentos (arma de fogo carabina .40s&w) para atender a superintendência da guarda civil municipal da secretaria municipal de segurança urbana e trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/12/2023 às 9:30h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA PERITA LTDA, bem como contrarrazões da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, DECIDIU julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA PERITA LTDA, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e PROCEDENTE as contrarrazões da empresa MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, mantendo sua habilitação no certame licitatório. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 14/12/2023 (quinta-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista-RR, 12 de dezembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE CONTRATO Processo: 6306/2022/SEMGES. Espécie: CONTRATO 563 - SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao lote de VIII, em atendimento à 3ª solicitação da Ata de Registro de Preços. Valor: R$ 123.686,95 (cento e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01 Funcional Programática: 08.243.0049.2185.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 795, de 29/11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: BUFFALO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 39.299.257/0001-21. Data da assinatura: 29 de novembro de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência de até 09 (nove) meses, contado a partir da data de sua assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 027209/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 294/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COPO DESCARTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2023. Valor: R$ 220.000,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PROPRIO 1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3218, de 29/11/2023, no valor de R$ 29.920,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3219, de 29/11/2023, no valor de R$ 104.390,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3220, de