DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300346 346 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 153/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 153/2023, Edital 218/2023, PMH 56789/2023, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 09/01/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia- SP, 7 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023 Objeto: Pregão Presencial visando a contratação de empresa especializada para execução de prestação de serviços laboratoriais para realização de exames de Análises Clinicas para prescrições da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Municipal e Ambulatórios de Referencia encaminhados pela DRS III de Araraquara/SP. Data do Pregão: 27 de dezembro de 2023 às 14hr30min. Data de Protocolo: até às 14hr15min do dia 27 de dezembro de 2023. Local: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Ibaté, localizado na Avenida São João, n.º 1771 - Centro - Ibaté/SP. O departamento de licitações torna público a alteração do Termo de Referência acima citado, assim altera-se a data para o dia 27/12/2023 às 14hr30min mantendo-se o critério de julgamento maior desconto global - TABELA SUS - SIGTAP. Em 12 de dezembro de 2023 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 Processo Administrativo n° 166 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, DE KITS COM MATERIAL ESCOLAR E AGENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 13/12/2023 até as 08h29min do dia 27/12/2023. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 27/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.176.930,29 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 12 de dezembro de 2023. Igarapava/SP, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 EXTRATO DO 12º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2019 REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO REPACTUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, a fim de viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem, conforme plano trabalho anexo, ante o ENVIO DE RECURSOS FEDERAIS PARA O SEU CUSTEIO, no âmbito do instrumento referente à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - Estratégia de Saúde e Família e Unidades de Atenção Básica de Saúde Municipal. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO Inalterada, permanecendo vigente até o dia 06/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020401 10.301.0150.2025.0000 - Manutenção da Administração da Saúde 173 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.01.00 310.000 SAÚDE - GERAL 020401 10.301.0150.2124.0000 - Manut. PAB - Fixo 192 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 711 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. GESTOR DO CONTRATO Luiz Carlos Vergara Pereira FISCAL DO CONTRATO Andreia Francisco de Paula DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 05/12/2023 CONTRATADA -UNIÃO SAÚDE APOIO - USA NUMERO DO ADITIVO 12º ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019 VALOR DO ADITIVO R$ 22.642,75 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Automóvel Utilitário - Carroceria Tipo Pickup (zero), em atendimento à emenda Nº 202281000306, - Ministério da Cidadania. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 17h30min do dia 26/12/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 27/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 27/12/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link www.bll.org.br Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848- 6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape - SP, 12 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO, EM ATENDIMENTO ÀS EMENDAS Nº 202241710014 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA E 40120010 - MINISTÉRIO DA SAÚDE . LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/2019, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 2.789 de 07 de abril de 2020. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/12/2023 até as 17h30min do dia 26/12/2023, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 14h00min do dia 27/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14h30min do dia 27/12/2023. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000 ou através do link www.bll.org.br . Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape - SP, 12 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Objeto: Aquisição, por fornecimento parcelado, de combustíveis Óleo Diesel S- 10, Óleo Diesel Comum, Etanol, Gasolina Comum e Arla, para manutenção e abastecimento da frota municipal, para o primeiro semestre de 2024. Encerramento: às 09h00min do dia 28/12/2023; O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna - SP, 12 de dezembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023, de 06 de outubro de 2023, tendo como objeto aquisição de impressoras e computadores a serem utilizados no CEO-Centro de Especialidades Odontológicas. FORNECEDORES: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 22.579.314/0001-23 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 4.999,50 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais, e cinquenta centavios); SISTERPER SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.429.437/0001-08 para fornecimento do lote 02 no valor total de R$ 9.804,40 (Nove mil, oitocentos e quatro reais, e quarenta centavos). Ipuã - SP, 12 de dezembro de 2023 JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Concorrência 8/2023 - Objeto: Recapeamento Horto do Ipê e Parque São Jorge. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o item em favor da empresa adjudicatária abaixo relacionada: ENGENHARQ CONSTRUCAO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ 28.323.311/0001-00, no valor total de R$ 532.621,67 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N° 0235/2023 ATINENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - PROCESSO N° 00359/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural na Passarela Metálica, localizada entre as Ruas Pedro Mandato e Fenízio Marchini, na região do Nosso Teto e Flávio Zacchi, neste Município. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 29 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 129.299,85 - Vigência: 02 (dois) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 0234/2023 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 015/2023 - PROCESSO N° 00117/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma de cobertura das UBS Augusto Coraça (Cubatão), UBS Central "Dr. João Pereira Da Cunha", UBS Dr. Décio Queiroz Telles (Vila Ilze) e UBS "Heládio Soares De Alvarenga (Prados), neste Município. - CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA - Data da assinatura: 30 de Novembro de 2023 - Valor (R$): 479.785,61 - Vigência: 12 (doze) meses.