DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300343 343 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 74/2023 - Sistema de Ata de Registro de Preço - REFERÊNCIA: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento e embalagem", para o período de 12 meses. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda. - CNPJ nº 40.484.094/0001-36, vencedora dos itens: 01, 14, 15, 21, 28, 31, 36, 48, 57, 62, 67, 82, 83, 89, 92 e 95, valor total: R$ 96.240,60, à empresa: Alencar de Almeida Mendes - CNPJ nº 46.209.235/0001-99, vencedora dos itens: 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 94, 96, 97, 98, 99, 101 e 103, valor total: R$ 143.737,10 à empresa: Rufini Alimentos Ltda - CNPJ nº 03.913.371/0001-52, vencedora dos itens: 16, 17, 18, 74 e 75, valor total R$ 10.619,50, o item 20 foi fracassado, e os itens: 04, 27, 30, 41, 42, 45, 53, 56, 58, 63, 76, 90, 93, 100 e 102, foram desertos. Dirce Reis - SP, 12 de dezembro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal De Dirce Reis Alencar de Almeida Mendes - Ata de Registro de Preços nº 67/2023 - R$ 143.737,10 Marileide Aparecida Camargo Freitas Ltda - Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - R$ 96.240,60 - Rufini Alimentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 69/2023 - R$ 10.619,50 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamento e embalagem", para o período de 12 meses. Vigência: 12 meses - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Processo nº 74/2023 - Assinatura: 12/12/2023. Extrato do 2º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Solomax Comércio e Representação Ltda. - Contrato nº 107/2022 - Terra Viva Comércio e Representações Ltda. - Contrato nº 108/2022 - Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Contrato nº 109/2022 - Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas - Me - Contrato nº 110/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de máquina e implementos agrícolas, conforme Convênio/Mapa nº 915872/2021 - Plataforma + Brasil No 502908/2021, conforme Termo de Referência. Prorrogação de prazo: 06 meses - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2022 - Processo nº 69/2022- Data: 08/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de dois veículos do tipo motocicleta cross. O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de procedimento ocorrerá no dia 28/12/2023 às 09:00 horas, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 26/2023 - Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá para os fins que especifica. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor ROGERIO GIAMPAOLI, nomeado por meio da Portaria nº 777 de 18/01/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, portador do registro geral nº 9.296.211 e CPF nº 137.615.218-55, residente e domiciliado nesta capital; e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, com sede no endereço avenida Getúlio Vargas, nº 67, Centro, Mongaguá/SP - CEP 11.730-000, inscrito no CNPJ/MF nº 46.578.506/0001-83, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MARCIO MELO GOMES, empossado prefeito municipal conforme termo de posse anexo ao processo, portador do registro geral nº 25.794.534-9 SSP/SP e CPF nº 259.206.838-48, residente e domiciliado em rua Mariana Martinelli Tamagnini, s/nº, bairro Pedreira, Mongaguá/SP - CEP 11.730-000. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.033603/2023-63 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir: E, por assim estarem plenamente de acordo, os partícipes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelos representantes dos partícipes, para que produza seus legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Em 06 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.521/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS V" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00346 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 303/350, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00346 e Atos Decisórios juntados às fls. 956/960 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item 1; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - item 6; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item 7; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item 8; RR MEDICAL LTDA - EPP - item 9; CM HOSPITALAR S.A. - item 10; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - item 11; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 12 e 14. Os itens 2, 3, 4, 5 e 13 restaram fracassados. Em 8 de dezembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17987/2023 D EC I S ÃO Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178, de 10 de outubro de 2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente, resolvo julgar PROCEDENTES os recursos apresentados tempestivamente pelos agentes culturais, pelos fatos e fundamentos dispostos pela Comissão, os quais acolho em sua totalidade, posto que foram observados os requisitos legais do Edital de Chamamento Público nº 20/2023. Já, em relação aos agentes culturais que não apresentaram recursos, DECIDO pela não continuidade destes no presente edital, posto que a falta de qualquer documento obrigatório para a formalização da inscrição enseja o seu indeferimento (item 8.6). A ata de análise dos recursos pela Comissão de Seleção está disponível para consulta, na íntegra, pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br -> serviços on line -> licitações-

chamamento Público nº 20/2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS" Processo Administrativo: 16.867/2023 Data e Hora do Pregão: 29/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00466 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 12 de dezembro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 047/2023, cujo objeto é a contratação de empresa ou profissional especializado para realização de até 360 (trezentos e sessenta) exames de colonoscopia, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 08/12/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: João Bosco Martins Pinto Gastroenterologia Ltda. ME, item 01, no valor total de R$ 262.800,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita - SP, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 121/2022 Prefeitura de Batatais - Extrato de aditamento contrato - Pregão Eletrônico nº 121/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Ultra Produtos de Limpeza Ltda. Epp; Valor Aditado: R$ 2.100,00; Assinatura: 28.11.2023; Objeto: Aquisição de material de limpeza, açúcar e café para utilização da Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento realizado na modalidade Chamamento Público nº 07/2023 - e ADJUDICO o objeto a PREMIAÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UM) AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO A PERSONALIDADES DE RELEVANTE TRAJETÓRIA CULTURAL OU A INICIATIVAS DE FOMENTO AO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, as licitantes para a PREMIAÇÃO de projetos: CLASSIFICADOS POR COTA PESSOAS INDÍGENAS - ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - RONILDO MARCOLINO 27807805846; CLASSIFICADOS POR COTA PESSOAS NEGRAS - ÁREA DE FOMENTO: V- CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLA, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MATRIZ AFRICANA - ELZA JUSSARA BERNARDO 02696405840; MICHEL ROSA DO VALLE 44253276830 "CAPOEIRA"; SAMUEL BRUNO DA SILVA SENHORINHO 31974476898 "CAPOEIRA"; FLAVIO WESCLEY RODRIGUES DO NASCIMENTO 33197160851 "ABADÁ CAPOEIRA ITU"; LUCIANO RIBEIRO MOREIRA CHAVES 67699170687 "CULTURA AFRO"; CENTRO ESPÍRITA PAI XANGÔ 57.049.041/0001-90; ÁREA DE FOMENTO: II- A R T ES CÊNICAS, TEATRO E CIRCO - ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA FRANCO 24764444801; CHRISTIAN SANTOS HILARIO 20485695871; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA JOÃO LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS 64055710763; CLASSIFICADOS EM AMPLA CONCORRÊNCIA: ÁREA DE FOMENTO: I-ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DIGITAIS: GUILHERME PY CRESPO KRAMER COSTA 28719331894; PAULINA VICTORIA FERNANDEZ QUINTANA 31.849.707/0001-09 "HIPOSTASIS, CONSIDERAÇÕES SOBRE O AVESSO"; MARCIO JOSÉ AMÂNCIO 15046041804; MARCIA NUNES 02128696801; RAQUEL CINTRA FAYAD 12010795865; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES 50.525.560/0001-38; ÁREA DE FOMENTO: II- ARTES CÊNICAS, T EAT R O E CIRCO - DEBORA COUTO NUNES 14486551885; JULIANO LUIS MAZURCHI 26234321801; YARA REGINA OLIVEIRA DE NAPOLI EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME 14.963.521/0001-59 "FESTIVAL DAGO MENEZES"; REGINA MARIA DO NASCIMENTO REBELLO 26038825894; ZELIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA 02128405840; CAMILA LUIZA DOS SANTOS 37634398896; DAMIANA RIBEIRO 42862611824; REGINA APARECIDA PEREIRA 25636999836; LAIS LICCO DELBOUX NIZZOLA 41487992840; LEANDRO MENDES GOMES 30071068856; ÁREA DE FOMENTO: III- ARTESANATO, ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA - LUIS CANDIDO PEREIRA DA SILVA 12290948810 "CONSTRUÇÃO SONORA"; TÂNIA REGINA TROMBINI FAGA 20247999814 "NANINHAS COM AMOR"; ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO 07571642850 "ORATÓRIOS"; ÁREA DE FOMENTO: IV - CULTURA POPULAR, ARTE URBANA, HIP HOP E GEEK - ANDERSON BARBIERI 26379493840 "CAPOEIRA"; ÁREA DE FOMENTO: VI - DANÇA - FRANCISCO AMANTEA NETO 46307863846; ÁREA DE FOMENTO: VII-MÚSICA - EDUARDO FREIRE WALDEMARIN 31399617826 "ATÉ JAZZ"; MARIELLE DE SOUZA CECCONELLO THORNSBERRY 27603451817; DIMAS TADEU MARTIM 15.285.236/0001-99; SERGIO SALLES MARTINS 28472195872; JOSÉ TABAJARA DOS SANTOS 03262987891; JOSÉ FAUSTINO RODRIGUES DE ARRUDA 00551620889; CÉLIA MARIA TRETTEL DA COSTA 04074577801; LEONARDO MELLO GAVRANIC PUHARIC