DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3223, de 29/11/2023, no valor de R$ 22.220,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 05 de dezembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 065/2023 - SMOSP. - TOMADA DE PREÇOS N° 013/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 08.828.271/000141 RESPONSAVEL: THAISE MAIARA DE SOUSA SILVA. - CPF: 015.067.561-58 - PROCURADORA DA EMPRESA. OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.451.0501.1045.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 942517/2023 - MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 418.195,00 (Quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/11/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023- SMSA, cujo objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, conforme especificações dos itens constantes no anexo I deste Termo de Referência. . LOT E LICITANTE VALOR ESTIMADO VALOR p/ CONTRATAÇÃO Situação . I M.Y.M VIEIRA - EPP R$ 908.939,80 R$ 465.000,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado e homologado pela autoridade superior o licitante M.Y.M VIEIRA - EPP - CNPJ N° 26.600.768/0001-90, PELO VALOR TOTAL DE R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) Bonfim/RR, 12 de dezembro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2023 processo licitatório nº 245/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.828.271/0001-41, vencedora do lote único valor total de R$ 984.552,23 (novecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta dois reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Iracema-RR, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de InfraEstrutura e Obras, fonte de recursos: Proposta 021685/2023, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 12 de Dezembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO 4º termo aditivo Processo n°149/2022, tomada de preço n° 007/2022 Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 27 de julho de 2023 a 21 de dezembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 24 de julho de 2023. Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDUSTRIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ n° 22.890.123/0001-88 EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 3º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da Tomada de preço n° 007/2022 objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXERCUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GRÊMIO RECREATIVO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, foi de R$ 1.215.580,27 (um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e sete centavos) haverá reajuste dos preços passara para denominador R$ 190.313,93(cento e noventa mil, trezentos e treze reais e noventa e três centavos) valor total será de 1.405.894,20 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CAPITAL CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , CNPJ n° 22.890.123/0001-88. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 258/2023, Pregão presencial SRP nº 031/2023 sendo o objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.COM.REP LTDA CNPJ:05.377.160/0001- 78, valor total dos lote UNICO R$ 747.499,10 (setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 12 de dezembro de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 12 de dezembro de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 09.2023 - Processo Licitatório nº 0351/2023 - TP nº 09/2023, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: TERRORAIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.887.103/0001-58, objetivando a Contratação de empresa especializada para recuperação e implantação de vicinais no município de Mucajaí - RR, VALOR DO CONTRATO: R$ 1.749.175,93 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e três centavos). Unidade orçamentaria: 15.453.0810.2082.0000 - Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Fonte: Transferência Especiais da União e/ou Recursos Próprios do Município. Data da Assinatura: 12/12/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Data do Certame: 27/12/2023 às 08:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível superior e médio, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Data do Certame: 27/12/2023 às 10:00h: - Tipo: menor preço global Objeto: Aquisição de fertilizantes e insumos para atender os projetos de apoio à Agricultura Familiar no Município de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Data do Certame: 27/12/2023 às 11:30h: - Tipo: menor preço global. Objeto: Aquisição de combustíveis e materiais de consumo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Data do Certame: 28/12/2023 às 11:00h: - Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para aquisição/serviços de próteses dentárias, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 11 de dezembro de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial nº 010/2023, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, visando atender as necessidades de promoção dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, em favor da empresa DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.864.869/0001-30, com valor total de R$ 6.781.715,00 (seis milhões setecentos e oitenta e um mil, cento e quinze reais). Pacaraima-RR, 7 de dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA AV I S O PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, torna Público que após recebimento das razões de impugnação apresentadas pela empresa LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, ao Processo Licitatório 058/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, que trata da Aquisição de Máquinas Agrícolas para atender o Município de Pacaraima-RR, CONVÊNIO/MDR Nº 007368/2022 - PLATAFORMA +BRASIL Nº 937175/2022, após a análise realizada pela Pregoeira e seu parecer anexo aos autos, decidido CONHECER a impugnação, razão pela qual o edital será publicado com a retificação e com o prazo reposto. Informações: A decisão poderá ser obtida através do e-mail [email protected] e/ou retirado através da página do Município www.licitacao.pacaraima.rr.gov.br. Pacaraima-RR, 12 de dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito