DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023 PROCESSO N° 079/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais Escolares e Expedientes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUG N AÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 PROCESSO N° 081/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preço para a Aquisição de Materiais de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 02/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO (PRESENCIAL) N° 7/2023 PROCESSO N° 080/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê - SP, 12 de dezembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Guarani D'Oeste, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação, da Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, relativa ao Pregão Presencial nº. 030/2023 - CPL; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. Resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório do Pregão Presencial nº. 030/2023 - CPL. II - Adjudicar o seu objeto à empresa FR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 45.694.586/0001-70, situada na Rua Vereador Antônio de Souza Barboza, nº 401, Jardim das Carobeiras, na cidade de Votuporanga-SP, com proposta vencedora no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), constantes na proposta apresentada pela vencedora para Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Guarani d' Oeste/SP. Guarani D'Oeste, 12 de dezembro de 2023. NILSON TIMPORIM CAFFER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Assunto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 06/2020 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - hortifruti, para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações" ou pessoalmente, na Diretoria de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 19 de Dezembro de 2023 até o dia 19 de Janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Secretaria de Educação, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont, nº 640, Sala 20, Santo Antônio, Guarujá/SP, no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h00m, quando se dará a abertura da sessão. Guarujá - SP, 12 de Dezembro de 2023. ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 736/23 - DLC PE736/23-DLC PA58131/23 menor preço visando aquisição da solução corporativa unificada para plataforma de cibersegurança. Abertura:27/12/23 às 08h30 Disputa: 09h30. Guarulhos - SP, 12 de dezembro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 331/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 Empresa Detentora da Ata: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 25.864,47 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 332/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: CINTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 333/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA EPP - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 44.810,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e dez reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 334/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: GREGORIO'S COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 335/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 336/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA- ME - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 338/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: METALÚRGICA UNICORTE - EIRELI - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 339/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 33.890,00 (trinta e três mil oitocentos e noventa reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 340/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: MOGIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CADEIRAS LTDA EPP - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 341/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: PEZANI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 8.155,00 (oito mil e cento e cinquenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 342/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 343/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: TECNOLAR LTDA EPP - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 344/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 201.600,00 (duzentos um mil seiscentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 077/2023 Ata nº 345/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 077/2023 - Empresa Detentora da Ata: FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Valor Global da Ata - R$ 22.155,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 28/09/2023. Holambra, 12 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.