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Diário Oficial da União · 13/12/2023 · pág. 341

DOU 13/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121300341 341 Nº 236, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 902/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art.24, inciso IV e 26 parágrafo único incisos I, II e III, da Lei 8666/93, para aquisição do medicamento Benlysta 400 mg , destinado a atender Processo Judicial nº. Proc. 1007635.2023.8.26.0038, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Vier Pharma Distribuidora Hospitalar Repres/Consult. Ltda - EPP Valor: R$ 36.936,30 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) CNPJ: 12.419.620/00001-49 Araras - SP, 12 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Repetição Processo de licitação nº: 896/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de testes de gravidez para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 05 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 05 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 05 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Repetição Processo de licitação nº: 828/2023. Objeto: Aquisição de impressoras multifuncionais e cartucho toner original preto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Araras Recebimento das propostas: até às 08h do dia 04 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 04 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 04 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo de licitação nº: 897/2023. Objeto: Registrar os menores preços de insulinas, destinado a atender diversos Processos Judiciais da Secretaria Municipal de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 08 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 08 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 08 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023 Processo de licitação nº: 904/2023. Objeto: Registrar o menor preço de soros, destinado a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde e UPA - Unidade de Pronto Atendimento, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 09 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo de licitação nº: 898/2023. Objeto: Registrar os menores preços de etiqueta adesiva, ribbon e papel termossensível, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 09 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros paradidáticos com projeto integrado, destinados a atender as necessidades complementares das escolas da Rede Municipal de Araras/SP, pelo período de 12 meses. Sessão Pública do Pregão: 28 de dezembro de 2023 à partir das 14:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras - SP, 12 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Data de realização: 21/12/2023 às 08h30min Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a Diretoria Municipal de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua integra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva - SP, 8 de dezembro de 2023. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/23 Ref.: Processo 189/23 - Pregão Eletrônico 144/23 - Aquisição de Veículo Zero Quilometro - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 28/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 12 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 044/2023, do tipo "menor valor unitário". Objeto: Registro de preços para aquisição de pães e bolos. Sessão: 09h00 do dia 28/12/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Pregão Presencial nº 045/2023, do tipo "menor valor unitário". Objeto: Registro de preços para aquisição de leite, bebida láctea e requeijão. Sessão: 11h00 do dia 28/12/2023, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt - SP, 12 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL 173/2023 A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos SP torna público a abertura da Tomada de Preços nº 05/2023, Edital nº 173/2023 - objeto: Contratação de empresa para implantação de calçadas em vias no perímetro urbano neste Município, localizada na via das Comitivas Dr Roberto Cardoso Alves - trecho entre a rotatória Antônio Dal Porto e a Rodovia Assis Chateaubriand. Edital disponível site www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. Data entrega dos envelopes: 29/12/2023 as 09:00 horas; Data Sessão Pública: 29/12/2023 às 09:30 horas Barretos - SP, 12 de dezembro de 2023. CRISTINA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 75/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 075/2023, para locação de equipamento e veículo de som para divulgação de campanhas e eventos em área urbana e rural do município, homologando o lote de menor preço da empresa ANTONIO DOS SANTOS BASTOS ME, valor total: R$191.250,00 (Cento e noventa e um mil duzentos e cinquenta reais), e torna público que a ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 075/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos/SP, 8 de dezembro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)- Reforma Do Centro de Convivência, situado à Rua Marechal Deodoro nº 06, Centro, na cidade de Brotas-SP. Entrega dos envelopes nº 01 - "HABILITAÇÃO" e 02 - "PROPOSTA COMERCIAL": até as 09:00 (nove) horas do dia 29 de dezembro de 2023. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS: Setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro, Brotas-SP. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Administração de Materiais e Licitações, no endereço supramencionado a partir de 13/12/2023. Informações através do telefone: (14) 3653-9900, em dias de expediente. Brotas-SP, 8 de dezembro de 2023 MARCIA FERNANDES CHECCO p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações