DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia/arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária através dos serviços de recapeamento asfáltico e reforço de base em avenidas e ruas do Município ou de sua responsabilidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e termo de referência. MODALIDADE: Pregão Presencial. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 05/01/2024 às 08h30min e ABERTURA DOS ENVELOPES: na mesma data e horário. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editaiswww.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:020/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Construção da Quadra Beach Tennis na Rua Minas Gerais/Rua Pará - Jardim Esperança, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODAL I DA D E : Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia16/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 16/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras - SP, 11 de dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 121/2023 Processo Administrativo 4934/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para capacitação de profissionais da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, (CRAS, CREAS, SCFV no âmbito do PAIF e PAEFI), (Socioeducação de rede de atendimento) e (Política pública da Assistência Social no atendimento de abordagem para pessoa em situação de rua), conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR TOTAL DO LOTE. Despacho da Diretoria de Compras e Licitações, ONDE SE LÊ CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 11/12/2023 às 09h00 do dia 12/12/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 20/12/2023 às 09:05 horas. LEIA-SE CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastros de Propostas Iniciais: 09h00 do dia 11/12/2023 às 09h00 do dia 20/12/2023 Abertura de Propostas Iniciais: 20/12/2023 às 09:05 horas Campo Limpo Paulista-SP, 12 de dezembro de 2023. CARMEM BRANDINO PEIXOTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/23 Objeto: Processo Administrativo 4887/2023 - Aquisição de equipamentos hospitalares através de recursos de Emendas Parlamentares, destinados à Secretaria de Saúde, conforme descritivo constante do anexo I deste edital, do tipo MENOR V A LO R UNITÁRIO DO ITEM. Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 15/12/23 até às 09:00 horas do dia 27/12/23. Abertura de Propostas Iniciais: 27/12/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8376/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 12 de dezembro de 2023. ALYNNE SILVA SOUSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6924/2023 PROCESSO Nº 3660/2023 OBJETO: "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM", conforme constante no anexo III parte integrante do processo. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : MENOR PREÇO GLOBAL DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/12/2023 às 08h00. DATA FINAL DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 15/12/2023 às 17h00.DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 18/12/2023 às 09h00.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista - SP, 11 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (Lei 14133/21) PI: 47.853/23 - PC 1.289/23 - Edital 214/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS GERIÁTRICAS E INFANTIS Abertura: 26/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba - SP, 12 de dezembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 065/2023 foi homologado e adjudicado a empresa M&S Serviços Administrativos Ltda, para a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 103/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Terra Viva Comércio e Representações Eireli EPP, para a Aquisição de Equipamento de Limpeza Combinado Vácuo e Hidrojato/Alta Pressão para Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis - SP, 12 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Gustavo Nicolino Epp - Ata de Registro nº 093/2023; Valor de R$ 46.690,00; Assinatura: 11/12/23; Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de uso odontológico - Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 093/2023 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Nogueira Lins Veículos Peças e Serviços Ltda -Contrato LT N°: 160/2023; valor R$ 130.900,00 - ASSINAT U R A : 11/12/2023; OBJETO: Aquisição de veículo zero km para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CP 009/2023 - PA 44.485/2023 - Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE na Avenida Vasco Massafeli - Jardim Pioneiro - Cotia. Abertura dia 15/01/2024 às 14:00 horas, no prédio a Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sito à Rodovia Raposo Tavares, no Km 36, Estrada Boa Vista nº 575 - Condomínio Boa Vista - Cotia/SP. O edital estará à disposição a partir de 14/12/2023 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em 12 de dezembro de 2023. RONALDO L. PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: METALURGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.531.033/0001-08. Valor: R$39.057,00. Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 Pregão Eletrônico nº 29/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratada: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.324.232/0001-47. Valor: R$ 5.184,00. Data da assinatura: 05/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedores: METALURGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.531.033/0001-08 e ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.324.232/0001-47. Data da Assinatura: 04/12/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Em cumprimento aos Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, para que surta seus legais e necessários efeitos jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2023, para a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria para Gestão e Aplicação dos recursos oriundas da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações contidas no Termo de Referência e na Requisição SC 2362/2023, apresentados pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. EMPRESA: V.A.P. BARBOZA-PRODUÇÃO CULTURAL VALOR: R$ 35.600,00 Cruzeiro - SP, 11 de dezembro de 2023 JOSÉ ROGÉRIO MARTINS Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativo N.º 13980/2004 Edital de Concorrência Abertura: 16/01/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa para construção de acesso à Rodovia Dos Imigrantes no bairro ILHA CARAGUATÁ. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá ser obtido no site www.cubatao.sp.gov.br. Informações através do telefone (13) 3362-4065. Cubatão - SP, 12 de dezembro de 2023 RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos