DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N° 0242/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 4.371,56 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0243/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA - EPP - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 994,80 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0244/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 600,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0245/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁT I C A LTDA - ME - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 3.680,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0246/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 2.177,99 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0247/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO LTDA ME - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 1.383,29 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0248/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 8.390,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0249/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2023 - PROCESSO N° 0348/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e móveis destinados para o novo endereço de atendimento do Centro Integrado De Serviços Socioassistenciais (CISSA) do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: IMPÉRIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP - Data da assinatura: 06 de Dezembro de 2023 - Valor (R$): 12.579,80 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 20/2022 REFERENTE À DISPENSA N° 044/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0548/2022 OBJETO: Serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência. - Aditado para inclusão de Conta Bancária específica para recebimento de recursos de origem Federal. - PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOWN DE ITAPIRA - Data da assinatura: 07 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE -que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de tintas e correlatos para manutenção de prédios próprios da administração municipal. O encerramento dar-se-á no dia 27 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 12 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PROCESSO nº 0300006077/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 108/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN, ZERO KM, ANO/MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE S EG U R O. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 13 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 12 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO nº 0300006455-PG/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 029/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A REDE SUS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 15 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 12 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PROCESSO nº 0300006456-PG/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 110/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE NAS APRESENTAÇÕES DE CÁPSULAS, ÓVULOS, GOTAS E CREME. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 15 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu - SP, 12 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PROCESSO Nº 235/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2023 O Sr. Prefeito do Município de Jales, no uso de suas atribuições legais resolve: ANULAR com base nas informações contidas nos autos e de acordo com o Art. 49, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, o presente certame licitatório, cujo objeto é o Registro de preço para eventual aquisição de kits de materiais escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Jales-SP, 11 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 290/2023. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa "BRUNO BORGES MARCONI 37626521803", para a realização de show artístico "Bruno e Ed Carlos" no dia 16 de dezembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 12 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Bruno Borges Marconi 37626521803 ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. OBJETO: Visa-se a Contratação da dupla "Bruno e Ed Carlos", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "BRUNO BORGES MARCONI 37626521803", para a realização de Show Artístico no dia 16 de dezembro de 2023, na Praça Dr. Euphly Jalles, localizado na Rua 12, s/n, alusivo à programação Natalina, com fundamento no artigo 25, inciso III, cc. §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº 23/2023 - Processo n° 290/2023. VIGÊNCIA: At é 31/12/2023. Jales 04 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/23 PROCESSO Nº 16023/2023 Objeto: Aquisição de veículo tipo suv (sport utility vehicle) zero quilometro, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: V3 - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP. RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário de Segurança Pública PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 15417/2023 Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: ESPFRUTAS COM. DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária da Educação.