DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300344 344 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 21895123879; MARLOS MATEUS 29032184806; CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS 50.235.613/0001-86; ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA DE MÚSICA ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC 03.676.461/0001-77 "CURSO REGULAR"; ÁREA DE FOMENTO: VIII- LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE -VALKIRIA DE SOUZA CECCONELLO 14172369812; PAULO EDUARDO STUCCHI DE CARVALHO 25767663823; ELAINE MARIANO MAZURCHI 12813333875; ÁREA DE FOMENTO: IX- PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL - MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA 11282596802; RICARDO PACHECO E SILVA 04265988814 e EMERSON RIBEIRO CASTILHO 34.069.908/0001- 73, CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO 58.981.176/0001-51, LEYDA PHOTO LDTA. 61.118.840/0001-48 e ALESSANDRA NEVES DE OLIVEIRA 36.921.190/0001-27 "CASA DAS ARTES", por atendimento aos critérios de seleção e habilitação conforme itens 11 e 12 e seus subitens do Edital, e atendendo as condições do edital. Itu, 12 de dezembro de 2023. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu - SP, 12 de dezembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade Escolar Municipal de Tempo Integral - EMTI Segundo Lorenzetti - Rede Saber V, localizada na Rua Tristão Oliveira, s/n, Parque Residencial Potiguara, no Município de Itu/SP. A Secretaria Municipal de Educação informa a quem possa interessar que se encontra aberta a Concorrência nº 17/2023, para o objeto acima descrito. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 15/01/2024, às 08h30, sendo a abertura às 09h00 do mesmo dia. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 12/12/2023 - Plínio Bernardi Júnior - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Itu - SP, 12 de dezembro de 2023. PLÍNIO BERNARDI JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO Nº 687/2023 Lei 8666/93 ESPÉCIE: Compromisso n.º 687/2023, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Compromissário: Central Livros Educacionais Ltda, Resumo do Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material paradidático de tecnologia educacional, Fundamento no Processo de Compras n.º 4507/2023 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 2.327.040,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 12/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Lei 8.666/1993 e 10.520/2002 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, Processo de Compras nº 4458/2023, que tem por objeto a aquisição de desentupidora elétrica e lavadora de alta pressão para uso nas escolas municipais. Período para cotação das 11:00 horas do dia 13/12/2023 às 08:00 horas do dia 26/12/2023. Período para lances: 26/12/2023 a partir das 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 12 de Dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Lei 8.666/1993 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, Processo de Compras nº 5549/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro Integrado de Esporte e Cultura Agenor Betega - CTT Ouro Fino. O encerramento dar-se-á no dia 29/12/2023 às 13:30 horas, quando às 14:00 horas serão abertos os envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9862. O edital na íntegra encontra-se disponível no site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 12 de Dezembro de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo Convênio 006/2023, Processo Administrativo nº 1215/2023, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União, repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial, referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, com fulcro na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022. Valor R$ R$ 64.527,40 (Sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), referentes ao Meses Retroativos de: Maio, Junho, Julho e Agosto/2023; Data da Assinatura 12 de dezembro de 2023." PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para prestação de serviços de recapeamento asfáltico no município de Tupã (AV. Tamoios, Rua Anita Costa, Rua Presidente Vargas, Rua Jorge Streit, trecho da Rua Estados Unidos, e trecho da Rua Leticiano Jesus Costa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINISTERIO DA ECONOMIA) - EMENDA PARLAMENTAR 202340350003 (RECURSO FEDERAL). - Diante da divergência da planilha orçamentária da empresa frente a previsão editalícia no que diz respeito à composição de custos, delibera esta comissão por desclassificar a proposta da licitante PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA ME, com fundamento no item 9.3, "c" do edital, restando a classificação final a seguir: em 1º lugar a proposta formulada pela empresa GREEN pelo valor global de R$ 738.480,36, em 2º lugar a proposta formulada pela empresa TELETUSA pelo valor global de R$ 773.300,22, em 3º lugar a proposta formulada pela empresa AMARALINA pelo valor global de R$ 951.690,79. A íntegra da presente está disponível no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã/SP, 12 de dezembro de 2023. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES "PROPOSTA" PROCESSO Nº 96/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas ruas, no município de Fartura/SP, conforme especificações do projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. LOCAL: Praça Deocleciano Ribeiro 444, Prefeitura Municipal de Fartura, Data 13/12/2023, às 14h00min, Informações: Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura - SP, 12 de dezembro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO nº 4027/2023 Objeto: registro de preços para aquisição de itens de merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pela empresa: ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - LOTES 1, 2, 3, 8, 9, 10, 11, 13 e 14; C.C.M COMERCIAL CREME MARFIM LTDA - LOTES 4 e 6; TERACOMM COMERCIAL EIRELI - LOTE 7 e PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - LOTE 12 foram declaradas aprovadas pela Secretaria Municipal de Educação. Informo ainda que devido à ausência de amostras do lote 5, a cargo da empresa ORIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , fica designado o retorno da sessão para o dia 14/12/2023 às 10h para negociação com a licitante classificada em segundo lugar. Ferraz de Vasconcelos/SP, 12 de dezembro de 2023. JULIA RIBEIRO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 061/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de computadores, notebooks e afins, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 13/12/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 27/12/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 11 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Proc. nº 78/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras de Recapeamento Asfáltico, em vários trechos do município de Gabriel Monteiro, conforme Contrato de Repasse nº 928507/2022/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Gabriel Monteiro, objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Encerramento: 28/12/2023 às 09hs00min. O Edital na integra encontram-se a disposição dos interessados na Av. José Lopes Peres, nº 122, centro, Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (18) 3602-9022. Gabriel Monteiro/SP, 12 de dezembro de 2023. VANDERLEI ANTONINHO MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, observadas as especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I ao edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/12/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 12 de dezembro de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito